O Brasil d� um basta � ordem da amea�a e ao fascismo

 

O arcanjo Miguel e o anjo Gabriel comandaram a batalha que, do c�u, projetou Sat� e as legi�es no abismo, ali condenados a jamais conhecerem a esperan�a e perpetuamente sofrerem a perda da antiga gl�ria. Sat� decaiu por mal�cia pr�pria. Adiante, Eva e Ad�o, por mal�cia adquirida. Nisso consistiu a vingan�a de Sat� contra o Todo Poderoso. Ent�o, o Criador projetou no mundo os ancestrais da humanidade, em si e ao redor de si carregando a culpa. Contudo, confiou-lhes a liberdade de escolha entre a dana��o e a reden��o.

No Inferno, o art�fice da fraude, majestoso at� mesmo na desgra�a, o astuto e engenhoso Sat� conteve o furibundo Moloch, o dem�nio da guerra perp�tua, da abund�ncia in�til, assediado por um gabinete de deca�dos arcanjos do �dio que cegamente seguem o furibundo. Por ele as legi�es se lan�ariam ao assalto ao c�u, no tudo ou nada, em vingan�a in�til. A desespera��o � o estado de natureza de Moloch. A viol�ncia, seu elemento eleito e natural: verbal, gestual, f�sica, simb�lica, armar as legi�es, amea�ar, disseminar o medo, promover viola��es e o confronto, mais o gesto in�til de cada dia. A f�ria o aquece e cega. J� o sutil e cobi�oso Sat� ocupa-se de assaltar a liberdade humana para no Mundo espalhar e banalizar o mal. Reserva-se no Mundo lugar quase lit�rgico. Apresenta-se com as vestes de um “poder moderador” para melhor aplicar-se � sua �nica paix�o: impregnar os seduzidos do sentimento de onipot�ncia e sua prole de v�cios: a vontade de poder sustentada por arrog�ncia, intoler�ncia e presun��o da certeza. Apresenta-se no Mundo como um “poder constituinte”. Ensina a misturar a verdade e a mentira e a oferecer a mistura como se humana jurisprud�ncia fosse.

Eis o mal que nos amea�a: a tirania. Culpa alguma tem o Criador.

Aproximava-se o final de maio. Passara-se um m�s desde a reuni�o de 22 de abril do conselho de ministros da Presid�ncia. A divulga��o e as repercuss�es do v�deo daquele teatro de horrores pautaram, no Pa�s, todo g�nero de a��es humanas, da ru�na � eleva��o e da eleva��o ao prod�gio. A escalada do fascismo despertou a “bela adormecida” sociedade civil brasileira da in�rcia, da fragmenta��o e do sil�ncio quase obsequioso a que, julgava-se, havia se condenado. Renasce, uma vez mais, na resist�ncia. Esse, o prod�gio. Acostumara-se a atribuir-se direito a longas f�rias, esquecida de que a conquista da democracia ainda n�o nos assegurou a conquista do republicanismo. Desafiada, enfrenta agora uma diversa forma de marcha acelerada rumo � tirania: o autogolpe e uma ditadura, de fato, guarnecida pela tutela de um “poder moderador” militar que se atribui prerrogativa que somente pertence ao Supremo Tribunal Federal, a guarda da Consttui��o. A marcha acelerada rumo � tirania evidencia-se, a dia a dia, como uma marcha de pr�ticas j� quase rotinizadas de ilegalidades, em progress�o continuada. A partir do Pal�cio do Planalto, assistido pelo “gabinete do �dio”, a Lady Macbeth do presidente Bolsonaro, projeta-se a imposi��o de uma “Ordem da Amea�a”. A escalada da ruptura do bolsonarismo com a democracia tem m�todo.

Esplendidamente encerramos a �ltima semana de maio. De modo irrevog�vel a sociedade brasileira decidiu-se pela resist�ncia. N�o h� mais d�vida: cai a m�scara da “nova pol�tica” e irrompe a cara do “novo” fascismo. Como no fascismo, o bolsonarismo move viol�ncia em modo cont�nuo: verbal, gestual, facial, simb�lica, em ato, f�sica. Em suas manifesta��es, copia at� mesmo a est�tica do extremismo supremacista branco norte-americano: a Ku Klux Klan, como se viu no grotesco desfile dos 30 encapuzados, s�bado � noite, 30 de maio, portando lumin�rias em frente � sede do Supremo Tribunal Federal, na pra�a dos Tr�s Poderes. A “est�tica” bolsonarista do �dio tem mais prop�sitos: emitiu seu sinal de guerra aos movimentos dos afrodescenedentes brasileiros e j� conquistou graves repercuss�es na seara da agora fortaleza do racismo, a Funda��o Palmares, convertida em “Funda��o do �dio” aos movimentos sociais organizados por brasileiros negros.

Os ataques e o chamamento dos bolsonaristas ao ataque direcionado contra a imprensa livre e investigativa, � o seu dia a dia e gosto preferencial. Est� em curso um redirecionamento bolsonarista dos ataques, agora movidos direta e de modo personalizado em determinados jornalistas, al�m dos alvos habituais focados em selecionados ve�culos de comunica��o. O fascismo em vers�o bolsonarista ofende, humilha, agride e discrimina minorias e maiorias. Alcan�a todos e tudo que, em conformidade com sua vis�o de mundo, enquadra-se na moldura do que acusam de “sistema”: os poderes Legislativo e Judici�rio, a imprensa, o federalismo, a autonomia dos governadores e dos prefeitos e, tamb�m de modo personalizado, alguns dos governadores e o prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio. O obscurantismo e o negacionismo pr�-cultural atacam a cultura organizada, a universidade e o pensamento livre, a ci�ncia e as evid�ncias, as artes, os movimentos sociais, a comunidade LGBT, os povos ind�genas e sua autonomia identit�ria �tnico-cultural e territorial, o movimento negro, as oposi��es e as esquerdas, a direita democr�tica e dissidente do bolsonarismo, assim como qualquer sinal de vida organizada origin�ria da sociedade civil. Tudo quer criminalizar. Jovens que, em tempo de quarentena, decidiram-se pelo protesto contra o governo nas ruas, contra eles o pr�prio presidente aponta o dedo acusador sentenciando-os como “criminosos”, “marginais”, “terroristas”, em imita��o rid�cula do n�o menos rid�culo presidente Trump.

Nos Estados Unidos, o pr�prio alto-comando das For�as Armadas alertou o presidente que n�o � papel constitucional das For�as Armadas mobilizar-se em defesa da ordem interna. Como quer Trump, a ordem interna estaria amea�ada pelos “terroristas”, isto �, pelos milh�es e milh�es de jovens brancos, em maioria, e negros e latinos, que, naquele pa�s, h� dez dias consecutivos mobilizam-se pacificamente e ocupam as ruas de mais de duas centenas das maiores cidades, em todos os estados, em protesto contra o racismo nas pol�cias, a discrimina��o dos negros pela Justi�a e novas pautas de distribui��o do poder e de alargamento da democracia. L�, os presidentes Barak Obama, democrata, e George Bush, republicano, vieram a p�blico em apoio aos jovens nas ruas e contra o racismo, clamando por reforma das pol�cias. Aqui, o ministro da Defesa, um general, faz ronda a�rea, junto a Bolsonaro, em manh� de domingo (30 de maio), em Bras�lia, em sobrevoo sobre manifesta��o do bolsonarismo clamando por “interven��o militar com Bolsonaro”. Esse � o ministro que faz a interlocu��o entre o governo e as For�as Armadas, agora convertido, ao que parece, como quer Bolsonaro, da simbiose entre governo e For�as Armadas. Esse � o “poder moderador” militar!

