A urna eletr�nica � o maior avan�o j� realizado no Brasil para assegurar que o nosso Estado de direito democr�tico seja realmente uma democracia de massas, segundo o princ�pio “cada cidad�o um voto”, que caracteriza as elei��es majorit�rias no Brasil, principalmente as elei��es para o Executivo, nos tr�s n�veis da Federa��o. S� para ilustrar, esse princ�pio foi a principal reivindica��o da luta contra o apartheid na �frica do Sul, em que pese a bandeira “Libertem Mandela”, o grande pai da democracia sul-africana.
As elei��es proporcionais, embora tenham o mesmo princ�pio, n�o garantem uma representa��o exatamente proporcional ao n�mero de eleitores de cada unidade da Federa��o, porque S�o Paulo elege menos deputados do que seria a propor��o de seu col�gio eleitoral, e alguns estados com menos eleitores s�o sobrerrepresentados, como Roraima, por exemplo.
Com a urna eletr�nica, acabaram-se as fraudes eleitorais na contagem e apura��o dos votos, que eram muito frequentes quando o voto era impresso e apurado manualmente, inclusive durante o regime militar, e mesmo ap�s a redemocratiza��o. Em parte, o aperfei�oamento do sistema decorreu da tentativa de fraude das elei��es para o governo do Rio de Janeiro, em 1982, quando foi eleito o governador Leonel Brizola, numa Opera��o Tabajara realizada pelos �rg�os de intelig�ncia do governo do presidente Jo�o Baptista Figueiredo.
Um sistema informatizado de apura��o dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar, transferia votos nulos e brancos para o candidato governista. Os ind�cios de que os resultados seriam fraudados surgiram da apura��o paralela contratada pelo PDT � empresa Sysin Sistemas e Servi�os de Inform�tica, que divergiam completamente do resultado oficial. Outra fonte que obtinha resultados diferentes dos oficiais foi a R�dio Jornal do Brasil. A tentativa de fraude � analisada no document�rio brit�nico Beyond Citizen Kane de 1993.
Com a ado��o da urna eletr�nica, por�m, se tornou imposs�vel alterar o resultado da vota��o na apura��o e computa��o dos votos, porque cada urna � um compartimento estanque, n�o conectado em rede, que registra, apura e emite o boletim de vota��o de cada se��o eleitoral. Esses resultados, posteriormente, s�o transmitidos para os tribunais eleitorais e somados, num processo que possibilita a obten��o do resultado da elei��o no mesmo dia. Al�m disso, torna poss�vel uma opera��o reversa de rastreamento, para conferir o resultado urna por urna, caso isso seja necess�rio. A inviolabilidade da urna eletr�nica, por�m, precisa ser atualizada a cada elei��o, para impedir que sejam hackeadas.
Suspeitas fantasiosas
Desde quando tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro levanta suspeitas sobre as urnas eletr�nicas. Afirma que venceu as elei��es de 2018 no primeiro turno, o que � fantasioso, sem qualquer base nos fatos. Chegou a promover uma tentativa de restabelecimento do voto impresso, que foi rejeitada pelo Congresso. Com a aproxima��o das elei��es deste ano, nas quais concorrer� � reelei��o, o presidente da Rep�blica intensificou seus ataques ao processo eleitoral, levantando suspeitas sobre as urnas eletr�nicas e at� mesmo em rela��o � idoneidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Para neutralizar esses ataques, o ent�o presidente do TSE ministro Luis Barroso decidiu ampliar o col�gio de especialistas encarregado de testar a seguran�a das urnas e, para isso, tamb�m convidou um representante das For�as Armadas, que t�m uma unidade de defesa cibern�tica a cargo do Ex�rcito. O que era para ser uma colabora��o espec�fica, entretanto, passou a ser tratado pelo presidente Jair Bolsonaro como uma esp�cie de tutela militar sobre o processo eleitoral, o que � inconstitucional.
Mais de 80 questionamentos foram feitos pelo general Heber Garcia Portella, encarregado de representar as For�as Armadas nesse processo, que agora est�o servindo de pretexto para desacreditar o processo, em lives e declara��es do presidente da Rep�blica. Ontem, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encaminhou aos integrantes da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE) of�cio com as respostas t�cnicas do tribunal �s opini�es e recomenda��es expostas pelo Minist�rio da Defesa, em 22 de mar�o deste ano.
As respostas tratam de novos questionamentos sobre a confian�a do teste de integridade; o processo de amostragem aleat�rio para sele��o de urnas que comp�em o teste de integridade; a totaliza��o com redund�ncia pelos TREs; a fiscaliza��o e auditoria; a inclus�o de urnas modelo UE2020 no teste p�blico; os procedimentos normativos para a hip�tese de verifica��o de irregularidade em teste de integridade; e as sugest�es para uma poss�vel duplicidade entre absten��o e voto. Com esses esclarecimentos, o TSE deixou claro que a responsabilidade integral pela realiza��o e lisura do pleito � da Justi�a Eleitoral.