N�o gosto de afirma��es categ�ricas na pol�tica, porque ela � como uma nuvem, como dizia o governador mineiro e banqueiro Magalh�es Pinto. Voc� olha para o c�u parece um elefante, olha novamente, j� virou um jabuti, olha de novo e desaba um aguaceiro danado. A nuvem desta semana no c�u de Bras�lia � a PEC da Transi��o, que est� sendo objeto de intensas negocia��es entre representantes da equipe de transi��o, sob coordena��o do senador eleito Wellington Dias (PT), o ex-governador do Piau�, e os caciques do Centr�o, liderados pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem, o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda N�lson Barbosa rebateu as cr�ticas � PEC da Transi��o com uma compara��o que soa como m�sica para os pol�ticos do Centr�o: disse que o governo Lula em 2023, o seu primeiro ano de mandato, gastar� menos do que o governo Bolsonaro em 2022, ou seja, no seu �ltimo ano. Segundo o relat�rio de Or�amento mais recente, o atual governo deve gastar o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ao passo que a proposta do novo governo � reduzir esse percentual para 17,6% do PIB.
Segundo Barbosa, haveria um espa�o de at� R$ 136 bilh�es para elevar despesas sem interferir nessa propor��o gasto/PIB. Nessa contabilidade, haveria “recomposi��o fiscal” e n�o uma “expans�o do gasto”. O espa�o para elevar gastos p�blicos em 2023 sem aumentar as despesas, em rela��o a este ano, seria de R$ 136 bilh�es, o que representa quase 69% dos R$ 198 bilh�es previstos na PEC da Transi��o (valor que ficaria fora do teto de gastos). O gasto com o Bolsa Fam�lia ficaria fora do teto de forma permanente, num total de R$ 175 bilh�es anuais, al�m investimentos adicionais de at� R$ 23 bilh�es, para o Or�amento 2023. Qual o custo de um acordo no qual o governo Lula n�o teria que se preocupar com a aprova��o de recursos para o Bolsa-Fam�lia durante todo o mandato?
O cientista pol�tico Paulo F�bio Dantas, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), p�s o dedo na ferida: a press�o dos atuais congressistas sobre o futuro governo para aprovar a exclus�o do Bolsa-Fam�lia do teto de gastos seria “a fixa��o expl�cita, na mesma PEC, da imperatividade da execu��o das as do relator”, porta de entrada de uma constitucionaliza��o do ´or�amento secreto´, antes que a ministra Rosa Weber o anule”.
Sua conclus�o decorre de uma entrevista do l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na sexta-feira, na qual essa raposa felpuda do Congresso afirmou que a equipe de transi��o teria assimilado a legitimidade das “emendas de relator”. Faz sentido, porque n�o foram poucos os parlamentares da oposi��o, inclusive do PT, que se beneficiaram dessas emendas neste ano eleitoral.
Or�amento fatiado
Voltando aos n�meros da PEC, com o Bolsa-Fam�lia fora do teto de gastos, haveria um espa�o de R$ 105 bilh�es no Or�amento que estava reservado para o Aux�lio Brasil e que poder�o ser destinados � recomposi��o dos or�amentos da sa�de, da educa��o e outras despesas da �rea social. Como esses gastos s�o permanentes, a rea��o do mercado financeiro ao acordo em curso vem sendo muita negativa, porque a conta n�o fecha em quatro anos. Quem entende de contas p�blicas afirma que 77,1% do PIB de endividamento corresponde a R$ 7,3 trilh�es. Esse patamar � muito elevado para os pa�ses emergentes, cuja m�dia � de 65% de endividamento. Isso rebaixaria nossos indicadores de risco financeiro e afugentaria investimentos externos.
Tudo seria f�cil, se n�o fossem as dificuldades, como diria Apar�cio Fernando de Brinkerhoff Torelly, o humorista Bar�o de Itarar�. Para viabilizar o Bolsa-Fam�lia por quatro anos, antes mesmo de tomar posse, com uma oposi��o de extrema-direita rosnando na porta dos quarteis e pedindo interven��o militar, Lula precisa contar com amplo apoio no Congresso. Sua bancada tem pode chegar a 139 deputados e 15 senadores. Ou seja, � imposs�vel aprovar qualquer coisa sem os partidos de centro que o apoiaram no segundo turno e o Centr�o. Al�m, disso, h� 172 deputados da base bolsonarista que n�o se elegeram e s�o feras feridas no plen�rio da C�mara, que somente Arthur Lira pode controlar.
O senso comum � que um acordo com Lira seria constru�do com base na sua reelei��o � presid�ncia da C�mara, mas isso � considerado favas contadas. Ou seja, ocorreria mesmo que Lula estivesse articulando outro nome para comandar a Casa. O acordo seria outro: trocar o Bolsa-Fam�lia pela manuten��o do “or�amento secreto”, durante os quatro anos. Mesmo assim, h� quem duvide do acordo, como o vice-l�der do PP, Doutor Luizinho (RJ): “Por que entregar quatro anos se o Or�amento da Uni�o precisa ser negociado todo ano?