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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Como apartar os militares da pol�tica?

''A op��o de Lula foi o caminho suave, ao escolher o ex-ministro do TCU Jos� M�cio Monteiro, um pol�tico do PTB, egresso do PDS, para novo ministro da Defesa''


02/12/2022 04:00 - atualizado 02/12/2022 09:48

Bolsonaro com militares
Bolsonaro com militares (foto: Arquivo CB/DA Press)
Ex-ministro da Defesa e da Seguran�a P�blica, ex-relator na C�mara do projeto de Pol�tica Nacional de Defesa, Raul Jungmann sempre se queixou do fato de que nem o Congresso nem a chamada sociedade civil deram muita import�ncia � quest�o militar. Esse assunto era tratado pelos pol�ticos como resolvido, at� o ent�o comandante do Ex�rcito general Eduardo Villas Boas escalar o seu ativismo no Twitter e pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a negar o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que foi impedido de disputar as elei��es de 2018, para as quais era o franco favorito.

O resultado foram quatro anos de “pesadelo”, como definiu o compositor Chico Buarque de Holanda no seu show de ter�a-feira passada, em Bras�lia. Desde que a elei��o do presidente Jair Bolsonaro trouxe os militares de volta ao poder, o fantasma do golpe de Estado, e n�o do comunismo, passou a rondar a Pra�a dos Tr�s Poderes. Derrotado nas urnas, Bolsonaro n�o reconhece a vit�ria de Lula e estimula protestos de extrema-direita � porta dos quart�is; constrange os comandantes militares, que sabem de seu dever de defender a hierarquia e a disciplina nas For�as Armadas e respeitar a Constitui��o.

Assim, a escolha de um civil para o Minist�rio da Defesa passou a ser uma quest�o-chave para o relacionamento entre Lula e os militares, cujos comandantes ainda devem obedi�ncia a Bolsonaro e ensaiam uma desfeita ao presidente eleito, passando o cargo para seus sucessores antes da posse do novo comandante supremo das For�as Armadas. Caso isso ocorra, pode ser que os novos comandantes sejam os generais mais antigos de cada for�a, mas pode ser tamb�m que Bolsonaro resolva nomear gente de sua confian�a, com prop�sitos que ainda n�o s�o claros, porque isso tanto pode ser uma pirra�a infantil, como uma tentativa de impedir a posse do novo presidente da Rep�blica.

O mais prov�vel, caso os atuais comandantes se demitam, � que seja a primeira hip�tese, porque a segunda estaria fadada ao fracasso. Mesmo com a toda a agita��o existente nos quart�is, estimulada por Bolsonaro com o apoio dos “patriotas” bolsonaristas que protestam sob sol e chuva h� mais de 30 dias. Interven��o militar, fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pris�o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e do presidente eleito s�o insanidades que n�o t�m a ades�o das For�as Armadas como institui��o.

O outro lado da moeda � a mobiliza��o para a posse do presidente Lula, que promete ser uma grande festa popular, cuja posse tem amplo apoio internacional. O presidente norte-americano, Joe Biden, acompanha pessoalmente o que ocorre no Brasil. Outro observador atento � o presidente franc�s, Emannuel M�cron, um desafeto pessoal de Bolsonaro, que fez coment�rios desprez�veis sobre a primeira-dama francesa, Brigite M�cron, de 69 anos, por ser 24 anos mais velha que o marido. Estados Unidos e Fran�a s�o pot�ncias democr�ticas do Ocidente, com interesses estrat�gicos na Amaz�nia. Ambos os chefes de Estado apostaram na derrota de Bolsonaro, que tem liga��es pol�ticas com a extrema-direita norte-americana e francesa.

Caminho suave


Mas como apartar os militares da pol�tica? A op��o de Lula foi o caminho suave, ao escolher o ex-ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� M�cio Monteiro, um pol�tico do PTB, egresso do PDS, para novo ministro da Defesa. Boa-pra�a, nos seus cinco mandatos na C�mara manteve excelentes rela��es com a imprensa. Z� M�cio � um encantador de serpentes, capaz de seduzir qualquer interlocutor com seu bom humor e esp�rito conciliador. Engana-se, por�m, quem pensa que seu sorriso n�o morde. Que o diga a ex-presidente Dilma Rousseff, cujas contas foram desaprovadas em seu relat�rio, por causa das “pedaladas fiscais”.

Na transi��o de governo, o �nico setor que n�o contou com um grupo de trabalho foi a Defesa, mas nem por isso o novo ministro deixar� de ter subs�dios. Economista, doutor em rela��es internacionais pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e servidor federal, Rodrigo Fracalossi de Moraes, do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), fez um diagn�stico preciso da situa��o da Defesa, com muitas sugest�es pr�ticas. A reforma da pasta teria dois objetivos: primeiro, o aumento da efetividade e da efici�ncia, aprimorando a conduta operacional das For�as Armadas; a forma��o militar; e a gest�o t�cnica e administrativa; segundo, garantir padr�es elevados de accountability e integridade institucional, com um sistema de governan�a compat�vel com as institui��es democr�ticas, o Estado de direito, e o respeito aos direitos humanos.
 

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