A ideia do projeto, de autoria do senador Rog�rio Carvalho (PT-SE), � “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudan�as constantes dos pre�os internos”. Carvalho � cr�tico da f�rmula atual de c�lculo dos pre�os dos combust�veis com base na paridade de pre�os internacionais (PPI).
Melhor o pr�prio Rog�rio Carvalho detalhar: “Percebe-se que a ado��o do PPI tem consequ�ncias para toda a economia, em detrimento dos mais vulner�veis. Nesse sentido, refor�a-se a necessidade de debater a pol�tica de pre�os da Petrobras, o modo como ela incentiva as importa��es e as alternativas a ela”.
Quem comprou a ideia foi ningu�m menos do que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que pretende pautar o projeto para vota��o em plen�rio quando os trabalhos recome�arem. E j� tem um nome definido para a relatoria do projeto. Ser� o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“A C�mara dos Deputados tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combust�veis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).
Como tem a pandemia ainda em a��o, vale o registro: o senador Paulo Rocha (PT-PA) anunciou pelas redes sociais que foi diagnosticado com COVID-19. Ele est� no Par� e comunicou que vai suspender o resto da sua agenda.
“O senador vem participando de atividades em Bel�m desde o in�cio de janeiro, pois o Senado est� em recesso. Ficar� 10 dias em isolamento.” O parlamentar relatou ainda que est� vacinado com as tr�s doses e tem sintomas leves.
Com o recente aumento de casos da pandemia de COVID-19 no pa�s, surgem relatos de que laborat�rios aumentaram o valor dos testes. Para impedir abusos contra o consumidor em situa��es como essa, o senador �ngelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei que criminaliza a eleva��o de pre�os de produtos e servi�os sem justa causa durante per�odos de emerg�ncia social, calamidade p�blica ou pandemia.
Antes de encerrar, vale o registro de que a pandemia al�ou voo. � isso mesmo. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informou, ontem, ter autorizado as companhias a�reas Gol e Azul a reduzirem o n�mero de comiss�rios em voos devido aos casos de tripulantes afastados por COVID-19 e gripe.
Os ratinhos
Hong Kong ordenou o abate de dois mil hamsters, ontem, e alertou os donos de pets para n�o beijarem os animais, depois de um novo conjunto de casos da pandemia da COVID-19 ter sido rastreado em um pet shop. O surto de casos da variante Delta em humanos ligados a um trabalhador da loja levou � testagem de centenas de animais, com 11 hamsters recebendo o diagn�stico positivo. A secret�ria de Sa�de do territ�rio, Sophia Chan, enfatizou n�o haver evid�ncias de que animais dom�sticos possam transmitir a doen�a para humanos, mas � preciso cautela.
Ainda chove
Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) enviou mais t�cnicos a Minas Gerais para atuarem na fiscaliza��o de barragens no estado. Seis fiscais de Bras�lia se juntaram a outros 16 profissionais que j� estavam participando da opera��o. Ainda � preocupante diante das estruturas que aumentaram depois das fortes chuvas. Faz sentido, basta o registro de ontem: uma chuva de granizo atingiu o munic�pio de Ibirit�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, no in�cio da tarde de ontem.
Cad� o reajuste?
Servidores p�blicos federais fizeram manifesta��o em Bras�lia para pedir a reestrutura��o de carreira e reajuste salarial. Os manifestantes protestaram em frente ao edif�cio-sede do Banco Central (BC). O presidente do Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central, F�bio Faiad, informou que a categoria busca reajuste de 26,2%. O �ndice � retroativo aos anos de 2019 a 2021 – per�odo de governo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) – e tamb�m considera a estimativa da infla��o para 2022, de acordo com o mercado financeiro.
Servas informa
O Sebrae Minas aderiu � Campanha SOS Chuvas, uma iniciativa do Servas e outras institui��es criada para dar suporte e assist�ncia humanit�ria emergencial aos atingidos pelos temporais em Minas Gerais. Os postos de coleta montados nas ag�ncias de atendimento do Sebrae em Minas Gerais est�o recolhendo itens priorit�rios neste momento da campanha: alimentos n�o perec�veis, �gua mineral, itens de higiene pessoal, material de limpeza e roupas de cama, mesa e banho. Quem puder, uma ajuda � sempre bem-vinda.
Mais Bolsonaro
Em dezembro do ano passado, quando estava em Santa Catarina, Bolsonaro utilizou as express�es “lepra” e “leproso”. Em discurso, ele usou os dois termos para se referir � hansen�ase. S� que agora ele precisa ter cuidado e n�o mais pode us�-los. O fato novo � que o presidente da Rep�blica est� proibido pela Justi�a Federal de usar a express�o “lepra” e seus derivados para se referir � hansen�ase em discursos e declara��es p�blicas. A decis�o � do juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Fabio Tenenblat.
Pinga-fogo
Em tempo sobre a nota Mais Bolsonaro: a decis�o judicial foi publicada no s�bado e atende � a��o movida pelo Movimento de Reintegra��o das Pessoas Atingidas pela Hansen�ase.
E tem mais um em tempo ainda, sobre a hansen�ase. No entender da Justi�a, “h� perigo de dano” e “abalos psicol�gicos causados pelo uso de termos estigmatizantes e discriminat�rios por autoridades p�blicas”. Ainda mais de quem partiu, o pr�prio presidente da Rep�blica…
Ainda tem mais do Sebrae Minas: ele tamb�m criou dois guias com recomenda��es para donos de pequenos neg�cios de cidades atingidas pelas fortes chuvas. Em BH, as doa��es podem ser feitas na sede do Sebrae Minas (Avenida Bar�o Homem de Melo, 329, Nova Granada), das 9h �s 17h.
Mais ajuda: o governo federal, por meio do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, ontem, o repasse de R$ 640,6 mil para Minas Gerais. O ministro Rog�rio Marinho explicou que os recursos s�o para a��es de resposta aos danos causados pelas chuvas.
Sendo assim, com a solidariedade presente, � o suficiente por hoje. FIM!