Ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o, o pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a Andr� Mendon�a teve o seu nome aprovado ontem para uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava aberta desde a aposentadoria do ex-ministro Marco Aur�lio Mello. Em vota��o secreta, obteve apoio de 47 senadores, seis a mais do que o necess�rio, contra 32, que votaram contra sua indica��o. Mendon�a fora sabatinado durante oito horas na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, que o considerou tecnicamente apto ao cargo por 18 votos a 9.
Relatora da indica��o, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evang�lica como Mendon�a, mas figura de destaque na oposi��o, teve papel decisivo para aprova��o. Ela foi escolhida relatora pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre, que havia engavetado a indica��o por quatro meses, em raz�o de uma insatisfa��o com o presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro da Justi�a cavou a indica��o pelo presidente Jair Bolsonaro � moda Pazuello (“ele manda eu obede�o”).
Quando seu nome chegou � mesa de Alcolumbre, era “terrivelmente” evang�lico; ontem, na CCJ, pautou-se pela modera��o: “Ainda que eu seja genuinamente evang�lico, entendo n�o haver espa�o para manifesta��o p�blica religiosa durante as sess�es do Supremo Tribunal. A Constitui��o � e deve ser o fundamento para qualquer decis�o por parte de um ministro do Supremo, como tenho dito quanto a mim mesmo: na vida, a B�blia; no Supremo, a Constitui��o”, disse Mendon�a.
Ningu�m se iluda, Mendon�a altera a correla��o de for�as no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos chamados garantistas e ser� um aliado do presidente Jair Bolsonaro, que manteve sua indica��o apesar de todas as press�es, principalmente nas pautas associadas aos costumes e aos privil�gios das institui��es religiosas, principalmente evang�licas, que fizeram fort�ssimo lobby pela aprova��o de seu nome.
Laicidade e conflito
A seculariza��o da cultura e a defesa da laicidade do Estado no Judici�rio n�o � homog�nea. Para muitos magistrados, a identidade entre delito e pecado, uma heran�a medieval, ainda persiste. A maioria da magistratura � confessionalista, como Mendon�a, mas procura respeitar o car�ter laico do Estado. Entretanto, h� os que realmente misturam as esta��es com senten�a dessa ordem.
Em agosto de 2008, o juiz �der Jorge, da 4ª Vara Criminal de Goi�nia, recomendou a V�nia Martins que frequentasse “entidades religiosas de forma��o crist�” durante o gozo de liberdade condicional que lhe concedera. Ela havia sido condenada a 15 anos e 9 meses de pris�o pelo sequestro de dois beb�s, falsidade ideol�gica, parto suposto e estelionato. Como havia cumprido um ter�o da pena, com bom comportamento, ela teve direito � liberdade condicional. “Fizemos a recomenda��o baseada no fato de que a esmagadora maioria da popula��o brasileira � crist�”, justificou.
Em 2014, o Minist�rio P�blico Federal pediu � Justi�a que mandasse retirar do Youtube 15 v�deos postados pela Igreja Universal do Reino de Deus, considerados ofensivos �s religi�es afro-brasileiras. O juiz Eug�nio Rosa de Ara�jo, da 17ª Vara de Fazenda Federal, negou o pedido. Alegou que � umbanda e ao candombl� n�o teriam uma estrutura hier�rquica, um Deus a ser venerado e um texto-base, como a B�blia ou o Cor�o.
Em abril de 2018, Marcelo Bretas, juiz do Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro, frequentador da Comunidade Evang�lica Internacional da Zona Sul, destacou-se por citar a B�blia na disserta��o de mestrado e nas suas senten�as apoiou no Twitter a postagem do “seu irm�o em Cristo” Deltran Dallagnol.
O ent�o procurador da Rep�blica no Estado do Paran�, famoso por causa da Opera��o Lava-Jato, frequentador de Igreja Batista em Curitiba, no domingo de P�scoa daquele ano havia anunciado, em rede social, que estaria fazendo jejum, em ora��o, rogando pela rejei��o do pedido de habeas corpus em favor de um acusado pelo STF. Entretanto, tanto o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) t�m se destacado pela defesa do estado laico em v�rias decis�es, do aborto em caso de estupro ao casamento homoafetivo.