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Estado de Minas ENTRE LINHAS

O presidente eleito Lula n�o pode ter "ilus�o de classe" nem errar demais

Sem base social robusta, na ordem democr�tica, o que segura o governo s�o as institui��es, em particular o Congresso


18/12/2022 04:00 - atualizado 18/12/2022 07:55

 Lula
O que elegeu Lula foi a jun��o da quest�o social com a quest�o democr�tica (pol�tica), em detrimento da fiscal (foto: Miguel Schincariol/AFP - 1/10/22)

Houve um tempo em que a express�o “ilus�o de classe” era um jarg�o da esquerda. Caiu em desuso porque estava relacionada � ideia de que o “ser oper�rio” era a “classe geral”, historicamente destinada a libertar todos os explorados e oprimidos. Como a classe oper�ria est� em extin��o, substitu�da por rob�s e algoritmos, a express�o perdeu o sentido que tinha antes. Mas h� muitas formas de ilus�o, uma delas � acreditar que a elite pol�tica e econ�mica do pa�s e a classe m�dia est�o de bem com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e v�o executar uma pol�tica de combate �s desigualdades sociais, num pa�s de passado escravocrata, que fez quase todos os ciclos de moderniza��o de forma excludente e autorit�ria, exceto nos governos de Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso. N�o est�o satisfeitas, ser� preciso que o governo Lula d� certo.

Entretanto, quem ganhou a elei��o foi o Lula. No jogo democr�tico, seu mandato vai at� 2026. Apostar no fracasso de Lula, num cen�rio de profunda crise social e dificuldades econ�micas, com uma oposi��o feroz, liderada pelo presidente Jair Bolsonaro, quando 32% dos eleitores apoiam uma interven��o militar, � um equ�voco pol�tico monumental. O “quanto pior, melhor” leva �gua para o moinho da extrema-direita e n�o da chamada “terceira via”. Lula se beneficiou da polariza��o para derrotar Bolsonaro, porque a consci�ncia democr�tica da sociedade decidiu o segundo turno das elei��es em seu favor. Mas essa polariza��o n�o interessa mais � sociedade, a elei��o j� passou, nem ao novo governo, s� interessa � oposi��o, que explora os erros de Lula na montagem de sua equipe ministerial.

Vamos falar francamente. Existe um “conflito distributivo” no Brasil, no qual a sociedade transfere renda para o Estado (quest�o fiscal) e os pobres para os mais ricos (quest�o social), ao lado das desigualdades de g�nero (principalmente a condi��o feminina) e do racismo estrutural (discrimina��o e preconceito contra o “povo preto”), que tamb�m impactam a renda das fam�lias. O que elegeu Lula foi a jun��o da quest�o social com a quest�o democr�tica (pol�tica), em detrimento da fiscal. Ou seja, uma disputa pol�tica na qual a parcela pobre da popula��o, negros e mulheres, majoritariamente, mas muito majoritariamente, confrontaram a elite pol�tica e econ�mica do pa�s e a classe m�dia, profissionais liberais e empreendedores, principalmente. Lula venceu com apoio dos assalariados e dos sem renda.

Por isso mesmo, n�o pode perder esse apoio. Quando faz sua op��o preferencial pelos pobres, define um rumo pol�tico para o governo e busca uma solu��o para o conflito, que n�o � poss�vel no cen�rio atual. Ou retomamos o caminho do desenvolvimento e aumentamos a produ��o de riquezas, de maneira a enfrentar o problema das desigualdades, ou ser� imposs�vel morder o bolso dos mais ricos e enriquecer a classe m�dia emergente para ter seu apoio. O governo precisa ampliar sua sustenta��o social.

Precipita��o

Sem base social robusta, na ordem democr�tica, o que segura o governo s�o as institui��es, em particular o Congresso. � a� que entra a dura negocia��o com o Centr�o, a for�a pol�tica que controla a agenda da C�mara e o chamado or�amento secreto, que nada mais � do que um pacto perverso e fisiol�gico, acoplado aos fundos partid�rio e eleitoral, que reproduz os mandatos e eterniza os donos de partido. A concentra��o de poder nas m�os do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-MG), coincide com a forma��o de uma “partidocracia”, por meio de fus�es e federa��es partid�rias, que distanciar� e provocar� mais ojeriza aos pol�ticos na sociedade. Esse � o caldo de cultura dos movimentos antissistema e do golpismo

Lula acertou mais do que errou na campanha eleitoral, mas est� errando mais do que acerta na arquitetura de seu governo. Por exemplo, com 1,4 bilh�o de habitantes, a China tem 26 minist�rios; os Estados Unidos, com 337 milh�es de habitantes, t�m 15 departamentos executivos, que equivalem a minist�rios; o Paquist�o, com 234 milh�es, tem 24 ministros; j� a Nig�ria, com 216 milh�es de habitantes, tem 28 minist�rios e 48 ministros; e a �ndia, com 1,4 bilh�o de habitantes, 61 minist�rios, o mais recente o da Yoga e Homeopatia. Lula est� montando uma estrutura administrativa mais pr�xima dos modelos da �ndia e da Nig�ria, com cerca de 40 minist�rios. O crit�rio n�o � a qualidade e produtividade da gest�o, � o arranjo e a acomoda��o pol�ticas, mesmo que n�o aumente o n�mero de cargos.

Al�m disso, a concilia��o com o or�amento secreto ter� um custo pol�tico mais alto a longo prazo. Lula est� cedendo � chantagem do Centr�o quanto aos compromissos assumidos por Bolsonaro e n�o cumpridos. Cometeu o erro de assumir a condu��o pol�tica do seu governo antes da posse. N�o precisava aumentar o teto de gastos por emenda constitucional, para garantir o Bolsa-Fam�lia. Deveria deixar o fechamento das contas de 2022 para o atual governo, empurrar com a barriga a aprova��o do Or�amento da Uni�o e resolver o problema dos R$ 600 do Bolsa-Fam�lia mais R$ 150 por crian�a at� 6 anos por medida provis�ria, no primeiro dia de mandato. A Lei Or�ament�ria diz que o Executivo pode gastar at� 1/12 por m�s at� a aprova��o do Or�amento.

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