O bolsonarismo no poder encoraja, na ilegalidade, as a��es de verdadeiras organiza��es criminosas da grilagem e do garimpo clandestinos para que, sem limita��o, ocupem as reservas ind�genas. Afasta o controle do Ibama e pune os servidores que fazem cumprir a lei de prote��o ambiental, nas reservas. Encoraja a forma��o de “mil�cias amaz�nicas”, que no embalo dos ataques � reservas ind�genas, degradam e destroem, sem conten��o, por��es da floresta amaz�nica. Foi a sociedade civil que, nesses dias, obrigou o ministro do Meio-Ambiente a voltar atr�s e tornar sem efeito portarias que haviam autorizado a devasta��o da Mata Atl�ntica. � o ministro do passa boi, passa boiada de ilegalidades anunciadas naquele teatro de horrores.

Fascismo tamb�m manifesto e a cada dia testemunhado na exibi��o do preconceito homof�bico e na viola��o da dignidade humana de cada cidad�o da comunidade nacional LGBT, inclusive na esfera de certo discurso religioso ideologicamente orientado a partir do minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. At� “receitar” cloroquina e improvisar-se de m�dica epidemiologista no interior do Piau�, assim exibiu-se a ministra Damares Alves. Exibindo-se ao presidente no teatro de horrores, mascarou-se de guardinha pretoriana disposta a mandar prender prefeitos e governadores e a “pegar pesado” contra eles, em nome, acredite-se, da pr�tica dos “direitos humanos”.

Fascismo patentemente tamb�m manifesto no total desprezo � legalidade e at� mesmo � t�o elementar �tica consequencialista da responsabilidade exibido, diante do presidente e de todo o minist�rio, pelo ministro do Meio-Ambiente ao convocar, permitam-me, os “comparsas” ministeriais ao engajamento ministerial em fraudes. Nas palavras dele, a que se seguiu o sil�ncio obsequioso de todo o conselho de ministros da Presid�ncia, todos deveriam aproveitar a oportunidade da aten��o concentrada da imprensa sobre a epidemia da COVID-19 para “passar a boiada” de portarias que escapariam ao controle das m�dias e do Congresso Nacional, como j� fizera ele mesmo no caso da licen�a geral para desmatar a Mata Atl�ntica, procedimento agora revogado. O elogio da ilegalidade afrontou a pr�pria Controladoria Geral da Rep�blica e a Casa Civil da Presid�ncia, respons�veis pelo controle da legalidade dos atos do governo, que, presentes ao teatro de horrores, sobre o fato n�o se pronunciaram. O fascismo necessita e predica a viola��o da legalidade pelas bordas para melhor alcan�ar a completa viola��o da pr�pria ordem constitucional e do estado de direito democr�tico. � o titanismo de provoca��o, de testagem de como a sociedade e as institui��es reagem. Isso feito, cotidianamente, ent�o, tamb�m no dia a dia avan�ar mais e mais no territ�rio da ilegalidade. Ali�s, em tempos de epidemia em progress�o exponencial no pa�s, essa � a �nica “testagem” pela qual o governo Bolsonaro demonstra interesse genu�no. Mais evid�ncias? O exemplo, costumeiramente, n�o vem “de cima”? Observe-se e registre-se a progress�o continuada ou a continuidade delitiva dos atos do presidente da Rep�blica capitul�veis como crimes de responsabilidade! Como se v�, em nosso pa�s alcan�amos o ponto da legalidade tornar-se pr�tica quase revolucion�ria nesse mar de calamidades do bolsonarismo no poder.

Fascismo na ofensa de cada dia aos demais poderes da Rep�blica, na ofensa agora costumeira e presidencial ao Supremo e a determinados ministros selecionados como alvos e sob amea�a das legi�es do bolsonarismo, seja nas redes sociais, seja em ato, ao ponto da amea�a praticada pelas legi�es, insufladas “pelo alto”, bater �s portas da resid�ncia do ministro Alexandre de Moraes, em S�o Paulo. A passeata no estilo da est�tica Ku Klux Klan do �dio, em vers�o brasiliense do bolsonarismo, mencionada, � mais um dentre in�meros atos, ali�s, h� sete semanas repetidos em frente ao Pal�cio do Planalto, sempre com a exibi��o de grandes faixas conclamando � “Interven��o militar com Bolsonaro”, “AI-5 com Bolsonaro”, “Morte ao Supremo”, “Fora Maia”, e outras canalhices que prenunciam a ess�ncia da Ordem da Amea�a como uma “Ordem da Aniquila��o”. A cada manifesta��o t�o plena de ilegalidades, l� est� a presen�a do presidente da Rep�blica e seu c�rculo bolsonariano de ministros de fac��o, ao inv�s de ministros de Estado para servir o Pa�s estando no governo. A presen�a do presidente simboliza, em ato, o engajamento, a identidade, o encorajamento, o cometimento em escalada de crimes de responsabilidade.

A prop�sito, penso que, desde que n�o armado, o bolsonarismo tem, como qualquer movimento pol�tico e ideologicamente interessado, o direito inalien�vel e inegoci�vel de desfrutar em plenitude da liberdade de opini�o, manifesta��o, organiza��o e livre express�o, at� mesmo em defesa do seu ide�rio totalit�rio, at� mesmo em defesa do autogolpe ou da volta do AI-5. Outra coisa � o dever da Procuradoria-Geral da Rep�blica solicitar ou provocar o Poder Judici�rio, atrav�s do Supremo, a instaura��o do devido inqu�rito com o objetivo de investigar suposto cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente, presente aos atos, e a eventual responsabiliza��o criminal dos respons�veis e organizadores dessas manifesta��es que movem ataque intencional � Constitui��o e ao estado de direito democr�tico. Que respondam e defendam-se diante da Justi�a. Contudo, censura jamais, pois a liberdade �, em primeiro lugar, a liberdade tamb�m de quem pensa diferente de mim. (Portanto, esclare�o, n�o compartilho a posi��o expressa no famoso “paradoxo de Popper”, o fil�sofo austr�aco que, por outras palavras, alertou: a democracia oferece aos portadores da intoler�ncia como que o direito de livremente pregarem e organizar a destrui��o daquela que lhes assegura a liberdade para destru�-la. Logo, � preciso fixar limite para que, em nome, da toler�ncia, n�o assistamos ao triunfo da intoler�ncia e da viol�ncia sobre a liberdade. O alerta � v�lido, desde que n�o resulte, jamais, em censura. Resolve-se na justi�a e enfrenta-se no debate p�blico e na luta pol�tica.)

Fascismo manifesto no �dio aos movimentos identit�rios, de causa �nica ou n�o, como o �dio manifesto pelo presidente da Funda��o Palmares contra a comunidade afro-brasileira, que, ali�s, j� forma maioria de 53% da popula��o brasileira, entre pardos (47%) e pretos (6%), conforme subjetivamente cada cidad�o negro, em seu livre arb�trio, assim se identifica. Se n�o se trata de �dio aos negros, como tais, ent�o � �dio � sua auto-organiza��o e � sua autoafirma��o e autonomia moral identit�ria, um patrim�nio moral, �tnico-cultural e tamb�m sociopol�tico inviol�vel, vez que a dignidade de cada indiv�duo e comunidade humana � um bem moral absoluto inviol�vel. A viola��o de qualquer dos direitos dos brasileiros afrodescendentes de agirem como escolhem faz�-lo, fazendo-o, ali�s, � maneira do melhor republicanismo democr�tico, outra coisa n�o � sen�o o elogio da intoler�ncia, o elogio da viol�ncia, o elogio da exclus�o do Outro, caracter�sticas constitutivas do fascismo. Muito mais que o autoritarismo, o totalitarismo fascista, em qualquer vers�o, necessita e produz “inimigos”, externos e internos, em profus�o, e tem o deliberado prop�sito da sua aniquila��o.

