A reinven��o da polariza��o pol�tica

Na segunda-feira, 08 de mar�o, o ministro Edson Fachin, do Superior Tribunal Federal (STF), anulou todas as condena��es do ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba, repassando � Justi�a Federal do Distrito Federal a compet�ncia para julgar os casos nos quais o ex-presidente � r�u.

A decis�o, monocr�tica, ainda precisa ser avaliada pelo plen�rio do Supremo, mas, se mantida, torna Lula eleg�vel e pode suspender o julgamento do ex-juiz Sergio Moro por suspei��o. 

A decis�o do ministro Fachin pode ser analisada por v�rios prismas, dos quais destaco dois. Em seu aspecto puramente jur�dico, a decis�o pode significar um rev�s para a Opera��o Lava-Jato que, desde a divulga��o das conversas entre os procuradores de Curitiba e Sergio Moro, est� sendo acusada de cometer uma s�rie de irregularidades com o intuito de perseguir politicamente e inviabilizar a candidatura de Lula para a elei��o de 2018.

Tal intepreta��o � poss�vel, ainda que tecnicamente a decis�o de Fachin n�o verse sobre o m�rito da Opera��o Lava-Jato, mas t�o somente sobre a incompet�ncia territorial da 13ª Vara em julgar o ex-presidente, pois os processos julgados n�o tinham conex�o direta com os desvios da Petrobras. Pois, afinal, sempre se pode perguntar o porqu� da demora de mais de tr�s anos em reconhecer tal incompet�ncia.  

J� sob o prisma da din�mica eleitoral para 2022, abriu-se um mundo de possibilidades. Pesquisas de opini�o divulgadas na semana anterior j� indicavam que a candidatura de Lula seria a �nica capaz de vencer Bolsonaro em um eventual segundo turno. Al�m disso, pesquisas sobre a popularidade digital de personalidades pol�ticas sugerem que a presen�a de Lula nas redes sociais vem se fortalecendo e se aproximando, pela primeira vez, de Bolsonaro, no �nico espa�o em que este tinha lideran�a praticamente absoluta.

Entretanto, a rea��o de parcela da m�dia a essa antecipa��o repentina da euforia pela corrida eleitoral de 2022 tem um tanto de d�j�-vu.

T�o logo a decis�o do ministro Fachin veio a p�blico pulularam not�cias sobre a alta do d�lar, dando a entender que tal fato decorreu da anula��o das condena��es de Lula, mesmo que tal alta tenha sido de apenas 1,8%, oscila��o perfeitamente normal no cen�rio pol�tico-econ�mico atual (vale lembrar que a moeda americana acumulou um avan�o de 11,40% em rela��o ao real nos �ltimos 12 meses).

Outras not�cias acentuavam a fuga de investidores estrangeiros e a queda “vertiginosa” da bolsa de valores. Mais uma vez dando  entender que tais fatos foram ocasionados pela recupera��o da elegibilidade de Lula.

Algumas manchetes e chamadas de notici�rios foram ainda mais expl�citos ao afirmar que a decis�o de Fachin trazia a lume, uma vez mais, o fantasma da disputa entre dois extremos pol�ticos: de um lado a direita bolsonarista, de outro a esquerda petista.

Ao fazer essas correla��es esp�rias, corre-se o risco de se estabelecer uma falsa simetria entre dois fen�menos pol�ticos completamente distintos e, ao faz�-lo, alimentar o monstro que se quer combater.

Em 2018, ainda que com ressalvas, era poss�vel se valer da desculpa de que o olhar retrospectivo sobre os 13 anos de administra��o petista permitiam antever um desejo pela perpetua��o no poder e de subvers�o da possiblidade de altern�ncia pol�tica. Em 2021, ap�s apenas dois anos sob a presid�ncia de Jair Bolsonaro, � imposs�vel considerar bolsnarismo e lulismo polos extremos de um mesmo eixo pol�tico. 

Ao colocar a racionalidade pol�tica petista e bolsonarista lado a lado, observa-se mais diverg�ncias do que converg�ncias. Durante os governos petistas n�o houve interven��o na PF e no MPF, que grassaram de relativa autonomia. Bolsonaro, por outro lado, em menos de dois anos, aparelhou a PGR e a PF, com o principal objetivo de proteger seus filhos contra investiga��es por corrup��o. O governo Bolsonaro tamb�m aumentou o �ndice de desemprego, levou o d�lar a quase 6 reais, declarou guerra � imprensa, interveio na Petrobras, causando com que a empresa perdesse aproximadamente 100 bilh�es de reais de mercado, e negou peremptoriamente o impacto da pandemia do COVID-9 no pa�s. Al�m disso, Bolsonaro sempre flertou com a ruptura democr�tica, seja atrav�s de declara��es que celebram a ditadura militar ou por afirma��es de que, se dependesse dele, o regime pol�tico brasileiro seria outro. 

Importante notar ainda a (n�o) resposta governamental aos efeitos – perversos – da pandemia da COVID-19 no Brasil. O presidente come�ou dizendo que a pandemia era apenas uma “gripezinha”, depois defendeu e propagou um “tratamento precoce” a base de medicamentos sem qualquer comprova��o cientifica. Al�m disso, o governo trocou a dire��o do Minist�rio da Sa�de, passando-o de um m�dico para um militar, ambos sem experi�ncia de gest�o no SUS, simplesmente para ter maior controle sobre a narrativa em rela��o � pandemia. Como resultado, at� o presente momento temos mais de 260 mil mortos e um governo que se nega a apoiar e incentivar a vacina��o em massa da popula��o como forma de proteger o pa�s contra o avan�o descontrolado de novas variantes do v�rus da COVID-19.

A reinven��o da polariza��o pol�tica de 2018 por parte da m�dia, ao ressaltar um – falso – paralelismo entre o petismo e bolsonarsimo, mesmo sabendo que o bolsonarismo flerta com a ruptura democr�tica e o autoritarismo, acaba por potencializar o capital pol�tico do Bolsonaro, Ainda que se pretenda ao contr�rio.