Depois de muitas negocia��es, o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, decidiu mesmo propor que o Bolsa-Fam�lia fique fora do teto de gastos por quatro anos. Ontem, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC)) da Transi��o, que mant�m o pagamento de R$ 600 do Aux�lio Brasil, rebatizado como Bolsa-Fam�lia, seu nome de origem.
Pela proposta, o valor referente ao programa fica fora do c�lculo do teto de gastos entre 2023 e 2026. A PEC retira do Or�amento da Uni�o at� R$ 175 bilh�es do programa de transfer�ncia de renda para n�o estourar o teto de gastos. Castro levou em conta o projeto inicial elaborado pela equipe de transi��o de Lula.
Segundo o ex-ministro Nelson Barbosa, um dos economistas de equipe de transi��o, a estrat�gia adotada foi definida pelos senadores e deputados petistas. “Vamos ver a evolu��o da PEC", disse. A PEC precisa ser aprovada a tempo de ser considerada no Or�amento da Uni�o de 2003. “� a estrat�gia que foi considerada mais vi�vel do ponto de vista pol�tico”, explicou Barbosa.
A PEC da Transi��o precisa ser aprovada no Congresso at� 10 de dezembro para que haja tempo h�bil para os parlamentares analisarem o Or�amento de 2023, que precisa ser aprovado ainda neste ano.
A PEC da Transi��o precisa ser aprovada no Congresso at� 10 de dezembro para que haja tempo h�bil para os parlamentares analisarem o Or�amento de 2023, que precisa ser aprovado ainda neste ano.
“O texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necess�rio para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa-Fam�lia, mais R$ 150 por crian�a de at� 6 anos de idade. E, ainda, recomp�e o or�amento de 2023, que est� deficit�rio em diversas �reas imprescind�veis para o funcionamento do Brasil. Esperamos aprovar a PEC, nas duas Casas, o mais r�pido poss�vel”, avalia Castro.
Apesar do otimismo de Castro, aprovar a PEC com prazo de vig�ncia de quatro anos � uma miss�o quase imposs�vel. Foi apresentada com esse prazo para uma negocia��o que envolve tamb�m a manuten��o do “or�amento secreto”, que o Centr�o pretende incluir na Constitui��o, o que � um absurdo. Por dois motivos:
- (1) o “or�amento secreto” pulveriza recursos de investimento do Or�amento, que deveriam ser destinados a projetos priorit�rios, como os de infraestrutura, por exemplo, em vez de servir de instrumento para o clientelismo mais rastaquera;
- (2) a falta de transpar�ncia na distribui��o dos recursos, sem que se saiba quem s�o seus verdadeiros autores, facilita a forma��o de caixa dois eleitoral e o abuso de poder econ�mico pelos detentores de mandato, desequilibrando a paridade de armas na disputa ele.
- (1) o “or�amento secreto” pulveriza recursos de investimento do Or�amento, que deveriam ser destinados a projetos priorit�rios, como os de infraestrutura, por exemplo, em vez de servir de instrumento para o clientelismo mais rastaquera;
- (2) a falta de transpar�ncia na distribui��o dos recursos, sem que se saiba quem s�o seus verdadeiros autores, facilita a forma��o de caixa dois eleitoral e o abuso de poder econ�mico pelos detentores de mandato, desequilibrando a paridade de armas na disputa ele.
O problema � que s�o poucos os parlamentares, inclusive os de oposi��o, que n�o se beneficiaram das chamadas “emendas do relator”, eufemismo usado para mascarar o “or�amento secreto”. Embora o PT e o PSB devam anunciar ainda hoje o apoio � reelei��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), essa n�o seria uma moeda de troca para manter o Bolsa-Fam�lia fora do teto de gastos por quatro anos. O Centr�o e seus aliados preferem barganhar cargas e verbas todo ano para manter o programa criado por Lula fora do teto. Um bom acordo seria aprov�-lo por dois anos, mas a moeda de troca � a manuten��o do or�amento secreto.
Minist�rio
O que n�o falta s�o especula��es sobre os nomes dos futuros ministros de Lula. Se o time j� est� escalado, o que n�o parece ser o caso ainda, somente Lula sabe qual ser� a composi��o de sua equipe. Dois problemas est�o na ordem do dia e pressionam Lula para que anuncie logo seus ministros. Primeiro, a situa��o da economia e a ambiguidade da equipe econ�mica. O mercado pressiona para que Lula indique logo o seu ministro da Fazenda. Por uma quest�o de previsibilidade em rela��o � pol�tica econ�mica. Um nome sinalizaria o rumo do pr�ximo governo, o que � fundamental para os investidores apostarem seus recursos no Brasil. Essa � a cobran�a. A dificuldade de Lula � ter algu�m de sua absoluta confian�a pol�tica na pasta, o que faz a balan�a de apostas tender para o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad. Ser� ele?
Outra �rea estrat�gia que n�o pode esperar muito � a Defesa. Diante de uma evidente conspira��o golpista, que faz ruidosa agita��o � porta dos quart�is, Lula precisa escolher o novo ministro da Defesa. Sua inten��o � ter um civil no cargo, que seja capaz de manter um bom relacionamento com os comandantes militares. N�o � uma opera��o simples, porque os militares n�o querem perder as posi��es no minist�rio. � milhares deles em cargos comissionados na Esplanada. A escolha do nome � estrat�gica. A tend�ncia de Lula � p�r no cargo algu�m que tenha bom tr�nsito com os generais e seja de sua absoluta confian�a. Fala-se, por exemplo, em Aloizio Mercadante. � filho de general, mas isso n�o significa amplo tr�nsito nas For�as Armadas.
S�o decis�es urgentes, que est�o na esfera da cota pessoal de Lula. Mais complexa � a montagem da equipe ministerial em forma de governo de ampla coaliz�o, ou seja, com uma maioria no Congresso. A forma como ser� feita a composi��o � ainda uma inc�gnita, porque existe uma equipe de transi��o que funciona como um embri�o do futuro governo, com muitas disputas por espa�os, E uma tend�ncia dos partidos a querer o controle das pastas com “porteira fechada”, como se diz no jarg�o do Congresso. Os partidos de esquerda n�o t�m muita dificuldade para compartilhar os minist�rios, mas o mesmo n�o acontece com grandes legendas de centro, como o MDB, o PSD e PSDB.