O fascismo do bolsonarismo vem ostensivamente exibindo as suas v�sceras, em gestos, palavras e atos na demarca��o cotidiana de uma total aus�ncia de sensibilidade e de compaix�o ao ignorar a dor, ang�stia, perda, solid�o, medo e as priva��es de mais de meio milh�o de brasileiros adoecidos pela COVID-19 e suas fam�lias e amigos. Face aos mais de 31 mil mortos e suas fam�lias, como se sabe, as rea��es do presidente resumem-se a: “E da�?”, “N�o sou coveiro”, “Fazer o qu�?”, “Isso a� � uma gripezinha”, “Essa quest�o j� t� indo embora”, “Lamento, mas todos morreremos um dia!” Aus�ncia total de empatia, solidariedade. Incapacidade de sentir o sentimento do outro. � expans�o da epidemia responde com uma sucess�o tresloucada de tr�s ministros em menos de 30 dias no minist�rio da Sa�de, h� 90 dias reduzido � inutilidade, sem ter o que dizer e sem saber o que fazer, desde a sa�da do ministro Mandetta. Saiu pelos m�ritos demonstrados. Como se v�, o fascismo odeia o m�rito. Interessa ao governo a “economia”, nada mais. Os estudos epidemiol�gicos projetam, at� 04 de agosto pr�ximo, a morte de 125 mil brasileiros pela COVID-19. Nada muda: interessa a “economia”, que, por sinal vai mal, muito mal. Enquanto isso, o presidente tudo faz para chamar as popula��es � desobedi�ncia � pol�tica de isolamento social ou quarentena, que, na aus�ncia de vacina e de medicamentos eficazes, persistentemente tem sido implementada pelos governadores e prefeitos, apesar do governo federal. Enquanto isso, o ministro-interino, um general, estabelece na c�pula do minist�rio um bunker de oficiais do Ex�rcito. O secret�rio-executivo � um coronel, e assim por diante.

Fascismo tamb�m manifesto nos ataques sucessivos ao federalismo brasileiro, � autonomia relativa constitucionalmente assegurada de que disp�em os estados e os munic�pios como entes federados. Por defini��o, o fascismo � hipercentralizador, unitarista, antifederalista, possessivo, hostil � diversidade de talentos e ao florescimento de lideran�as competitivas (vistas como “amea�as”), autocentrado na figura do chefe, na mitifica��o do chefe, no poder incontrast�vel do chefe. Por isso promove o banimento dos l�deres emergentes que at� a v�spera serviram ao governo. Um dia � o ministro Mandetta; adiante, o ministro Moro. Da noite ao dia, de quase her�is passam a vil�es, sen�o traidores, assim sentenciados e linhdaos moralmente nas redes sociais do bolsonarismo, alimentada palacianamente pelo “gabinete do �dio”. Para encerrar a “fila”, sentencia o presidente, como se viu naquele teatro de horrores: quem manda sou eu, ministro faz o que eu quero, vou interferir em cada minist�rio, tem que fazer o que eu quero, realizar a minha agenda: cloroquina, defesa do armamento da popula��o, combater os “inimigos” do governo, e assim por diante. O chefe precisa se impor pelo medo universal dos indiv�duos, cada vez mais sequestrados do seu direito como cidad�os. O medo dos medos � o da morte violenta. Quem faz o elogio da tortura, como Bolsonaro, implicitamente est� prometendo ao seu opositor a possibilidade da morte violenta. Quem faz amea�a com a volta do AI-5, est� prometendo a tortura, a morte violenta. Essas s�o as mensagens do presidente Bolsonaro aos fan�ticos do bolsonarismo. Em chave tecnol�gica contempor�nea, as redes sociais do bolsonarismo praticam a “morte moral” dos “inimigos” ou alvos e incendeiam as legi�es de �dio, vontade de vingan�a, vontade de destrui��o. A unidade interna do pr�prio governo, como exposto, tamb�m se imp�e pela ira furibunda dos palavr�es, pelo medo emoldurado pela coopta��o e a promessa de pr�mio. O teatro de horrores celebrizou, como se viu, o �dio ao talento e � diversidade de opini�es. Forma-se no interior do governo uma comunidade de �dios rec�procos e, “hacia afuera”, face a face aos Poderes da Rep�blica, � imprensa e � sociedade civil, uma comunidade de �dios � liberdade do Outro. O bolsonarismo � uma promessa de sentenciamento da Alteridade � morte. � fascismo!

O �dio � diversidade de talentos e ao pluralismo de ideias, sejam ideias e vis�es de mundo pol�ticas, est�ticas, ideol�gicas, filos�ficas ou religiosas exibe-se no desprezo � ci�ncia, �s artes, � organiza��o da cultura, ao conhecimento, extensivo ao mundo acad�mico das universidades como ambiente eleito e natural da diversidade de talentos e da liberdade de pensamento e de manifesta��o. Nem talento, nem esp�rito, e nenhuma sociabilidade. Durante a reuni�o do conselho de ministros, o da Educa��o reiterou seu “�dio” � express�o “povos ind�genas”. Significa, na pr�tica, �dio �s reservas ind�genas, sem as quais n�o h� base territorial para a vida de cada povo como uma comunidade ind�gena. Para eles, o povo � uno e sem diversidade de interesses, pluralidade, complexidade, imprevisibilidade, criatividade. Para eles o povo � uma cole��o amorfa de indiv�duos. A sociedade n�o h�, a n�o ser sob a tutela do chefe ou, como quer o bolsonarismo, do “mito”.

Os ataques sucessivos aos governadores n�o t�m acontecido como derivativos da costumeira insensatez do presidente. Tem m�todo na insensatez. Hostilizar os governadores significa oferecer combate ao federalismo, amea�ar os advers�rios, intimidar as lideran�as menos assertivas e organizar em dissid�ncia, por coopta��o, os “fieis”. Contudo, n�o basta. � urgente e necess�rio, sempre, minar a capacidade de comando legal dos governadores “inimigos” sobre as pol�cias-militares estaduais. Evid�ncia disso patenteou-se na rela��o simp�tica e solid�ria que, pessoalmente, o presidente Bolsonaro exibiu e ofereceu aos policiais-militares amotinados no estado do Cear�, na cidade de Sobral. � incita��o � viol�ncia e ao motim, no mais alto grau. Na ocasi�o, os Poderes e a sociedade civil nenhuma resist�ncia ofereceram. O fato � uma incita��o � guerra civil. O presidente incita � guerra civil. Moloch Bolsonaro quer a guerra civil.

O fascismo bolsonarista quer granjear e conservar fidelidades pela via da pr�tica do poder da aniquila��o. Que aniquila��o? Aniquila��o da pr�pria pr�tica da pol�tica, aniquila��o da a��o pol�tica intencional, aniquila��o da a��o coletiva, aniquila��o do espa�o p�blico, aniquila��o de qualquer vest�gio de republicanismo democr�tico. Por isso o fascismo impregna-se do �dio cultivado � democracia. Enxerga a democracia como amea�a que se op�e e barra a imposi��o da Ordem da Amea�a. O discurso do bolsonarismo est� enveredando cada vez mais rumo ao discurso de uma Ordem da Entrega vocalizada dramaticamente como uma esp�cie de Ordem da Entrega sacrificial: dar a vida, oferecer-se ao mart�rio, linguagem usual do pr�prio presidente, nisso seguido pelos sect�rios do “Gabinete do �dio”, com maior frequ�ncia pelo ministro Abraham Weintraub. � a sintaxe da guerra civil, a sintaxe do �dio. O fascismo n�o existe sem a sintaxe do �dio, que impregna nos esp�rito as baixas paix�es, os piores instintos, a puls�o de morte e o pendor � viol�ncia. � o mecanismo ps�quico da vingan�a: a vingan�a, em sangue, restabelece a ordem primordial como mecanismo ps�quico-emocional de realiza��o da Promessa.

