Nova ofensiva de Bolsonaro tem Congresso como alvo

Uma das vari�veis fortes das elei��es municipais passadas – com exce��o da disputa de Macap�, cujo segundo turno ser� domingo pr�ximo, mas que ainda pode confirmar a regra – foi a atua��o de for�as centr�fugas que fragilizaram a participa��o do presidente Jair Bolsonaro no pleito. O grande n�mero de candidatos, o fim das coliga��es e as dimens�es continentais do pa�s atuaram nessa dire��o.

O presidente Jair Bolsonaro subestimou esses aspectos e misturou o impacto do aux�lio emergencial nas fam�lias de mais baixa renda e o peso espec�fico da Uni�o como se fossem uma mesma coisa que o seu carisma pessoal, o que o levou a apostar suas fichas abertamente em Celso Russomano (Republicanos), em S�o Paulo, e no prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, julgando-se o grande eleitor do pa�s.

O primeiro nem sequer foi ao segundo turno, o segundo perdeu a reelei��o. Essas derrotas, como as da maioria das demais cidades onde interferiu no pleito, ca�ram no seu colo.

Entretanto, � um erro avaliar que as elei��es municipais transformaram Bolsonaro num pato manco. Seria uma transposi��o mec�nica do resultado eleitoral para o pleito de 2002.

Pode ser at� que isso ocorra, mas por outros motivos, que n�o s�o propriamente as elei��es municipais: a desastrada atua��o do Minist�rio da Sa�de na pandemia do novo coronav�rus, mitigada gra�as ao abono emergencial, mas cuja conta j� est� chegando; a falta de empatia em rela��o �s v�timas da pandemia, que est� provocando ojeriza em todo o pessoal da sa�de e em parcelas da popula��o que o haviam apoiado em 208.

Em plena segunda onda, vamos entrar o ano sem abono emergencial nem vacina��o em massa, com d�ficit fiscal astron�mico, infla��o em alta e a economia ainda sem rumo.

Contraditoriamente, por�m, o mesmo fator que levou � fragmenta��o da base eleitoral de Bolsonaro nas elei��es municipais, agora, atua a seu favor, ao desagregar as for�as de oposi��o, que continuam dispersas, em raz�o do mesmo pragmatismo que impera na pol�tica local. Al�m disso, abre-se novo ciclo de centraliza��o pol�tica, cujo eixo � a for�a da Uni�o junto aos estados e munic�pios.

Essa � uma tradi��o da pol�tica brasileira marcada por ciclos longos, como j� foi demonstrado por Alberto Torres, no come�o do s�culo; Oliveira Viana, no Estado Novo; e general Golbery do Couto e Silva, em c�lebre palestra na Escola Superior de Guerra, em 1980, intitulada S�stoles e Di�stoles.

A met�fora da contra��o e dilata��o do cora��o serviu de base para a estrat�gia adotada por Geisel para que os militares se retirassem da pol�tica em ordem e tutelassem a transi��o � democracia.

A Revolu��o de 1930, com a posterior implanta��o do Estado Novo (1937), e o golpe militar de 1964, com a fascistiza�ao do regime militar a partir do Ato Institucional 5, em 1968 (que hoje completa 52 anos), foram grandes s�stoles do per�odo republicano.

Coincidentemente, esses dois ciclos foram encerrados em momentos de grandes mudan�as na pol�tica mundial a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial (1945) e o fim da guerra-fria, com a Derrubada do Muro de Berlim, em 1989. Acontece que o federalismo brasileiro, consagrados nas Constitui��es de 1991, 1946 e 1988, sempre esteve sobre press�o da Uni�o.

O mestre Jos� Hon�rio Rodrigues (Concilia��o e Reforma no Brasil,  1985), grande estudioso das ra�zes do pensamento reacion�rio e das elites conservadoras sempre destacou que a tensa rela��o entre a Uni�o com estados e munic�pios como vetor um permanente da pol�tica brasileira.

Em plena vig�ncia do regime democr�tico, promoveu, desde elei��o de Tancredo Neves, para o mal (Plano Cruzado) e para o bem (Plano Real), sucessivas ondas de centraliza��o pol�tica e financeira.

O fim da tutela militar, a partir da Constitui��o de 1988, que consagrou um Estado democr�tico ampliado, mais perme�vel �s press�es da sociedade, e as elei��es diretas para a Presid�ncia, com altern�ncia de poder, encerraram os ciclos longos, mas as for�as de s�stole permanecem existindo, sendo que a elei��o de Jair Bolsonaro trouxe de volta ao poder, pelo voto, um grupo de militares saudosos do regime militar, que mant�m a ambi��o de tutelar o Estado brasileiro – por favor, n�o generalizem.

A primeira tentativa de tutela se traduziu na ofensiva de Bolsonaro e de setores de ultradireita contra o Supremo Tribunal Federal (STF), mas esbarrou na rea��o da pr�pria Corte e do Congresso, apoiados pelas for�as pol�ticas mais respons�veis, pela sociedade civil organizada e pelos grandes meios de comunica��o de massa. O golpismo que rondava os quart�is n�o contaminou as For�as Armadas.

Agora, estamos diante de uma nova ofensiva de Bolsonaro para aumentar seu poder, desta vez voltada para controlar o Congresso, com objetivo de impor a sua agenda pol�tica, social e ambiental regressiva, o que surpreendeu aqueles que tratavam Bolsonaro como um pato manco. Nunca � demais lembrar que o governo � sempre a forma mais concentrada de poder, mesmo quando � um mau governo, quando nada porque arrecada, normatiza e coage. 

Mas o que est� fazendo a diferen�a n�o � a trucul�ncia verbal de Bolsonaro, � a velha pol�tica de concilia��o, que Bolsonaro opera com sinal trocado: desta vez, a vanguarda � o baixo clero do Congresso, que conhece na palma da m�o, porque dele fez parte.

Ao atrair para o campo do governo os setores olig�rquicos mais fisiol�gicos e patrimonialistas da pol�tica brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, Bolsonaro anabolizou o atraso na C�mara, a partir  da candidatura de seu principal aliado, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que articula um arrast�o parlamentar, com farta distribui��o cargos e distribui��o de verba. No Senado, j� estava tudo dominado.

Engana-se, por�m, quem imagina que mira apenas a reelei��o. Seu projeto � inaugurar um ciclo longo de centraliza��o do poder e resgate da tutela militar sobre a democracia brasileira, a partir do controle do Congresso.

Para isso, por�m, � preciso subjugar as institui��es de Estado, principalmente as que t�m o monop�lio da for�a, o Judici�rio e os �rg�os de comunica��o de massa, al�m de intimidar agentes econ�micos e a sociedade civil. Entretanto, n�o existe correla��o de for�as favor�vel, interna e externa.