O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin iniciou ontem as conversas sobre o Or�amento de 2023 com o relator-geral do Or�amento, Marcelo Castro (MDB-PI), o nome mais cotado para assumir a relatoria da PEC da transi��o, cujo objetivo seria abrir espa�o para o cumprimento das promessas de campanha do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva. A decis�o final sobre a relatoria cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem Lula deve se encontrar para tratar do assunto hoje. A op��o pela PEC � pol�mica e envolve quest�es jur�dicas que est�o sendo analisadas tamb�m no Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
“Essa PEC n�o tem nenhum sentido, a n�o ser encobriu o rombo fiscal de 2022 e institucionalizar o or�amento secreto (RP9). Tudo pode ser resolvido por medida provis�ria no dia 2 de janeiro, sem necessidade de mexer-se na Constitui��o”, avalia o ex-presidente do Senado Eun�cio de Oliveira (MDB-CE), que est� de volta ao Congresso como deputado federal eleito. Segundo Eun�cio, durante a campanha eleitoral, houve uma avalanche de recursos federais por meio de emendas do Or�amento, que desequilibrou a disputa em raz�o do abuso do poder econ�mico em favor dos que foram beneficiados pelas emendas. “Consegui me eleger sozinho, mas a disputa foi muito desigual, porque as emendas foram usadas para comprar apoios e at� esvaziar campanhas alheias”, declarou.
As negocia��es para aprova��o da PEC corroboram as reclama��es de Eun�cio, porque envolve parlamentares da base do governo e tamb�m setores da oposi��o que se beneficiaram da PEC. Marcelo Castro est� sendo escolhido relat�rio a dedo, porque � um dos poucos que conhecem a destina��o dos recursos do chamado or�amento secreto e, em tese, poderia compatibilizar os interesses do Centr�o com os do novo governo que est� se formando. Entretanto, mesmo o PT est� dividindo em rela��o ao assunto. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por exemplo, avalia que a PEC deve ser melhor estudada e pode at� se tornar mat�ria vencida, se a presidente do STF, ministra Rosa Weber, decidir p�r em vota��o a constitucionalidade do or�amento secreto.
“Or�amento secreto � inconstitucional, isso n�o existe; as emendas ao or�amento precisam ser transparentes. Al�m disso, juridicamente, o ajuste a ser feito no Or�amento de 20223 pode ser feito por medida provis�ria”, avalia Teixeira. Entretanto, h� um problema pol�tico, que precisa ser levado em considera��o: um confronto com o Centr�o nessa mat�ria seria desastroso para o governo Lula j� na largada do mandato. “Precisamos levar em considera��o o Congresso, � poss�vel negociar uma PEC que regulamente as emendas e atenda aos parlamentares, com o governo estabelecendo prioridades que seriam observadas nas emendas de bancada, por exemplo”, sugere o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Suprema decis�o
Quem ter� que descascar o abacaxi � o vice-presidente Geraldo Alckmin, que coordena a equipe de transi��o e ontem nomeou os economistas que v�o discutir o Or�amento: Andr� Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no governo Fernando Henrique Cardoso; Persio Arida, outro dos pais do Plano Real, que presidiu o BNDES entre 1993 e 1994 e o Banco Central, em 1995; Guilherme Mello, professor de economia e coordenador do programa de p�s-gradua��o em desenvolvimento econ�mico da Unicamp, que foi assessor econ�mico da campanha de Lula; e Nelson Barbosa: ex-ministro do Planejamento e ex-ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff. A opini�o da equipe econ�mica da transi��o � crucial para compatibilizar o que for aprovado com a pol�tica econ�mica do novo governo.
A op��o pela PEC � defendida tanto pelo Centr�o como por parlamentares ligados ao presidente Lula, mas h� vozes cr�ticas ao encaminhamento no pr�prio PT. “Estamos fazendo muitas concess�es ao Centr�o, n�o vejo necessidade de tratar desse assunto com tanta pressa, pois ele pode ser resolvido em janeiro”, questiona o ex-senador Lindberg Farias, que tamb�m est� voltando � C�mara como deputado federal eleito. Segundo ele, o economista Jos� Roberto Afonso, com quem conversou, um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal, sugeriu que o governo utilize a legisla��o vigente para gastar um duod�cimo do Or�amento em janeiro e remanejar o Or�amento por medida provis�ria. Apesar da pol�mica, a expectativa � de que a PEC comece a tramitar no Senado, assinada pelo l�der do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PT-PA), al�m de outros parlamentares de diferentes partidos. A bancada de senadores do PT votou a favor do or�amento secreto e da PEC das bondades.
Dentre as a��es sobre a RP9, a mais importante � a ADPF (Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 854, apresentada pelo Psol. Ao analisar o caso em novembro de 2021, a ministra Rosa Weber suspendeu o pagamento das emendas. Depois, flexibilizou a decis�o, permitindo o pagamento, desde que houvesse mais transpar�ncia. A derrubada das emendas RP9 pelo Supremo era considerada um confronto como o Congresso e o Centr�o, mas a derrota do presidente Jair Bolsonaro abre espa�o para uma decis�o que pode facilitar a vida do presidente Lula, sem impedir a negocia��o de um acordo com Congresso, que contemple o Centr�o.