�, tamb�m, a Ordem das Nulidades al�adas ao poder, como o ministro da Educa��o ou o ministro das Rela��es Exteriores, para resumir a esses dois exemplares de raras nulidades que entendem exatamente nada de nada. As nulidades esperam n�o apenas vencer, mas aniquilar os advers�rios, os advers�rios �ntimos, como Mandetta e Moro, e os p�blicos. Bolsonaro e o “gabinete do �dio” querem o poder, mas dispensam as responsabilidades ou julgam-se inimput�veis no cometimento habitual de crimes de responsabilidade, em profus�o e sucess�o. Interessa-lhes reagir em modo cont�nuo, compulsivamente. N�o governam, n�o criam agendas construtivas, dispensam as responsabilidades, fixam-se nas redes sociais, na guerra ideolpogica, na produ��o de fake news, no que chamam de “guerra cultural”.

Ao presidente Bolsonaro, a democracia e o republicanismo proporcionam formar um governo de ministros, enquanto ele tem a necessidade de c�mplices. Cultiva esp�rito e h�bitos de exclus�o e de viol�ncia. Em pol�tica, incapaz de amizade, delicia-se no �dio. Despreza o governo de coaliz�o vez que ele pr�prio despreza a pol�tica e delicia-se na confronta��o. Odeia os contrapesos constitucionais; logo, odeia os demais Poderes, e assim exibe dia a dia menos liberdade, desprezo pela liberdade. As elites que ajudaram a eleg�-lo, entre elas parte da elite militar, o escolheram, com efeito, n�o por seu valor, mais por sua evidente mediocridade, acreditando encontrar nele um instrumento que poderiam usar � vontade. Imaginavam-se fazendo-lhe cerco tutelar. Enganaram-se e hoje assistem ao cerco de coopta��o com que metodicamente procura envolver, n�o sem �xito, os ministros de origem militar. O da Defesa agora parece propenso a aprovar manifesta��es que clamam por interven��o militar. O presidente quebra todas as hierarquias e todos os protocolos, inclusive do controle de armas e muni��es, para impor uma s� hierarquia e sem qualquer protocolo: o poder ilimitado do chefe. Como quer, as �nicas tutorias que admite s�o a do familismo e a do “gabinete do �dio”. Mistura em sua pr�pria cren�a o verdadeiro e o falso antes de servir a mistura ao esp�rito dos outros.

Filho do “tradicionalismo” ultrarreacion�rio, investe completamente contra a “modernidade”, a seculariza��o, os pluralismos, a racionalidade cient�fica, a verdade demarcada por fatos e evid�ncias, a raz�o discursiva e transitiva e as ideias e verdades validadas pelo debate e pelo esclarecimento. Constitutivamente odeia a pol�tica, a pol�tica compreendida como um construtivismo paciente de consensos, parciais ou mais amplos, compreendendo toler�ncia, transitividade, coopera��o, negocia��o, colegialidade, participa��o, interesses (uma paix�o branda, �til). No estado de direito democr�tico, a a��o pol�tica inibe e ocupa o lugar da viol�ncia. A cada elei��o, o amargo sentimento de uma derrota logo � mitigado e superado pela expectativa da chance de uma pr�xima vit�ria, sempre em aberto pela vig�ncia da regra da sucess�o por elei��o. Por tudo isso, a “nova pol�tica” �, de fato, o discurso falso-moralista da nega��o da pr�pria vida pol�tica, a n�o-pol�tica. Odeia a ideia de cidadania, que remete � sociedade civil, � ideia de direitos, � pr�tica da liberdade. Pois o fascismo desconhece a cidadania; exige c�mplices. Se a democracia, de certa forma, � a organiza��o da incerteza, o fascismo quer impor, hier�rquico e amea�ador, uma Ordem da Certeza.

Na esfera psicol�gica, comportamental-atitudinal, um forte tra�o do fascismo do bolsonarismo, tradicionalista e reacion�rio, portanto, nunca associ�vel ao conservadorismo como vis�o de mundo, reside em algo como que a “dana��o de Moloch”, o dem�nio da cega paix�o pela viol�ncia em modo cont�nuo. Fixado em paix�o, no “conservadorismo” como vis�o de mundo e cultura pol�tica n�o h� lugar para o “bolsonarismo”, vez que a fixa��o em paix�o t�o totalizadora n�o permite ao sujeito refletir sobre o equil�brio entre o presente e o futuro, ou seja, o ato e suas consequ�ncias. Logo, n�o h� lugar para a �tica consequencialista da responsabilidade, para um senso de responsabilidade, que �, precisamente, a �tica do pol�tico, distinta da �tica da convic��o pr�pria ao intelectual. Paix�o � um sentimento totalizador da Ordem da Entrega. Exige uma identifica��o total do sujeito com seu estado moment�neo. Assim � Bolsonaro e o fanatismo do bolsonarismo. A administra��o governamental do cotidiano �, para ele, um grande e completamente indesejado infort�nio. A paix�o pela contrarrevolu��o permanente, em modo cont�nuo, movida a irracionalidade, anula por completo o senso de ordem, de responsabilidade, de propor��o. Anula as virtudes do conservadorismo, como a prud�ncia, uma coisa de cada vez, o gradualismo, esmagadas por aquele sentimento �nico e totalizador. As paix�es do conservadorismo s�o brandas, educadas, como o interesse sem a cobi�a. O mito, que t�o for�osamente os seguidores e c�mplices tanto e t�o custosamente procuram edificar, encerra, em si e ao entorno de si, a ideia da Entrega a uma paix�o, n�o importa tratar-se de uma grande fraude ideol�gica, como � no caso do bolsonarismo. Como imaginavam alguns ministros, exercer sobre Bolsonaro uma influ�ncia moderadora � como clamar da paix�o descomedida a disciplina do comedimento. Gesto in�til. Os ministros de origem militar j� est�o amplamente cientes disso.

Cultor da viol�ncia, no bolsonarismo todo recrutamento de um seguidor ou c�mplice precisa passar pela ritualiza��o na forma de um ato irrevog�vel de ades�o, subordina��o, fideliza��o, obedi�ncia. As formas mais usuais no bolsonarismo s�o a fraude ideol�gica (fake news, os h�bitos de misturar alguma verdade � profiss�o de mentiras e de oferecer a mistura, os ataques irrevog�veis �s institui��es do estado de direito democr�tico, o clamor pela interven��o militar) e as mobiliza��es das ilegalidades, domingo a domingo. S�o pontos de n�o-retorno. S�o cumplicidades porque s�o cometimentos de ilegalidades em uma comunidade de ilicitudes.

As grandes ausentes � reuni�o daquele Conselho foram a compaix�o, a dec�ncia, os prazeres da intelig�ncia e a eleva��o. Na reuni�o, o presidente deu voz e vez ao primeiro e decisivo passo autoral de prepara��o do autogolpe. Seguiu-se o sil�ncio obsequioso e complacente dos ministros, a abund�ncia in�til dos falantes e o irrevog�vel acanalhamento do ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, e seu louvor � fraude. Vimos como ele ensinou ao conclave o modo de usar a epidemia da COVID-19 como “oportunidade” para “passar a boiada” de ilegalidades.

L� estava a “ala militar” do governo, corrijo-me, l� estavam os ministros de origem militar, que, como tais, n�o representam as For�as Armadas, apesar dos ingentes esfor�os do presidente para exibi-los como testemunho de uma somente por ele desejada simbiose entre o governo e as For�as Armadas. Pois a simbiose, como quer o presidente, reduziria as For�as Armadas � condi��o de transit�rias institui��es de governo, ao inv�s de institui��es permanentes de Estado. Como se sabe, n�o formam um Poder da Rep�blica, ainda que t�o pretensiosamente reivindiquem-se como um “poder moderador”, que, como o diabo, n�o h�. O problema � que tanto o presidente empenha-se em obter a simbiose quanto os pr�prios ministros de origem militar desempenham-se, de alguma forma, como se a simbiose os aquecesse. Como desejava Bolsonaro, o sil�ncio obsequioso dos ministros de origem militar durante a reuni�o foi o sil�ncio da conformidade com o inaceit�vel, como adiante relatado.

