O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, ontem, que a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) informe sobre a evolu��o, por cada unidade da Federa��o, do efetivo mobilizado entre 28 de outubro e ontem. Na decis�o, ele fixa o prazo de 48 horas para que a corpora��o preste todas as explica��es � Corte.
A nova determina��o vem na sequ�ncia de outras duas, do mesmo Moraes, por causa da desconfian�a de que a PRF atuou, em 30 de outubro - quando se realizou o segundo turno -, para prejudicar os eleitores, sobretudo no Nordeste. Da mesma forma, a corpora��o est� sob suspeita de ter se omitido no momento inicial do bloqueio das estradas por radicais bolsonaristas - e ter deixado que interrompessem o tr�nsito e prejudicado a economia.
"Determino � Pol�cia Rodovi�ria Federal para que informe documentalmente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a evolu��o, por ente federado, do efetivo policial rodovi�rio federal mobilizado, em atua��o e em pronto-emprego, entre 28 de outubro at� a presente data", determinou Moraes.
A PRF tamb�m dever� apresentar a origem dos policiais, para onde foram enviados durante a miss�o e a atua��o de cada um. O STF pretende analisar as a��es da corpora��o durante o segundo turno das elei��es, no domingo de vota��o, e nos bloqueios de estradas do pa�s.
"Determino, ainda, que sejam informados os eventuais recrutamentos realizados para o segundo turno das elei��es de 2022, devendo haver detalhamento das lota��es de origem dos policiais, bem como para onde foram enviados em miss�o", salienta a decis�o.
Decis�es
Na tarde da �ltima quinta-feira, Moraes ordenou que a corpora��o apresentasse, em at� 48 horas, um relat�rio de "todas as informa��es dispon�veis sobre a identifica��o dos l�deres, em especial a identifica��o dos propriet�rios dos ve�culos utilizados" nos bloqueios nas estradas. A desconfian�a � de que a PRF n�o esteja punindo os baderneiros pelos bloqueios ilegais e que apenas tenha inventado n�meros para passar a ideia de que est� agindo para restabelecer a normalidade.
Os dados da PRF a serem passados ao STF dever�o ser utilizados por Moraes para avaliar os casos e decidir pela aplica��o de multa judicial, de at� R$ 100 mil por hora. Em documento entregue ao Supremo, a corpora��o informou que j� aplicou 3,5 mil multas administrativas por infra��es de tr�nsito desde a �ltima segunda-feira. Afirmou, ainda, que conduziu 37 pris�es por crimes como desobedi�ncia, incita��o ao crime e porte ilegal de arma de fogo.
Nesta semana, o ministro tamb�m determinou que PRF e as pol�cias militares das unidades da Federa��o desobstru�ssem, imediatamente, todas as vias p�blicas que estivessem com o tr�nsito interrompido. Ele acusou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, de "omiss�o" em rela��o aos bloqueios. A decis�o de Moraes foi referendada pelo plen�rio virtual do STF por unanimidade.
Balan�o das estradas, divulgado ontem � noite pela PRF, destaca que n�o h� mais bloqueio de estradas e que apenas no Par� (tr�s) e no Mato Grosso (duas) h� interdi��es parciais.