Antes mesmo de ser indiciado pela CPI do Senado que investiga a atua��o do governo durante a pandemia do novo coronav�rus (COVID-19), o presidente Jair Bolsonaro sentiu o golpe. No cercadinho do Pal�cio do Alvorada, onde manda seus recados por meio de apoiadores e da imprensa, chamou de “bandido” o relator da comiss�o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende lhe imputar 11 crimes, sendo tr�s grav�ssimos: homic�dio, crime contra a humanidade e genoc�dio.
“O que n�s gastamos com aux�lio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa-Fam�lia. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida. Um bandido daquele. Bandido � elogio para ele. O Renan est� achando que eu n�o vou dormir porque est� me chamando de homicida, est� de sacanagem”, estrilou.
“O que n�s gastamos com aux�lio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa-Fam�lia. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida. Um bandido daquele. Bandido � elogio para ele. O Renan est� achando que eu n�o vou dormir porque est� me chamando de homicida, est� de sacanagem”, estrilou.
No cronograma da CPI, o relat�rio ser� apresentado na ter�a e votado na quarta-feira, o que promete uma semana quente no Senado.
A tropa de choque do governo deve se mobilizar para barrar o relat�rio, que propor� o indiciamento da cadeia de comando do governo no auge da pandemia, ou seja, entre outros, do ent�o ministro da Casa Civil general Braga Neto, hoje ministro da Defesa; do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e do seu ex-secret�rio-executivo �lcio Franco, aquele da faca ensanguentada na lapela – al�m do presidente Bolsonaro e dos supostos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, o que inclui seus filhos Fl�vio, senador; Eduardo, deputado federal; e Carlos, vereador carioca; o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR); o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania; e os m�dicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi.
A tropa de choque do governo deve se mobilizar para barrar o relat�rio, que propor� o indiciamento da cadeia de comando do governo no auge da pandemia, ou seja, entre outros, do ent�o ministro da Casa Civil general Braga Neto, hoje ministro da Defesa; do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e do seu ex-secret�rio-executivo �lcio Franco, aquele da faca ensanguentada na lapela – al�m do presidente Bolsonaro e dos supostos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, o que inclui seus filhos Fl�vio, senador; Eduardo, deputado federal; e Carlos, vereador carioca; o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR); o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania; e os m�dicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi.
A CPI foi bem-sucedida ao revelar os erros cometidos pelo governo durante a pandemia, mas tamb�m teve seus momentos de histrionismo e de dribles a mais. Existe uma maioria robusta para aprova��o de um relat�rio consistente; dificilmente, por�m, haver� maioria para a imputa��o do crime de genoc�dio a Bolsonaro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), por exemplo, defende o foco na cadeia de comando e o indiciamento apenas naqueles crimes sobre os quais h� provas irrefut�veis. Delegado da Pol�cia Civil, tem experi�ncia no ramo.
A CPI n�o � um tribunal, � uma comiss�o de inqu�rito. Seu relat�rio ser� remetido a diversas esferas, da Justi�a de primeira inst�ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF); do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR); da Receita Federal � Pol�cia Federal.
A CPI n�o � um tribunal, � uma comiss�o de inqu�rito. Seu relat�rio ser� remetido a diversas esferas, da Justi�a de primeira inst�ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF); do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR); da Receita Federal � Pol�cia Federal.
Genoc�dio
“O que passa na cabe�a do Renan Calheiros naquela CPI? Eu vi que…O que passa na cabe�a dele com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu n�o vi nenhum chefe de Estado ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles (governadores)”, disse Bolsonaro, traindo o temor de que essa venha a se tornar na maior dor de cabe�a de sua vida. Uma coisa � responder �s acusa��es na Presid�ncia, outra � ter que faz�-lo, caso n�o seja re-veleito, na plan�cie, como simples cidad�o.
S�o acusa��es pesadas: epidemia com resultado de morte; infra��o de medida sanit�ria preventiva; charlatanismo; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; emprego irregular de verbas p�blicas; prevarica��o; genoc�dio de ind�genas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade por viola��o de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; e homic�dio comissivo por omiss�o no enfrentamento da pandemia. Como o relat�rio da CPI ser� acolhido no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda? Criado pelo Tratado de Roma, em 1998, o �rg�o ligado � ONU foi ratificado por 66 pa�ses, entre os quais o Brasil. A imagem internacional de Bolsonaro � p�ssima.
A corte tem compet�ncia para julgar os chamados crimes contra a humanidade, assim como os crimes de guerra, de genoc�dio e de agress�o. O estatuto define genoc�dio como qualquer ato praticado “com inten��o de destruir total ou parcialmente grupo nacional, �tnico, racial ou religioso”. Crime contra a humanidade � “qualquer ato praticado como parte de um ataque generalizado ou sistem�tico contra uma popula��o civil e com conhecimento de tal ataque” (por exemplo, “pr�ticas que causem grande sofrimento ou atentem contra a integridade f�sica ou sa�de mental das pessoas”).