Reunido o Conselho, do presidente n�o se ouviu um �nica manifesta��o sobre a epidemia da COVID-19, nenhuma homenagem aos profissionais da Sa�de, �s fam�lias dos mortos e aos mortos. O assunto constava da pauta. O presidente ignorou-o por insignific�ncia. A reuni�o instigou um geral amesquinhamento dos esp�ritos. A linguagem presidencial e sua pr�diga reverbera��o nas falas de tantos ministros oferece-nos abundante testemunho desse geral amesquinhamento. Prodigalizada, a amea�a ao Supremo Tribunal Federal reinou triunfal, acolhida em impressionante sil�ncio obsequioso pelos presentes face ao discurso do furibundo ministro da Educa��o, Abraham Weintraub.

Com as muitas ilegalidades encorajadas e � altura da eleva��o do Conselho, rivalizaram em malignidade as demonstra��es de que o minist�rio �, quase todo ele, uma coaliz�o de intrigas palacianas e de desafetos que entre si casam seus v�cios e as pequenas paix�es. Que o digam os ministros Guedes, da Economia, e Rog�rio Marinho, do Desenvolvimento Regional. Weintraub colheu geral sil�ncio ao acusar quase todos de ali estarem por interesse pr�prio, ao contr�rio dele, um cruzado e autoreverenciado membro de uma sacrificial Ordem da Entrega. Com efeito, assim ofereceu ao pa�s um edificante exemplo da pr�tica da liberdade, sua declarada causa sacrificial: “Por mim, prenderia todos esses vagabundos. A come�ar do STF”. Proferiu magna li��o: um louvor � liberdade pela imola��o do estado de direito democr�tico, decerto jorrando o sangue dos “inimigos”. Quanta exibi��o de m�sculo, de titanismo. Quanta inutilidade consorciada!

O v�deo dessa reuni�o do conselho de ministros da Presid�ncia exibiu ao Pa�s o rid�culo emoldurado em crueldade. As palavras da perdi��o pronunciadas pelo presidente da Rep�blica n�o deixam d�vida alguma disso, como segue narrado. 

Armar o povo para atacar o “isolamento social”: chamamento ao ataque aos governadores

Furibundo, o presidente assim falou: “Por que eu ‘tou’ armando o povo? Porque eu n�o quero uma ditadura! (...) � escancarar a quest�o do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais ser� escravizado”. Com efeito, ato cont�nuo, dirigindo-se aos ministros da Justi�a e Seguran�a P�blica, um amea�ado S�rgio Moro dois dias depois demission�rio, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse: “Eu pe�o ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine (sic) essa portaria hoje que eu quero dar um ‘puta’ de um recado pr� esses ‘bosta’”, referindo-se aos governadores Jo�o D�ria, de S�o Paulo, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, e ao prefeito de Manaus, Arthur Virg�lio, que, dentre tantos outros, adotaram a quarentena ou o isolamento social contra a epidemia. Como desejava, o povo armado deveria rebelar-se contra a “tirania” do isolamento social por eles e por outros governantes adotado, ali�s mundialmente aceita como a melhor estrat�gia para a conten��o de uma r�pida expans�o do cont�gio, enquanto n�o se disp�e de uma vacina.

No dia seguinte, 23/04, saiu a portaria. Elevou a quantidade de muni��o que pode ser comprada por um civil, de 200 unidades por ano para 550 por m�s. No dia 18/04, o presidente havia baixado a Portaria 62/2020, pondo fim ao rastreamento de armas e muni��es, cancelando as Portarias n�meros 46, 60 e 61, de mar�o de 2020, que, respectivamente, disp�em sobre o rastreamento, identifica��o e marca��o de armas, muni��es e demais produtos controlados, inclusive explosivos, “por n�o se adequarem �s minhas diretrizes definidas em decretos”. As portarias revogadas haviam sido elaboradas e publicadas sob a responsabilidade do general Eug�nio Pacelli, do Comando de Log�stica do Ex�rcito. Al�m de desautorizado, de ordem do presidente o general foi exonerado da Diretoria de Fiscaliza��o de Produtos Controlados, do Ex�rcito. Com esse procedimento, decerto invasivo, o presidente n�o teria desautorizado o pr�prio comandante-geral do Ex�rcito e o ministro da Defesa ao liberar a compra de armas, muni��es e explosivos, sem rastreamento poss�vel? A decis�o do presidente n�o teria como objetivo proporcionar aos bandidos milicianos e aos fan�ticos bolsonaristas militarizados, uma corrida �s armas? Afinal, n�o � assim que as legi�es do fascismo s�o recrutadas?

Na ordem do dia da nova Ordem da Amea�a n�o estaria, em perspectiva, um incentivo a uma guerra civil como possibilidade resultante de uma intencional e anunciada ruptura da legalidade constitucional? Afinal, comprovado est� pelas investiga��es do inqu�rito do STF sobre a organiza��o criminosa que dissemina fake news nas redes sociais controladas pelo bolsonarismo, que as mensagens veiculadas est�o povoadas de amea�as contra ministros do STF. V�o do assassinato a tiros pelas costas ou � queima roupa, ao inc�ndio do plen�rio com o uso de gasolina quando os ministros estiverem em sess�o. Essas apura��es de fatos delitivos constam dos autos do inqu�rito em curso. Em junho ou julho o Pa�s disso ter� pleno conhecimento. O presidente Bolsonaro e um dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, oferecem-nos sucessivas demonstra��es de que o presidente e o “gabinete do �dio” jogam no “tudo ou nada” para armar as legi�es, agregando-lhe uma lumpen-bandidagem armada facilmente recrut�vel entre os milicianos. N�o se trata de mera coincid�ncia o fato, que vale repetir, do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, em videoconfer�ncia realizada aos 28 de maio, um m�s e uma semana ap�s a mencionada reuni�o do conselho de ministros, afirmar que a ruptura do estado de direito democr�tico ou da ordem institucional j� n�o se tratar de uma quest�o de “se” ir� acontecer mas “de quando” dever� acontecer!

O presidente e as legi�es de sect�rios do bolsonarismo est�o preparando o autogolpe. O armamento geral, agora autorizado e incentivado, como a luva � m�o, serve a esse prop�sito. Ali�s, o pr�prio presidente deixou escapar a frase “eu tenho as armas da democracia”, em amea�a ao Supremo, significando que ele det�m o monop�lio legal do uso da viol�ncia, atribui��o do Estado atrav�s das For�as Armadas e das pol�cias. Empenha-se em bolsonarizar as For�as Armadas. Em maio, promoveu de coronel a general o chefe da sua seguran�a pessoal, agora comandante de uma poderosa brigada de fronteira, em Pelotas. Escolha protocolar do alto-comando do Ex�rcito ou mais uma imposi��o presidencial para o bolsonarismo ocupar “posi��es” de for�a no interior das pr�prias For�as Armadas? Por que, afinal, a cada fim de semana o presidente visita um quartel-sede do Ex�rcito, em Goi�s, como fez em Cristalina e em Abadiana? Com que prop�sito o presidente, no in�cio desse ano, demonstrou publicamente o seu apoio ao motim dos policiais-militares do Cear�, durante a ocupa��o de um quartel no munic�pio de Sobral? Crime de responsabilidade cometido, contudo ainda sem consequ�ncias penais para ele. Sequer a PGR solicitou ao Supremo a abertura de um inqu�rito para apurar o caso. Um presidente da Rep�blica apoiar motim de policiais-militares s� pode ter um prop�sito: minar a autoridade do governador e moldar uma rede de apoio policial-militar para o autogolpe. Ele est� preparando um clima de guerra civil! Rompe a legalidade e testa a cada momento a capacidade de respostas dos demais Poderes e da sociedade civil, e prossegue avan�ando sobre os escombros da legalidade. Na insanidade h� m�todo.

