
Guedes deu uma de bom cabrito, mas n�o se tem precedentes de um ministro � frente da economia do pa�s aceitar um pito p�blico desses sem pedir demiss�o. � uma situa��o inimagin�vel, por exemplo, com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que exigiu a sa�da de todos os ministros desenvolvimentistas que o desafiaram. Nem o senador Jos� Serra, que foi ministro da Sa�de, dava pitaco na economia. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso s� tratava de diverg�ncias com Malan em privado. O mesmo pode ser dito em rela��o ao ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, no governo Temer. Grande art�fice do “teto de gastos”, que foi fundamental para reverter a recess�o do governo Dilma Rousseff, ningu�m apitava publicamente na economia al�m dele, nem no auge da crise provocada pelo caso JBS, na qual o o presidente Michel temer, por duas vezes, teve que evitar um impeachment.
Guedes, por�m, tirou por menos: “� assim mesmo. Ele � o presidente e � quem decide", disse. Apesar da forte rea��o do mercado — em baixa no mundo inteiro, o d�lar est� disparando no Brasil; o �ndice Bovespa desabou ontem —, o ministro da Economia disse que a equipe deve apresentar “o card�pio” de programas que podem ser unificados ao atual Bolsa Fam�lia, criando o Renda Brasil. “Est� tudo equacionado. N�o tem truque e nem fura-teto. Tudo ser� feito com total transpar�ncia", disse � jornalista Cristiana Lobo, da GloboNews. H� controv�rsias. Bolsonaro ter� nova rodada com ministros e assessores para decidir o valor do novo programa de transfer�ncia de rendas para os mais pobres. Sua proposta era acabar com os descontos de despesas com sa�de e educa��o no imposto de renda, uma mecanismo para transferir renda da classe m�dia para os mais pobres. Bolsonaro discorda por motivos �bvios, est� deslocando o eixo da sua base eleitoral para os mais pobres, mas n�o quer perder apoio da classe m�dia mais do que j� perdeu. Este � o xis da quest�o: Bolsonaro antecipou em dois anos e meio a sua campanha de reelei��o. Toda a pol�tica econ�mica est� sendo subordinada ao seu projeto eleitoral.
O problema mais urgente a ser resolvido pela equipe econ�mica � a prorroga��o do abono emergencial de R$ 600, cujo valor o presidente da Rep�blica quer que seja o mesmo do Renda Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Fam�lia. O aux�lio emergencial de R$ 600 � pago a 64 milh�es de pessoas; o Bolsa Fam�lia, que n�o passa de R$ 205, quando beneficia 5 pessoas, beneficia a 14 milh�es de fam�lias. N�o existe a menor possibilidade de manter essa escala nem esse valor, sem quebrar a economia, mesmo incorporando os recursos de 27 programas sociais do governo, entre eles o abono salarial e o seguro-defeso. Guedes prop�s um programa no valor de R$ 250, mas Bolsonaro quer mais. Tamb�m n�o aceita o fim do seguro-desemprego, que entraria no bolo.
O ministro da Economia ainda acredita num pulo do gato, nos dois sentidos: a cria��o de um imposto sobre todas as opera��es digitais, que teria uma base praticamente universal, por�m, pode levar ao entesouramento de moeda e amplia��o de opera��es em dinheiro vivo, al�m de promover um grande efeito cascata. Isso ampliaria muito a carga tribut�ria, ou seja, tudo ao contr�rio do que pregam os economistas liberais. H� setores simp�ticos � tese no mercado financeiro, mais preocupado com a administra��o da d�vida p�blica e com o d�ficit fiscal, bem como no Congresso, onde a base parlamentar do governo pressiona para que haja aumento de gastos com obras.
Entretanto, maior advers�rio da proposta do novo imposto no Congresso � o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entre os economistas, a cr�tica � proposta se baseia nas teses do economista Arthur Laffer, para quem a diminui��o dos impostos cobrados das empresas pode aumentar a arrecada��o do Estado. Segundo a “Curva de Laffer”, a partir de um certo ponto, por mais que a al�quota do imposto seja aumentada, o tributo dever� gerar menos receita fiscal. Nossa carga tribut�ria � cada vez maior, por causa da progressiva cria��o e aumento de al�quotas de impostos. Segundo a Receita federal, a carga tribut�ria bruta em 2019 atingiu 33, 17% do PIB, ou seja, um ter�o da renda nacional vai para os governos da Uni�o, estados e munic�pios, sem a contrapartida de investimentos e servi�os de qualidade, a m�quina administrativa consomem quase tudo. Ningu�m aguenta mais.
