O presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco, convocou sess�o do Congresso Nacional para as 14h de ter�a-feira, leia-se ontem, para an�lise de vetos. A pauta busca diminuir a fila de 36 vetos aguardando vota��o dos senadores e deputados.
Desse total, 25 j� esgotaram o prazo de delibera��o e, portanto, est�o sobrestando a pauta. Isso quer dizer que esses vetos precisam ser votados antes de qualquer outra proposta, como, por exemplo, o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2023.
Depois de reuni�o dos l�deres do Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertura de Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPI) ser�o lidos em Plen�rio – que nesta semana re�ne-se quarta e quinta-feira, assim como quest�es envolvendo os procedimentais ser�o decididas.
E tem o Twitter: o Senado, integralmente, reconhece a import�ncia das CPIs para investigar il�citos no Minist�rio da Educa��o (MEC), desmatamento ilegal na Amaz�nia, crime organizado e narcotr�fico.
Por�m, a ampla maioria dos l�deres entende que a instala��o de todas elas deve acontecer ap�s o per�odo eleitoral, permitindo-se a participa��o de todos os senadores e evitando-se a contamina��o das investiga��es pelo processo eleitoral, exp�s o senador Rodrigo Pacheco no Twitter.
Autor do requerimento de instala��o da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumentou ser inapropriado o debate na reuni�o de l�deres sobre o m�rito da CPI do MEC e solicitou mais uma vez a leitura do requerimento para que o colegiado seja instalado.
“A Constitui��o da Rep�blica proclama. O Supremo Tribunal Federal j� ratificou mais de uma vez. Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito s�o direitos constitucionais de minorias parlamentares. No caso da CPI do MEC, alcan�amos 31 assinaturas, quatro a mais do que o m�nimo para que seja instalada.”
Mudando de assunto, mas que � chique, o fato � a ativa��o da quinta gera��o de internet m�vel, o 5G, em Bras�lia, e que vem hoje acompanhada de algumas mudan�as tecnol�gicas na capital.
Uma delas diz respeito �s antenas parab�licas, que n�o v�o mais receber o sinal da TV aberta.
A capital, primeira cidade do pa�s a contar com o 5G, tem 3.341 antenas parab�licas, de acordo com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Por isso, quem for usar ter� que trocar o aparelho por um digital para n�o perder o sinal normal das atuais TVs.
Candidato ao TCE
O deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), � oficialmente candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem foi feita leitura da apresenta��o do parlamentar no Plen�rio da Casa e agora, uma comiss�o ser� formada para avaliar a escolha. O requerimento que formaliza a candidatura, encaminhado � Mesa da Assembleia, conta com a assinatura de 68 dos 77 deputados estaduais.
Tem a ressurrei��o
� do Minha casa, minha vida, do PT de Luiz In�cio Lula da Silva. S� que agora virou, j� que o governo mudou e claro batizou com outro nome. Agora � Casa Verde e Amarela. O fato � que a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) aprovou projeto de lei da C�mara dos Deputados que destina recursos do Programa Nacional de Habita��o Urbana para a regulariza��o de favelas e �reas de invas�o. O texto reserva 2% do investimento anual para a regulariza��o fundi�ria de assentamentos urbanos. A mat�ria agora precisa ser votada no Plen�rio do Senado Federal.
Falta o plen�rio
A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa ter�a-feira, leia-se ontem, o projeto que regulamenta a profiss�o de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. A proposta partiu do senador ga�cho Paulo Paim (PT-RS) e teve parecer favor�vel, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), desta vez um amapaense, e agora segue para a C�mara dos Deputados, caso n�o haja recurso para que a vota��o seja feita pelo plen�rio Senado Federal. O relator Lucas Barreto retirou dessa defini��o a coleta de res�duos industriais e de servi�os de sa�de.
Tem ainda a Otan
Os 30 integrantes da Organiza��o do Tratado do Atl�ntico Norte (Otan) assinaram protocolo de ades�o para Finl�ndia e Su�cia, ontem, permitindo que os dois pa�ses se juntem � alian�a assim que os Parlamentos ratificarem a decis�o. � a expans�o mais significativa da alian�a desde os anos 90. A assinatura, na sede da Otan, em Bruxelas, segue um acordo com a Turquia na c�pula da alian�a da semana passada, em Madri. “Este � realmente um momento hist�rico”, disse o secret�rio-geral da Otan, Jens Stoltenberg.
Pela cultura
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comemorou ontem a derrubada de vetos presidenciais a projetos de lei para liberar recursos para a cultura. “Acaba de ser derrubado pelo Congresso Nacional os vetos presidenciais ao PL 73/2021, que cria a Lei Paulo Gustavo, e ao PL 795/2021, que cria a Lei Aldir Blanc 2”, escreveu Pacheco nas redes sociais. A vota��o foi acompanhada por representantes da classe art�stica, que vibraram nas galerias com a derrubada
dos vetos.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota ‘Tem a ressurrei��o’: a proposta recebeu parecer favor�vel do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Ao incluir a regulariza��o fundi�ria nesse programa, a proposi��o contribuir� para melhorar a condi��o de vida de milh�es de brasileiros”, disse Mecias.
E tem mais ainda: o Poder Executivo deve definir regras espec�ficas para sele��o dos benefici�rios dos recursos destinados pelo projeto. O regulamento tamb�m dispor� sobre regras para a contrata��o dos financiamentos nas a��es de regulariza��o.
Mais um Em tempo, da nota ‘Falta o plen�rio’: Lucas Barreto tamb�m modificou as exig�ncias para que os trabalhadores exer�am a atividade. O texto original previa que os futuros profissionais tivessem ensino fundamental conclu�do e curso de forma��o oferecido por entidade credenciada.
� mesmo grave a crise no Reino Unido, que � formado por Inglaterra, Esc�cia, Pa�s de Gales e Irlanda do Norte. Mas o que mais interessa � que a Inglaterra � o local de nascimento de nada menos que Shakespeare e, ainda melhor, dos Beatles.
Sendo assim, � o suficiente por hoje e colocar uma can��o dos Beatles na vitrola. Gostou da vitrola? FIM!