O Brasil vai aproveitar a Confer�ncia das Partes das Na��es Unidas sobre Mudan�as do Clima (COP-27) para mostrar ao mundo o potencial que tem para a gera��o de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renov�vel e sem poluir o meio ambiente.
A COP-27 come�ou ontem e vai at� 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito. Estar�o presentes os respons�veis oficiais de governo e da sociedade civil para discutir as maneiras para enfrentar e se adaptar �s mudan�as clim�ticas.
Os debates ter�o, como eixo principal, o novo relat�rio do Painel Intergovernamental Sobre Mudan�as Clim�ticas, que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar �s mudan�as clim�ticas.
Os benef�cios para o pa�s v�o al�m e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de ind�strias, que, ao se instalar em territ�rio nacional, poder�o aproveitar essa energia verde e barata. “Esse � o grande diferencial do Brasil e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, diz o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.
Por que tudo isso? O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), pretende usar a COP-27 para realizar encontros bilaterais considerados cruciais para a sua retomada ao comando do Pal�cio do Planalto.
Aliados de Lula disseram que o presidente eleito pretende se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Fran�a, Emmanuel Macron. E como n�o poderia deixar de ser, ele vai se encontrar tamb�m com o secret�rio-geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Ant�nio Guterres.
H� tamb�m a expectativa de que Lula v� ao Egito acompanhado da deputada federal eleita Marina Silva (Rede), da senadora Simone Tebet (MS) e do ex-ministro das Rela��es Exteriores Celso Amorim. A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira tamb�m deve integrar a comitiva do presidente eleito.
S� que tem mais uma not�cia. “Determino � Pol�cia Rodovi�ria Federal para que informe documentalmente, no prazo de 48 horas, a evolu��o, por ente federado, do efetivo policial rodovi�rio federal mobilizado, em atua��o e em pronto emprego, entre 28 de outubro at� a presente data”, determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Ele � de Haia
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Nemer Caldeira Brant atuar� como juiz da Corte Internacional de Justi�a, em Haia. Fundada em 1945, a Corte Internacional de Justi�a tem 15 ju�zes, que cumprem mandato de nove anos, e est� sediada na Holanda. A corte julga quest�es entre Estados e responde a consultas de �rg�os ou ag�ncias especializadas das Na��es Unidas (ONU). O jurista teve 121 votos favor�veis na Assembleia Geral e outros 13 no Conselho de Seguran�a para assumir o posto.
O grande lucro
“O campo democr�tico conseguiu vencer nas urnas. Esse � o fato fundamental. E n�o foram os petistas que elegeram Lula. Eles n�o t�m n�mero para isso. Quem elegeu Lula? Havia a cota de anti-bolsonaristas radicais e havia quem votou nele por raz�es democr�ticas. A democracia tem essa coisa, ela � pregui�osa, mas acabou criando ju�zo. Aprendeu com os erros e se juntou nesta elei��o para derrotar Bolsonaro. Na minha opini�o, esse � o grande lucro, a grande novidade”, afirma o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Wilson Gomes.
E tem a economia
O PT convidou os economistas P�rsio Arida e Andr� Lara Resende, dois dos formuladores do Plano Real, para integrar a equipe de transi��o comandada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Lara Resende j� aceitou o convite e deve come�ar a trabalhar na transi��o j�. Arida ainda n�o respondeu, mas a expectativa � que a resposta seja positiva, j� que ele mant�m proximidade razo�vel com Alckmin. Os dois economistas abrem mais o escopo ideol�gico da equipe de transi��o de Lula, que, antes de ser eleito, prometeu um governo plural e aberto para nomes de fora do PT.
� inconstitucional
A ministra mineira C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em pleno s�bado, os efeitos da medida provis�ria editada pelo ainda presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), que permitia adiar o pagamento de benef�cios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Para C�rmen L�cia, a medida � inconstitucional, pois, ao editar a MP, o governo realizou uma esp�cie de veto indireto �s leis e ao programa de aux�lio ao setor de eventos.
Para encerrar…
O Rio de Janeiro n�o est� mais lindo. Foi identificada na cidade a circula��o local da nova subvariante do �micron. De acordo com a Secretaria Municipal de Sa�de, a confirma��o do primeiro caso foi por meio gen�tico, pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz). “No momento, a recomenda��o � para que aqueles que ainda n�o tomaram a dose de refor�o da vacina contra a COVID-19 procurem uma unidade de sa�de o mais r�pido poss�vel na segunda-feira, para concluir o esquema de imuniza��o.”
PINGA FOGO
- A vit�ria de Lula (PT) marca o fim do ciclo fundado com os protestos de 2013. “Minha esperan�a � que seja a nova era, porque, de 2013 pra c� foi a espiral de degrada��o, de �dio, de sentimento antipol�tica, antiuniversidade, anti-ci�ncia”. Tudo isso ainda do professor Wilson Gomes, da UFBA.
- Em tempo, sobre a nota ‘� inconstitucional’. Para a ministra da mais alta corte de Justi�a do pa�s, as normas j� tinham sido inicialmente vetadas, logo depois de aprovadas pelo Congresso Nacional, mas tiveram seus vetos derrubados no Legislativo.
- E tem mais da ministra C�rmen L�cia: a relatora pontuou tamb�m que “a cultura comp�e o n�cleo essencial da dignidade humana, princ�pio central do direito contempor�neo”. Com isso, ela estabeleceu que voltem a valer as regras das leis Aldir Blanc 2, Paulo Gustavo e a volta dos eventos.
- O procurador-geral da Rep�blica (PGR), Augusto Aras acionou na tarde desse s�bado o ministro da Justi�a, Anderson Torres, e pediu provid�ncias imediatas para controlar novas a��es de manifestantes no Mato Grosso.
- O procurador Aras recebeu informa��es de procuradores do estado que apontaram uma situa��o de emerg�ncia, com novas tentativas de bloqueios. J� que � assim, como virou novela, chega disso. Hora de registar o devido FIM!