N�o foi � toa que o presidente Jair Bolsonaro voltou ao Pal�cio do Planalto, ontem, depois de um ch� de sumi�o, no qual estaria em depress�o e com erisipela, um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bact�ria que se propaga pelos vasos linf�ticos. A doen�a � comum em diab�ticos, obesos e portadores de defici�ncia da circula��o das veias dos membros inferiores, mas tamb�m pode ser causada pela baixa imunidade de quem est� em depress�o.
Na ter�a-feira, o pedido de anula��o das elei��es apresentado pelo presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, animou Bolsonaro a liderar uma esp�cie de terceiro turno das elei��es, embora essa seja uma causa imposs�vel no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro acredita piamente na manipula��o das urnas eletr�nicas desde sua elei��o em 2018, pois afirma que a teria ganho j� no primeiro turno.
Pelo andar da carruagem, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, nem tomar� conhecimento do pleito. Se o fizer, alimentar� as especula��es criadas por um relat�rio sem consist�ncia t�cnica, que se alimenta de um falso argumento: a numera��o de s�rie n�o individualizada em 60% das urnas utilizadas no segundo turno, que s�o as mesmas do primeiro e das elei��es anteriores. Hoje, veremos se o PL aditara ao requerimento o pedido de anula��o das elei��es do primeiro turno, por uma quest�o de coer�ncia, como exigiu Moraes no seu primeiro despacho sobre o tema.
A �ltima agenda oficial do presidente no Pal�cio do Planalto fora no dia 31 de outubro, uma reuni�o com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dia ap�s o segundo turno da elei��o presidencial. Bolsonaro at� hoje n�o reconheceu formalmente a derrota para o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva. No dia 1º de novembro, no seu brev�ssimo pronunciamento sobre as elei��es, afirmou somente que continuar� cumprindo a Constitui��o Federal e desde ent�o mantinha uma postura amb�gua em rela��o ao resultado das urnas. Agora, n�o, questiona a seguran�a das urnas e quer anular a elei��o.
O fato � que o pedido do PL � mais um degrau da escala golpista que est� em curso no pa�s, com protestos � porta dos quarteis e bloqueios sistem�ticos de estradas por caminhoneiros, sem falar em a��es mais violentas, como as que ocorreram em Santa Catarina, com a queima de ve�culos. Bolsonaro conta com apoio de militantes inconformados com a derrota, que acreditam em qualquer coisa para mant�-lo no poder e permaneceram nas ruas ap�s 30 de outubro.
Bolsonaro tamb�m tem o apoio dos militares que o cercam no Pal�cio do Planalto e, em especial do general Braga Neto, vice de sua chapa, cuja atua��o nos bastidores da campanha de Bolsonaro foi muito intensa, por�m, discreta, na organiza��o e mobiliza��o de seus apoiadores. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mour�o, eleito senador pelo Grande do Sul, p�s mais lenha na fogueira, ao questionar a legitimidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que as elei��es transcorreram normalmente e n�o ocorreram fraudes, o que � muito grave. “N�o basta, pura e simplesmente, respostas lac�nicas do nosso Tribunal Superior Eleitoral no sentido de contestar eventuais, vamos dizer assim, den�ncias ou argumenta��es sobre o processo (de vota��o). N� teremos que evoluir nisso a�”, afirmou ao nosso correspondente em Lisboa, jornalista Vicente Nunes. “Acredito que o Tribunal Eleitoral foi parcial nesse jogo”, disse Mour�o. “H�, no Brasil, uma parcela da nossa sociedade que considera que o processo (eleitoral) tem problemas. E eu, de minha parte, vejo que precisamos ter que dar mais transpar�ncia nesse processo”, completou.
Or�amento
Mour�o n�o questiona a legalidade da sua pr�pria elei��o ao Senado, realizada com as mesmas urnas. Sua declara��o, em evento da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa, por�m, teve muita repercuss�o, inclusive internacional. Os olhos dos principais governantes do e da opini�o p�blica do Ocidente est�o voltados para o Brasil. Para o vice-presidente, as manifesta��es organizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que v�m causando transtornos � maioria da popula��o brasileira, n�o podem ser consideradas como golpistas.
Entretanto, basta ver as palavras de ordem das manifesta��es para constatar que elas s�o de natureza golpista, pois pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a pris�o do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e uma interven��o militar para manter Bolsonaro no poder, embora realiz�-las de forma ordeira e pac�fica seja um direito dos manifestantes.
Do outro lado do balc�o, a equipe de transi��o come�a a cair na real das dificuldades que enfrentar� no Congresso. N�o h� o menor risco de aprovar a exclus�o do Bolsa Fam�lia do teto de gastos por 4 anos. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), n�o precisa do governo para se reeleger e n�o tem interesse em resolver um problema no atacado que exigir� um esfor�o ainda maior de negocia��o de Lula com o novo Congresso, no varejo.
A PEC do Bolsa Fam�lia, que seria apresentada ontem, por causa do impasse, talvez s� possa ser formalizada na pr�xima semana. Diante das press�es do Centr�o, ganha for�a a tese de que Lula n�o precisa da PEC para resolver o problema do Bolsa Fam�lia, pois pode administrar com um duod�cimo do que foi gasto em 2022, at� que o novo Or�amento seja efetivamente aprovado.