Come�ara o ano de 1968. Entrevistado em janeiro, o ent�o presidente da Fran�a, Charles De Gaulle, vangloriava-se da Fran�a ordeira, perfeitamente previs�vel, a Fran�a profunda, conservadora e feliz. Menos de tr�s meses � frente teve in�cio o hist�rico “Maio de 1968”, de alcance planet�rio. Trinta e dois anos adiante, no in�cio de 2020, nos Estados Unidos a reelei��o do presidente Donald Trump, mais que previs�vel, era dada como certa. L�, como aqui, a pandemia gerou g�meos terr�veis: a presidencial indiferen�a e a multiplica��o da morte. L�, imaginava-se um ano previs�vel. L�, o assassinato de um homem negro e a crueldade triunfal e assassina de quatro policiais brancos. O “mal de De Gaulle”, na verdade um “mal que veio para um grande bem, logo espalhou-se pelo pa�s: a revolta libert�ria, civil, emancipat�ria exibiu as maiores e as principais cidades do pa�s, da costa Leste � costa Oeste, tomadas por negros, latinos e brancos, ocupadas sobretudo pelos jovens estudantes de todas as classes sociais.

Aqui, a humilha��o bolsonarista de cada dia imposta aos cidad�os, a f�ria presidencial incontida e criminosa ignominiosamente renovada nos crimes de responsabilidade de cada dia, a fraude de cada dia, a mentira de cada dia, a ofensa de cada dia, a incapacidade governamental a cada dia renovada de praticar a compaix�o e de cuidar e proteger pessoas vitimadas pela enfermidade e suas fam�lias em estado de vulnerabilidade, a brutal indiferen�a oficial de cada dia face �s mais 30 mil mortes e mais de meio milh�o de pessoas afligidas pela COVID- 19, a odiosa f�ria presidencial acentuada na hostilidade de cada dia contra os governadores e o federalismo, o ass�dio ostensivo e em escalada deliberada de intimida��o que o presidente e o bolsonarismo movem contra o Supremo Tribunal Federal, as manifesta��es do golpismo e das amea�as bolsonaristas contra o Supremo e o Congresso Nacional h� sete semanas e a cada domingo repetidas na Pra�a dos Tr�s Poderes, a marcha insensata da coopta��o dos generais palacianos pelo bolsonarismo seguida do sil�ncio obsequioso dos generais cortes�os, o voo em helic�ptero do presidente compartilhado pelo ministro da Defesa em sauda��o � manifesta��o golpista do 31 de maio, isso e mais a trama do golpe anunciada pelo filho do presidente e deputado federal, Eduardo Bolsonaro: j� n�o se trata, disse, de “Se ir� acontecer”, mas de “Quando ir� acontecer”, atestam uma escalada delitiva! Eis o fascismo “profundo” que o bolsonarismo quer impor ao Brasil.

Olhem ao redor. � bestialidade de Trump, o povo de todos os Estados Unidos representado pelas juventudes h� oito dias consecutivos ocupando pacificamente as ruas, em paz e pela paz, em estado de coragem moral e c�vica e com senso de quem faz hist�ria, nesse final de maio deu in�cio ao que provavelmente ficar� conhecido como a terceira fase da Revolu��o Democr�tica Americana. A primeira, de 1776 a 1803, tardiamente, completou-se na d�cada de 1860 na guerra civil contra a escravid�o; a segunda, um s�culo depois, na d�cada de 1960, quando o movimento estudantil americano juntou-se � luta pelos direitos civis liderada por Martin Luther King, e aos direitos civis associou a luta contra a Guerra do Vietn�; a terceira, provavelmente agora, na forma de nem um passo atr�s e alguns adiante pela consolida��o dos direitos civis, dessa feita incorporando e instituindo a igualdade de acesso e � aten��o proficiente do servi�o da Justi�a, a reforma das pol�cias municipais, de condado e as estaduais, expandindo-se como luta pela redu��o das desigualdades e � universaliza��o da seguridade social, pela cria��o de algo como um SUS americano (inexistente). � a sociedade civil organizada anunciando a agenda da mudan�a, na democracia.

O presidente sabia, sempre soube, que, em todo o mundo era a epidemia, e somente ela, que impunha, pelo seu poder de imp�rio natural, a inevit�vel paralisia da economia. Quanto � crise sanit�ria e a crise econ�mica dela imediatamente derivada, para que dela derivassem tamb�m o caos, a desordem e a anarquia, essa trindade assim apocal�tica somente teria chance de triunfar se o comando, nas circunst�ncias de uma pandemia, estivesse concentrado nas m�os da quarta besta do Apocalipse: um governo inepto, incapaz, violento. Para evitar isso, s� o bom governo e a organiza��o de uma geral solidariedade. Tal governo inexiste no Brasil. O presidente Bolsonaro � a voz e o caos em ato, � a anarquia, � a desordem, � a viol�ncia. � amea�a intencional e em ato � vida dos vulner�veis pela enfermidade, assim como � democracia e � liberdade.

 Na �ltima semana de maio come�ou a florescer em nosso Pa�s uma primavera de lutas pela liberdade. Incontida, voluptuosa, intencional, apaixonada, amorosa, gloriosamente na paz e pela paz, gloriosamente tomada de coragem moral para enfrentar o golpismo e silenciar o fascismo. N�s, o povo brasileiro, desde as jovens torcidas de clubes de futebol aos estudantes secundaristas e universit�rios, os homens e mulheres adultos, os advogados e os ju�zes, os intelectuais e artistas e os cientistas e os professores, todo o pessoal dos servi�os de sa�de, o movimento “Estamos Juntos” reunindo artistas, empres�rios e intelectuais de campos ideol�gicos diversos, o movimento “Basta” organizado por juristas e advogados, o manifesto dos 27 presidentes de tribunais regionais de justi�a (TJs) expressando integral apoio ao Supremo, o manifesto dos procuradores da Rep�blica em rejei��o � vergonhosa manobra de coopta��o palaciana sobre a Procuradoria Geral da Rep�blica, a Comiss�o Arns, o movimento “Somos 70 por cento”, a Associa��o Brasileira de Imprensa, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia, a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), agora mesmo associando-se �s seis centrais sindicais brasileiras nos preparativos de um ato em defesa da democracia: essa � a voz civil do povo brasileiro, da na��o brasileira.

Dessa vez, em tempos de epidemia, voltaremos �s ruas usando m�scaras: 2013 ressurgir� em 2020, dessa vez como a terceira margem do rio. L�, direito de todos, nasciam, polarizadas e radicalizando-se, nas ruas as novas direitas brasileiras, da direita liberal-conservadora representada, adiante, pelo Partido Novo e pelo Movimento Brasil Livre (MBL), � extrema-direita. Ali tamb�m irrompia o fascismo brasileiro na linhagem do bolsonarismo, adiante turbinado pela apropria��o do lavajatismo. As ruas a todos pertencem, inclusive ao bolsonarismo. Vale repetir: liberdade �, em primeiro lugar, a liberdade do meu opositor, do divergente. Censura, jamais. Aos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente, a lei e o devido processo penal, assegurada a plena defesa e o contradit�rio. E o impeachment!

Como se l�, a essa altura, por perseverante e irrevog�vel persist�ncia do presidente Bolsonaro, foi-se a minha tenaz resist�ncia � aplica��o do impeachment de mais um presidente eleito. N�o h� d�vida poss�vel. � cantilena p’r� boi dormir a est�ria de “vamos p�r a bola no ch�o, esquecer, zerar o jogo e come�ar de novo”! O outro nome de quem aceita essa prosopopeia � capitula��o, rendi��o, abomina��o, covardia moral. Agora � democracia em luta pac�fica e resoluta, na rua, nos tribunais e no conselho de �tica da C�mara dos Deputados. O deputado federal Eduardo Bolsonaro precisar� responder por incita��o e organiza��o criminosa de um golpe em marcha contra o regime democr�tico e por amea�as ao Supremo: processo de cassa��o e nada menos que isso. Depois ou em simultaneidade, o devido processo penal.

