Os governadores decidiram n�o renovar o congelamento, que acabar� no fim de janeiro. Na reuni�o no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a Uni�o, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solu��o definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido ap�s a Petrobras elevar o pre�o dos combust�veis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combust�veis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um pre�o fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Atualmente, o ICMS � calculado como um percentual do pre�o final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os pre�os nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os pre�os nas refinarias e baixando quando ocorre o contr�rio.
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a cria��o de um fundo de estabiliza��o dos pre�os dos combust�veis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais preju�zos da Petrobras quando o pre�o internacional do petr�leo e o d�lar sobem.