Escrever sobre a educa��o no munic�pio de Sobral, no Cear�, envolve um risco: a sacraliza��o. Os resultados alcan�ados s�o magistrais. Em 2005, a nota de Sobral segundo o �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb/MEC) foi 4,0 para os anos iniciais (1º ao 5º ano). Em 2011 alcan�ava not�veis 7,3 e da� em diante a demonstra��o de que o imposs�vel � apenas o que ainda n�o foi experimentado: 7,8 em 2013, 8,8 em 2015 e inacredit�veis 9,2 em 2017. Minas Gerais ficou com a nota 6,5. Nos anos finais (6º ao 9º ano) Sobral tamb�m ocupa, desde 2017, o primeiro lugar nacional: nota 7,2. Minas Gerais, em situa��o muito cr�tica, regrediu de inaceit�veis 4,6 para 4,5! Isso significa que, em m�dia, os alunos concluintes do ensino fundamental apenas adquirem aprendizado esperado para alunos concluintes do 5º ano!
Sobral tem 205 mil residentes, PIB de R$ 4 bilh�es, PIB per capita de R$ 20,2 mil, or�amento de R$ 175 milh�es para a educa��o b�sica (da educa��o infantil at� o 9º ano do fundamental) em 2019. Com 34 mil alunos na rede municipal, significa um investimento m�dio por aluno ao ano, da educa��o infantil ao 9º ano do fundamental, de apenas R$ 5.088,00. L� est�o cinco das 10 melhores escolas e 34 dentre as 100 escolas de excel�ncia do pa�s, nos anos iniciais (1º ao 5º); nos anos finais (6º ao 9º), s�o de l� 24 dentre as 100 melhores do pa�s.
Embora as an�lises estat�sticas n�o sejam conclusivas, � consensual entre os analistas que a epopeia educacional de Sobral est� fortemente correlacionada e � causa eficiente da melhoria dos indicadores sociais de desenvolvimento local: o IDH saltou, em 10 anos, de 0,540 para 0,714; o percentual de pobres reduziu-se de 65,68% para 25,20% do total da popula��o residente, e os muito pobres de 35,83% para 8,90%, segundo ao FIBGE/2017.
A ideia moderna de Rep�blica vem da Revolu��o Francesa, associada ao ideal democr�tico e a valores como igualdade, liberdade, fraternidade. Com efeito, mais que em qualquer outro lugar do pa�s, em Sobral h� mais igualdade de oportunidades na forma de justi�a como equidade. Floresce no f�rtil solo da educa��o de excel�ncia para todos e todos pela educa��o de excel�ncia. Com efeito, em Sobral a atual gera��o de crian�as, adolescentes e jovens desfruta, h� anos, o acesso, a perman�ncia e o �xito acad�mico e de saberes nas melhores escolas do pa�s. Pelos resultados que apresenta, essa gera��o parece empenhada em legar � seguinte as mesmas oportunidades educacionais de que disp�e.
Nesse momento, quando o pa�s apenas inicia a forma��o em servi�o dos professores para a aplica��o, a contar de 2020, do curr�culo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as universidades brasileiras ainda se preparam para formar professores com refer�ncia curricular na Base Nacional Curricular de Forma��o Inicial (BNC-Forma��o), Sobral j� est� se desafiando a ir al�m do curr�culo da BNCC. Quer adotar o curr�culo do Pisa (Programa Internacional de Avalia��o de Alunos) como refer�ncia para um aprendizado de mais alta ordem cognitiva. Para tanto, fez parceria com a Universidade de Stanford (EUA), das melhores do mundo. Quer desfrutar dessa consultoria para elaborar e aplicar novo curr�culo escolar de Ci�ncias.
O que faz diferen�a
Por que Sobral est� fazendo a diferen�a na educa��o b�sica no Brasil? Na �rea pedag�gica, as escolas da rede de ensino municipal adotam o mesmo curr�culo, a mesma proposta pedag�gica por ano da escolaridade e por disciplina e materiais did�ticos padronizados para o professor e para o aluno. As expectativas formadas e em consolida��o s�o muito altas: o aprendizado de excel�ncia. Os resultados evidenciam expectativas realizadas.
Para que seja e permane�a assim, as escolas adotam os cadernos did�ticos mensais, por disciplina e ano da escolaridade, um material did�tico espec�fico e padronizado; praticam metodicamente a forma��o em servi�o dos professores por ano de escolaridade e disciplina (uma sess�o mensal de forma��o organizada pela Secretaria de Educa��o e sess�es semanais em cada escola), criam e consolidam rotinas pedag�gicas em sala de aula e formam padr�es, fazem semestralmente a avalia��o escolar da aprendizagem curricular, adotam metas de aprendizado por bimestre e praticam rotineiramente o monitoramento da qualidade do ensino e do aprendizado em sala de aula. Tamb�m aplicam avalia��es externas compar�veis, analisam os resultados e promovem o alinhamento pedag�gico entre as escolas. Nenhum aluno fica para tr�s.
Na �rea da gest�o escolar, a secretaria de educa��o seleciona os diretores e os coordenadores pedag�gicos meritocraticamente. N�o se faz elei��o para diretor de escola. A Secretaria da Educa��o promove continuamente a forma��o dos coordenadores; garante a autonomia administrativa, pedag�gica e financeira de cada escola; assegura a pr�tica met�dica da avalia��o escolar curricular da aprendizagem e a escola faz monitoramento cont�nuo das pr�ticas; estabelece incentivos seletivos segundo o aprendizado dos alunos com �nfase nas chamadas disciplinas de excel�ncia (as avaliadas pela Prova Brasil/Ideb).
Na esfera da valoriza��o do magist�rio promove a socializa��o das melhores pr�ticas docentes, assegura enturma��o adequada; elabora, distribui e aplica em sala de aula materiais did�ticos utilizados por alunos e pelos professores; organiza e garante em cada sala de aula os tempos pedag�gicos necess�rios para a aprendizagem dos conte�dos, habilidades e compet�ncias na linhagem das aprendizagens de excel�ncia acad�mica. Contudo, o sal�rio inicial do professor da rede municipal de Sobral era de modestos R$ 2.455,00, em 2017.
A trajet�ria ascendente e esplendorosa de Sobral come�ou em 2001 com a cria��o local do Programa de Alfabetiza��o na Idade Certa (Paic), depois copiado pela secretaria estadual de educa��o do Cear� e, adiante, uma vez mais copiado pelo Minist�rio da Educa��o. O MEC adotou o Programa (Nacional) de Alfabetiza��o na Idade Certa (PNAIC). Entretanto, enquanto em Sobral as crian�as j� aprendiam a ler e a interpretar textos aos 6 anos de idade e a idade certa terminava aos 7 anos, o MEC e, com ele, a maioria das secretarias estaduais de educa��o, “resolveram” estender a “idade certa” at� incorretos 8 anos de idade.
Problemas na educa��o b�sica municipal em Sobral? Sim. Exemplo: a �nfase na busca da excel�ncia concentrou-se em Portugu�s e Matem�tica, o que come�a a ser corrigido. Pratica-se a premia��o seletiva ao professor mas a rede municipal ainda n�o disp�e de um plano de carreira docente. Portanto, falta uma pol�tica de remunera��o segundo o m�rito e falta um programa de oportunidades ao professor para cursar o mestrado, seja o profissional, seja o acad�mico.
Jo�o Batista Mares Guias � soci�logo, ex-secret�rio de Educa��o de Minas Gerais e consultor em educa��o