O governo do ainda presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) pretende atrapalhar o governo eleito do PT. �s v�speras do fim do governo, a gest�o da Petrobras se apressa e conclui a venda da SIX e Petrosix. S� que a��es contra o neg�cio tramitam na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) por conta de privil�gios que a compradora obteve na aquisi��o da unidade.
A diretoria da Petrobras anunciou a conclus�o da venda da Unidade de Industrializa��o do Xisto (SIX), localizada em S�o Mateus do Sul, no Paran�, para a empresa canadense Forbes Resources Brazil Holding S.A, ligada ao grupo Forbes & Manhattan. A Petrosix, tecnologia desenvolvida e patenteada pela Petrobras, tamb�m entrou no pacote do neg�cio.
Mas n�o ser� f�cil. Muito antes pelo contr�rio. H� a��es judiciais e representa��es impetradas pela Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) e Associa��o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit�rios da Petrobras (Anapetro), por diversos motivos.
A Petrobras n�o realizou a auditoria ambiental compuls�ria. A modelagem de venda est� irregular, pois a SIX n�o � um ativo de explora��o e produ��o, mas uma concess�o, por este motivo a venda n�o est� de acordo com o decreto municipal n�mero 9355 no Tribunal de Contas da Uni�o.
Diante disso h� problemas com a compradora F&M na CVM. A unidade est� sendo vendida por valor abaixo do pre�o de mercado, gerando preju�zo aos pr�prios acionistas da Petrobras.
Antes finalizar, uma �ltima not�cia que � importante. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ampliou a busca pela identifica��o dos l�deres dos bloqueios ilegais em rodovias e em frente a vias p�blicas pr�ximas aos quart�is das for�as Armadas, realizados desde a semana passada depois da derrota nas urnas do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
“Determino �s pol�cias civis e militares dos estados e do Distrito Federal, bem como � Pol�cia Federal e � Pol�cia Rodovi�ria Federal, o envio de todas as informa��es sobre a identifica��o de caminh�es e ve�culos que participaram ativamente dos bloqueios e das manifesta��es e bloqueios em frente aos quarteis das For�as Armadas, assim como os dados dos respectivos propriet�rios, pessoas f�sicas ou jur�dicas”, ordenou Moraes.
“Determino que informem se identificaram l�deres, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocr�ticos, com a remessa dos dados e provid�ncias realizadas”, completou o ministro do STF, que tamb�m � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recursos ambientais
A Comiss�o de Meio Ambiente definir� as emendas a serem apresentadas ao projeto da lei or�ament�ria de 2023, em reuni�o a ser realizada na quinta-feira. As propostas de emendas a serem apreciadas pela comiss�o incluem a que destina R$ 85 milh�es para o Sistema de Gerenciamento da Amaz�nia Azul. Outra emenda destina R$ 200 milh�es � gest�o sustent�vel da biodiversidade e recupera��o ambiental de �reas degradadas, al�m da que reserva R$ 500 milh�es para a��es de preven��o e controle do desmatamento e dos inc�ndios nos biomas nacionais.
Decis�o eleitoral
O Minist�rio P�blico Eleitoral deu parecer favor�vel a Nely Aquino (foto), do Podemos), na disputa judicial com �lvaro Dami�o (Uni�o Brasil) sobre uma vaga na C�mara dos Deputados. Ela foi eleita, mas Dami�o e o seu partido entendem que devem ficar com o assento por causa de impasse em torno da candidatura de Carlos Alberto Pereira, que comp�s a chapa do Podemos. Segundo eles, Pereira chegou a ser declarado ineleg�vel pela Justi�a Eleitoral por causa da Lei da Ficha-Limpa. Por isso, os 29,9 mil obtidos por ele n�o poderiam ser computados. Mas o MPE diz que o registro da candidatura de Pereira foi autorizado, o que permite a contagem dos votos dele ao Podemos.
Eleita pelo quociente
No �ltimo dia 25, o TRE-MG j� havia rejeitado o recurso de �lvaro Dami�o. Presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino recebeu 66,8 mil eleitores. Foi eleita por meio do quociente eleitoral, que distribui as cadeiras da C�mara conforme a vota��o dos partidos. O outro assento do Podemos ficou com Igor Timo. O Uni�o Brasil, por sua vez, fez tr�s dos 53 deputados mineiros. Escolhido por 59,7 mil eleitores, Dami�o, tamb�m vereador belo-horizontino, foi o quarto mais votado da sigla.
Foi rapidinho
O presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), j� t�m onde trabalhar em Bras�lia para cuidar da transi��o de governo. A montagem dos gabinetes para o presidente e o vice no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) foi conclu�da. O local fica a sete quil�metros do Pal�cio do Planalto e j� foi utilizado em outras ocasi�es para abrigar a transi��o de governo. A equipe de transi��o ser� coordenada por Geraldo Alckmin. O futuro governo tem direito a 50 cargos remunerados para a equipe de transi��o.
Novo portal
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), destacou a import�ncia do novo portal, que entrou no ar. Ele tem como principal objetivo facilitar o acesso �s informa��es sobre o trabalho dos deputados e das deputadas, �s atividades do plen�rio, das comiss�es e dos eventos institucionais. Para Agostinho Patrus, trata-se de mais uma ferramenta para aproximar o Legislativo e a popula��o. Uma das novidades � a se��o que re�ne gratuitos oferecidos pela ALMG aos cidad�os, como tirar carteira de identidade.
pingafogo
A Em tempo, sobre a nota Novo portal: “J� na p�gina 'Leis” � disponibilizado o acesso a toda a legisla��o, podendo o cidad�o buscar a lei de seu interesse por tema. Isso coloca o cidad�o ainda mais pr�ximo da rotina de trabalho dos parlamentares, com formato mais eficiente e transparente”.
A Mais um Em tempo, sobre a nota Foi rapidinho. Em Bras�lia, Lula vai visitar: o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG) e provavelmente outros parlamentares.
A S� que nas agendas do presidente eleito, � claro, n�o deixaria a mais alta corte de Justi�a do Pa�s. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, v�o seguir o mesmo rito.
A Antes de finalizar tem lan�amento do livro “A fome - Como enfrentar a maior das viol�ncias”, , que re�ne padre J�lio Lancellotti e o ex-ministro Jos� Graziano em bate papo, hoje, em S�o Paulo. Obra de Camilo Vannuchi e Simone Camargo apresenta o desolador retrato da fome no Brasil e indica caminhos para super�–la
A S�o dois livros em um �nico volume. Duas capas, dois sentidos de leitura, dois t�tulos diferentes. De um lado, “Fome”. Do outro, “A terra � plena: como alimentar o mundo e cuidar do planeta”.