Reforma tribut�ria e os efeitos no franchising

 

O an�ncio da aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) na reforma tribut�ria levou a Associa��o Brasileira de Franchising (ABF) a afirmar que esta deve elevar carga de impostos das franquias em at� 160%. 

De acordo com a entidade, um estudo realizado com advogados e especialistas apontou que a cria��o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) � al�quota de 25% vai resultar em aumento de carga tribut�ria para as franqueadoras entre 102% e 160%.

Segundo a ABF, o eventual aumento de carga tribut�ria poder� variar dependendo do regime de tributa��o  do qual a franqueadora � optante, ou seja, Lucro Presumido ou Lucro Real, considerando os percentuais de cr�dito compensados do seu faturamento.

• Leia: Os erros mais cometidos em uma franquia

Ainda de acordo a ABF, 98% dos franqueados optam pelo Simples Nacional — o que impossibilita que o aumento de carga tribut�ria sobre a receita de royalties na franqueadora seja neutralizado via cr�dito fiscal. Por isso, o setor apoia a simplifica��o do sistema e a fus�o de tributos, mas alega que a reforma n�o pode implicar no aumento dos impostos.

A entidade manifestou temores de que a poss�vel al�quota de 25% do Imposto de Valor Agregado (IVA) possa reduzir as margens das franquias e tornar suas opera��es invi�veis. Com um faturamento acima de R$ 211,5 bilh�es em 2022, o setor emprega mais de 1,5 milh�o de pessoas no pa�s.

A ABF est� coletando informa��es sobre a reforma tribut�ria para avaliar o impacto. Apesar da C�mara dos Deputados ter sinalizado que empresas cadastradas no Simples Nacional seriam isentas no texto apresentado pelo relator do projeto, franquias voltadas para os setores de servi�os e com�rcio podem sofrer aumentos significativos na carga tribut�ria, dependendo da atividade.

• Veja: Franqueado feliz produz mais

O projeto da reforma tribut�ria, cujo texto-base foi aprovado na C�mara dos Deputados, prop�e a unifica��o de cinco tributos – ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins – para a cria��o do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Ele, por sua vez, ser� dividido em dois: um federal, batizado de Contribui��o Sobre Bens e Servi�os (CBS), e outro de Estados e munic�pios, o Imposto Sobre Bens e Servi�os (IBS).

O texto segue para vota��o no Senado e ser� regulamentado por Leis Complementares, j� que se trata de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).