Eis a voz real do Brasil profundo, que � o Brasil real. A civiliza��o brasileira afirma-se livre na democracia. A soberania popular dispensa a tutela de um tanto presumido quanto dispens�vel em sua fic��o poder moderador. Cidad�os e sociedade civil n�o s�o planta de estufa para viverem sob tutela. Guardi�o da Constitui��o, um s�: o Supremo Tribunal Federal. Al�m disso, � presun��o de onipot�ncia.

Desde mar�o o presidente procura impor aos governadores e prefeitos o fim do isolamento social, a principal estrat�gia da pol�tica p�blica de combate � epidemia. Estima-se que, no Brasil, at� 04 de agosto dever� ocorrer a culmina��o da curva do cont�gio. At� l�, o n�mero de mortes pela infec��o da COVID-19 alcan�aria 125 mil casos, a n�o ser que todo o pa�s adotasse desde agora um geral isolamento social ou quarentena. Assim atravessar�amos o m�s de junho e gradualmente adotar�amos diferentes formas ou est�gios de flexibiliza��o controlados de retomada de atividades econ�micas, sociais e culturais. Sem o isolamento decidido por governadores e prefeitos, apesar da sistem�tica oposi��o do presidente, at� o final de julho ter�amos chegado ao milh�o de mortes no Pa�s. Esse � o consenso t�cnico-cient�fico formado. Se o governo federal tivesse assumido a coordena��o nacional do combate � epidemia, em coopera��o com os governos estaduais e com os prefeitos, como deveria, com o isolamento social coordenado n�o chegar�amos a 50 mil mortes. At� agosto, salvar�amos pelo menos 75 mil vidas. Para Bolsonaro, isso � irrelevante. Importa a “economia”!

Na falta de vacina e de f�rmacos adequados, vendo cair por terra, completamente, qualquer possibilidade de defesa cr�vel da droga hidroxicloroquina para uso terap�utico contra a COVID-19, uma vez mais o presidente tentou impingir ao povo brasileiro a chamada “imunidade de rebanho”. Ou seja, granjear e rapidamente, com todos lan�ados �s ruas, pelo menos 70% da popula��o contaminada, com ou sem sintomas. Supostamente protegida por anticorpos ap�s o generalizado cont�gio, a popula��o imune derrotaria o v�rus! Ocorre que “imunidade de rebanho” � o que uma vacina propicia. Sem a vacina, projetar a popula��o brasileira �s ruas na chamada “imunidade” sem vacina, como quer Bolsonaro, o resultado seria 1,1 milh�o de brasileiros mortos. Ou seja, um genoc�dio perfeitamente previs�vel. Para ele, um efeito colateral da “guerra”!

 

Bolsonaro j� n�o disp�e de meios para disfar�ar o gigantismo do t�o precoce quanto abrangente fracasso pol�tico, administrativo e moral do seu governo. Semeador de �dio, nega ao seu governo a maior das virtudes do bom governo: o florescimento e a fixa��o do sentimento e do frescor da paz entre os cidad�os. Sob Bolsonaro, o Pa�s vive duas dolorosas ang�stias: a morte e o medo da morte pelo v�rus e o medo do presente e do futuro. O horizonte somente descortina desconfian�a. Nutrindo-se dela mesma, retroalimenta-se. Ao mesmo tempo, a desespera��o presidencial avoluma-se diante do progresso das investiga��es dos crimes de responsabilidade pelo presidente cometidos. Transcorrem a cargo da Pol�cia Federal e sob a coordena��o do Supremo. O foco � o uso sistem�tico, programado e financiado da produ��o e difus�o de fake news nas redes sociais do bolsonarismo, envolvendo fraude ideol�gica, inf�mia, difama��o e crimes capitulados na Lei de Seguran�a Nacional, algo absolutamente distinto do fundamental direito de express�o.

Essa escalada de Moloch tem prop�sitos: impedir a verdade que n�o pode mais ser silenciada, a verdade de que ele � o grande respons�vel pelo fato da crise epid�mica vir a alcan�ar entre n�s a marca da maldade de mais de 100 mil mortos, at� o in�cio do pr�ximo agosto. O governo Bolsonaro � o anjo exterminador; ele � o Moloch em movimento cont�nuo da guerra perp�tua contra a raz�o, a compaix�o, a sensibilidade, a razoabilidade, a coopera��o, a racionalidade pol�tica. Para ele, o movimento � tudo; os fins, nada.

O auge do cont�gio e as 100 mil mortes ou mais dever�o coincidir com o momento quando 60 milh�es de brasileiros, entre desempregados, informais e os antes invis�veis, agora cadastrados, deixar�o de receber o b�nus de R$ 600 por m�s, da� em diante e talvez at� dezembro, reduzidos � metade ou menos que isso, como pensa fazer o governo, e somente at� agosto. Ser� o momento da tempestade perfeita da sobreposi��o multiplicativa das crises sanit�ria, econ�mica, financeira, social e pol�tica, emolduradas pelo colapso moral do presidente e do governo. Crise e sua resolu��o exigem lideran�a e governo de alta resolutividade, um governo promotor da paz, em lugar da ru�na. Na proximidade da acumula��o de tantas crises, antevendo a pr�pria ru�na que ele mesmo tanto se empenhou para sobre os pr�prios ombros depositar, da� o apelo desesperado � amea�a de autogolpe e �s armas. Enquanto isso e nunca por acaso, grupos paramilitares bolsonaristas formam-se pelo pa�s: “paraquedistas com Bolsonaro” - recebidos no Pal�cio da Alvorada -, o grupo “Acampamento dos 300”, que faz treinamento militar, e assim por diante. Tudo isso sob a coordena��o do “Gabinete do �dio”, objeto de outra investiga��o em inqu�rito sob a supervis�o do Supremo.

O governo fez da ordem, desordem. Fixou-se como uma “Ordem da Amea�a”. Assim come�ou o dia 28 de maio: o presidente amea�ou direta e nominalmente o pr�prio Supremo. Disse: “N�o teremos outro dia como ontem, chega”, “ordens absurdas n�o se cumprem”, “temos que botar limites”, fixando disposi��o de insubordina��o contra decis�es judiciais (referia-se ao 27 de maio, quando, de ordem do Supremo, a Pol�cia Federal executou 29 dilig�ncias de busca e apreens�o em escrit�rios e moradias de empres�rios, pol�ticos e ativistas bolsonaristas, respons�veis pelo financiamento, produ��o e difus�o de fake news. Entre os investigados encontra-se o habitual Roberto Jefferson, preso e condenado no processo do “mensal�o” e quisse: “N�o teremos outro dia como ontem, chega”, “ordens absurdas n�o se cumprem”, “temos que botar limites”, fixando disposi��o de insubordina��o contra decis�es judiciais (referia-se ao 27 de maio, quando, de ordem do Supremo, a Pol�cia Federal executou 29 dilig�ncias de busca e apreens�o em escrit�rios e moradias de empres�rios, pol�ticos e ativistas bolsonaristas, respons�veis pelo financiamento, produ��o e difus�o de fake news. Entre os investigados encontra-se o habem foto recente, apareceu exibindo um fuzil em amea�a endere�ada ao Supremo).

Ato cont�nuo e orquestrado, o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro em uma videoconfer�ncia deu voz � malignidade e sentenciou: “Eles (For�as Armadas) v�m, p�em um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democr�tico”. E o ministro da Defesa? Sil�ncio! De 1964 a 1985, a volta do jogo democr�tico, apesar das For�as Armadas, durou 21 anos de retrocessos. Abund�ncia in�til. O deputado Bolsonaro falou com ares de um autoinvestido porta-voz do minist�rio da Defesa. Na ocasi�o, ressuscitou entre os mortos o “poder moderador” para obsequi�-lo �s For�as Armadas. Estima que “quando” ocorrer o autogolpe, como deseja, pelas For�as Armadas supostamente afian�ado, uma vez aniquilada a democracia, e com ela as oposi��es, elas seriam as respons�veis pela “harmonia entre os Poderes”. Eis a� as veias abertas do bolsonarismo: malignidade e amea�a, viol�ncia, golpismo, fraude ideol�gica e impostura na posi��o de porta-voz das For�as Armadas. A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) solicitou ao Supremo a abertura de inqu�rito para apurar esse fato?

