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A profiss�o de professor no Brasil: futuro incerto? Escolha improv�vel?

A escola pode fazer a diferen�a quando decide retirar dos ombros o ''manto de chumbo'' do impacto das desigualdades sociais no aprendizado e decide romper o ciclo do fracasso inercial


postado em 23/12/2019 04:00 / atualizado em 23/12/2019 07:34

(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press 31/8/18)
(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press 31/8/18)
Not�vel cientista pol�tico afian�ou que “a democracia � a organiza��o da incerteza”. Aplicada � situa��o do emprego e das profiss�es, extraio: “O mercado de trabalho � uma difusa e crescente organiza��o da incerteza”. Se isso � verdadeiro, estamos em meio a uma situa��o de grande inquieta��o, ang�stia que hoje alcan�a qualquer profissional que precisa receber sal�rio ou equivalente. Sobre profiss�es e emprego, temos, hoje, que “tudo que era s�lido desmancha no ar”. Em retrospecto, as lutas de classes do s�culo 20 sempre resultaram em mais democracia, bem-estar social, estabilidade de rela��es sociais e direitos, ao inv�s de revolu��es. Eram lutas por liberdade e paz. � o bastante para se proclamar: “Saudades das lutas de classes”!. Contudo, o que fica � que estamos no limiar do in�cio da terceira d�cada do s�culo 21. Da� a pergunta: a profiss�o de professor � uma realidade atual portadora de futuro?.

Hoje, uma boa escola precisa dispor ao gestor, professor e alunos a oportunidade da conviv�ncia e dos aprendizados em situa��o de tens�o construtiva e de resolu��o compartilhada. A tens�o construtiva decorre dos desafios que florescem da exig�ncia social da apropria��o (de tornar pr�prio) dos novos conhecimentos e aplica��o das novas tecnologias. Decorre, tamb�m, dos consensos e discursos civilizat�rios e das exig�ncias sociopsicol�gicas, atitudinais e culturais que “cobram” da escola capacidade para “construir” uma sociabilidade alicer�ada em fundamentos do tipo: (I) justi�a como equidade, (II) coordena��o, (III) efici�ncia (cumprir contratos, adequar meios e fins, desafiar-se com metas e a busca da excel�ncia, monitorar processos) e estabilidade de rela��es.

No Brasil real, a escola de educa��o b�sica p�blica abriga diversidade de situa��es: os mais desiguais, segundo situa��es de classe, renda e consumo; uma pluralidade de valores e de orienta��es, subculturas e vis�es de mundo, tudo demarcado por contexto de desigualdades sociais e de cor. Contudo, pesquisas  demonstram que, apesar do contexto, a escola pode fazer a diferen�a! Faz diferen�a quando decide retirar dos ombros o “manto de chumbo” do impacto das desigualdades sociais no aprendizado, e, com lideran�a, clareza de prop�sitos, metas e m�todo, decide romper o ciclo do fracasso inercial. � o que h� 20 anos, com apoio do governo municipaL, escolas de Sobral decidiram fazer. Entretanto, na escola p�blica brasileira, em geral, gestores, professores e alunos ainda est�o “no meio do redemoinho”. Basta olhar resultados em s�rie hist�rica do IDEB ( 2005 a 2017).

Foi na primeira d�cada desse s�culo que o professor brasileiro da educa��o b�sica passou a dispor de piso nacional anualmente corrigido por um indexador que gera ganhos acima da infla��o e de uma jornada de trabalho que garante um ter�o do tempo remunerado para exercer atividades como elabora��o de planos de aulas e forma��o continuada. A partir de 2018, pela primeira vez professores e alunos passaram a dispor de uma Base Nacional Comum Curricular, estabelecida como um padr�o obrigat�rio. Somente em 2019 � que, afinal, estabeleceu-se como obriga��o para as universidades e faculdades de educa��o organizarem a forma��o inicial ou acad�mica do professor (licenciatura) cumprindo duas exig�ncias para a diploma��o: adquirir compet�ncia cultural e pedag�gica para realizar em sala o curr�culo da BNCC e, durante a forma��o, cumprir est�gio de inicia��o did�tica em escola de educa��o b�sica. 

Com efeito, por d�cadas o professor brasileiro viu-se na situa��o de fato ao ensinar o que ele aprendeu e sabe, uma forma��o que frequentemente esteve e est� muito aqu�m ou muito abaixo do que os alunos precisam conhecer e saber fazer (profici�ncia) ao longo da escolaridade e s�o capazes de aprender. 

A profiss�o de professor de educa��o b�sica p�blica tem futuro ? Penso que � parte constitutiva do futuro de desenvolvimento do pa�s. Enumero o que penso ser preciso fazer: 1) estabelecer planos de carreira alicer�ados no m�rito e assegurar ganhos incrementais atraentes. Problema: em maioria, professores desejam progress�o da remunera��o por tempo de servi�o e repudiam crit�rios referentes � avalia��o por m�rito; 2) gradualmente, aproximar o piso, referente � jornada de 40 horas semanais, do piso de outras categorias de profissionais de n�vel universit�rio. Tanto quanto poss�vel, fixar o professor em �nica escola; 3) garantir aos docentes acesso a cursos de mestrado profissional ou acad�mico, al�m da forma��o continuada, e valorizar ambos no plano de carreira; 4) modificar os concursos de acesso. Tornar-se professor deve ser um desafio dif�cil. Para que seja assim, � preciso que a carreira seja atraente; 5) atrair para a educa��o b�sica jovens doutores dispon�veis em grande n�mero no pa�s e flexibilizar as formas de contrata��o tempor�ria para as escolas absorv�-los. A cada ano o pa�s forma jovens doutores. Em maioria, lecionam em faculdades particulares e ganham mal. 

* Jo�o Batista Mares Guias � soci�logo, ex-secret�rio de Educa��o de Minas Gerais e consultor em educa��o

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