 

O 28 de maio assediou-nos de mais abomina��es. Furibundo, o presidente Bolsonaro investiu contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que preside o inqu�rito 4.781, das fake news, e dele exerce a supervis�o judicial. O inqu�rito apura a dissemina��o de not�cias falsas e amea�as contra os integrantes do Supremo. Foi no escopo dessa investiga��o que o ministro relator Alexandre de Moraes mandou deputados, empres�rios e blogueiros bolsonaristas entregarem documentos e prestarem depoimentos, todos integrantes de primeira linha do “Gabinete do �dio” orquestrado pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, com livre tr�nsito no Pal�cio do Planalto. A investiga��o poder� concluir pela exist�ncia de uma organiza��o criminosa e, nesse caso, chegar a Carlos Bolsonaro. Da�, ao presidente.

Uma vez conclu�do o inqu�rito, o ministro Alexandre de Moraes n�o oferecer� a den�ncia, vez que o conte�do do inqu�rito dever� ser remetido ao Minist�rio P�blico Federal, que prossegue sendo titular da a��o penal p�blica, como bem esclareceu a quest�o o jornalista Reinaldo Azevedo no excelente artigo “Inqu�rito � legal; ilegal � o golpismo” (FSP, A7, 29/05/2020). A quest�o �: por que o Supremo instaurou o inqu�rito de of�cio? Porque o Minist�rio P�blico Federal deveria solicit�-lo ao Supremo e n�o o fez. O governo mobilizou a Procuradoria, o minist�rio da Justi�a e a Advocacia Geral da Uni�o para contestar a legalidade e legitimidade da instaura��o do inqu�rito pelo Supremo, arguindo que a compet�ncia origin�ria para solicit�-lo ao Supremo pertence � PGR. O assunto chegou �s m�os do ministro Fachin, que liberou para julgamento do plen�rio do STF a a��o que questiona a legalidade do inqu�rito. A sess�o est� marcada para 10 de junho. Como decidir� o pleno do Supremo? Informalmente, a vers�o dispon�vel d� conta de uma unanimidade pela legalidade e o consequente prosseguimento do inqu�rito. Se isso assim for estabelecido, restaria ao presidente Bolsonaro, ao seu estilo, “instar” o Procurador Geral da Rep�blica Augusto Aras, por ele escolhido fora da lista tr�plice dos mais votados pela categoria, a obstruir a consequente a��o penal conduzida pelo Supremo. Falta combinar com o procurador-geral!

No final de maio o procurador-geral foi cumulado pelo presidente de tantos afagos e regalos como se fora a bela Pandora agraciada pelos deuses. O Planalto espera que Aras mantenha a “caixa” fechada, isto �, o caso das fake news engavetado, ap�s receber as conclus�es do inqu�rito das m�os do ministro Alexandre de Moraes. Por outras palavras, n�o dar provimento � a��o penal p�blica, compet�ncia que lhe � privativa (art. 129, inciso I, da Constitui��o). Na semana passada Aras surpreendeu-se com visita nada protocolar do presidente ao seu gabinete, na sede da PGR. Na mesma semana foi agraciado com a medalha do M�rito Naval por indica��o do presidente. Para constrangimento geral do Minist�rio P�blico Federal no pa�s e, em especial, da pr�pria Procuradoria Geral da Rep�blica, a imprensa noticiou que ao procurador-geral o presidente anunciara a outorga da pr�xima vaga no Supremo. Ocuparia o lugar do decano Celso de Mello, que se aposentar� em outubro pr�ximo. Como se v�, o presidente leiloa as reputa��es. O procurador refutou o presidencial gesto de ass�dio moral. O fato que fica � que a PGR j� dera parecer favor�vel � legalidade do inqu�rito, que o procurador Aras n�o renega. N�o pediu, antes, e n�o pede, agora, o seu arquivamento. Prop�e nada mais que a sua suspens�o at� que o plen�rio de onze ju�zes aprecie o caso. Portanto, a legalidade do inqu�rito n�o est� em quest�o e nem a conduta do juiz Alexandre de Moraes.

A eventual abertura de processo de impeachment do presidente da Rep�blica pela C�mara dos Deputado depende de decis�o apenas formalmente monocr�tica do presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ele sabe que tal decis�o requer condi��es pr�vias: i) maioria forte na C�mara a favor do impeachment; ii) eros�o do governo; iii) apoio na opini�o p�blica. Um fato o facilita: o sucessor de Bolsonaro � o vice e o vice, um general de quatro estrelas reformado. Portanto, uma sucess�o potencialmente sem trauma. Aprovado o processo de impeachment, de imediato ocorre o o afastamento provis�rio do presidente, como determina a Constitui��o. Ali�s, o afastamento autom�tico tamb�m ocorreria no caso da PGR oferecer ao Supremo den�ncia contra o presidente consequente ao resultado do inqu�rito, em curso no Supremo, sobre o uso ilegal da Pol�cia Federal pelo presidente, conforme den�ncia do ex-ministro S�rgio Moro, em apura��o.

O Pal�cio do Planalto respondeu ao ministro Celso de Mello com viol�ncia inaudita. Uniu todo o Supremo em torno dos dois ministros respons�veis pelos tempestuosos inqu�ritos em andamento. J� o Poder Legislativo, por palavras e atos dos presidentes da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tem comunicado a impress�o de que o esp�rito de Ulysses Guimar�es, cuja est�tua de corpo inteiro encontra-se fixada no Sal�o Verde do Congresso, ao que parece n�o impregnou de semelhante coragem e resolu��o o esp�rito e a vontade dos dois l�deres maiores do Congresso Nacional.

O governo do bolsonarismo est� rapidamente reduzindo-se � futilidade, isto �, tende a ser nulo o efeito da sua influ�ncia sobre quem, de diferentes formas, det�m poder real, decisivo, nessa hora de crises e de crise institucional quase aberta. At� agora os dois presidentes do Legislativo perseveram no erro do acolhimento ritual dos t�o habituais quanto in�teis chamamentos do Pal�cio do Planalto � conc�rdia, ap�s cada disc�rdia por ele provocada. � chegada a hora da conten��o. Basta!

O sonho delirante da malignidade � a interven��o militar como um “poder moderador”. Poder moderador � como o diabo. Segundo Guimar�es Rosa: “n�o h�”. Contudo, est� no meio de n�s. Diabo mesmo � o medo de resistir e a covardia moral na conformidade. Para dar fim � crise, a Primavera da Resist�ncia, que se anuncia, mostra o caminho: sociedade civil forte, unida pela democracia e nas ruas, em paz e com coragem. Todo poder � Constitui��o, logo, todo poder ao Supremo como �nico int�rprete da Constitui��o. Interven��o militar � inconstitucional, diz o Supremo, nisso seguido pelo procurador-geral da Rep�blica, pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil. Interven��o militar � crime, diz a sociedade civil e a OAB nacional. �s For�as Armadas compete obedi�ncia � Constitui��o. Int�rprete do artigo 142 � um s�: o Supremo. Foram o orgulho e a presun��o da onipot�ncia que projetaram Sat� no Abismo. Imaginava-se um Poder Moderador entre o Todo Poderoso e as legi�es de Moloch. Em situa��o de golpe de estado bolsonarista, que as For�as Armadas sigam os exemplos de Miguel e Gabriel.Ent�o, ser�o louvadas.