N�o existe mais d�vida de que houve graves falhas no sistema de seguran�a p�blica cuja miss�o era defender a integridade dos Poderes da Rep�blica, sem precedentes na nossa hist�ria. No imagin�rio pol�tico do pa�s, at� domingo passado, eram inimagin�veis as cenas de vandalismo protagonizadas pela extrema-direita bolsonarista, com a invas�o e a depreda��o do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, tudo foi planejado, n�o era uma turba enfurecida em a��o na Esplanada; eram militantes pol�ticos mobilizados de v�rios estados e orientados para provocar o caos, desestabilizar o governo empossado e promover uma interven��o militar para destituir o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, legitimamente eleito.
O ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, que ontem (14/1) desembarcou no Brasil e est� preso, tem muitas explica��es a dar sobre o golpe de estado que estava em marcha e foi frustrado. A minuta de decreto para instaurar o “estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” e mudar o resultado das elei��es de 2022, que Pol�cia Federal (PF) encontrou na casa dele, era o elo que faltava entre os diversos fatos ocorridos desde o dia 30 de outubro, quando a Pol�cia Rodovi�ria Federal, sob sua jurisdi��o, montou barreiras de fiscaliza��o nas estradas para dificultar o acesso de eleitores �s se��es de vota��o, e os fatos lastim�veis de domingo.
Nesse �nterim, houve o pedido de anula��o do segundo turno das elei��es do PL, o quebra-quebra em Bras�lia no dia da diploma��o de Lula, o frustrado atentado � bomba nas imedia��es do Aeroporto JK e tens�es na troca de comando das For�as Armadas.
Anderson Torres n�o � um personagem subalterno, embora n�o seja reconhecido como grande jurista, ao contr�rio de outros ministros de Justi�a que se prestaram ao papel de “legitimar” golpes de estado, como Francisco Campos, em 1937, que idealizou e redigiu a Constitui��o outorgada por Get�lio Vargas em novembro daquele ano, a “Polaca”, ap�s o golpe do Estado Novo.
Com o Congresso Nacional fechado e a decreta��o de rigorosas leis de censura, Vargas p�de conduzir o pa�s sem que a oposi��o pudesse se expressar de forma legal, como gostaria o presidente Jair Bolsonaro, e Lu�s Ant�nio da Gama e Silva, que suspendeu a Frente Ampla formada por pol�ticos como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, Jo�o Goulart, que j� haviam sido cassados, e redigiu o AI-5, que institucionalizou o regime militar.
Entretanto, tudo foi planejado, n�o era uma turba enfurecida em a��o na Esplanada; eram militantes pol�ticos mobilizados de v�rios estados e orientados para provocar o caos, desestabilizar o governo empossado e promover uma interven��o militar para destituir o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, legitimamente eleito.
O ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, que ontem (14/1) desembarcou no Brasil e est� preso, tem muitas explica��es a dar sobre o golpe de estado que estava em marcha e foi frustrado. A minuta de decreto para instaurar o “estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)” e mudar o resultado das elei��es de 2022, que Pol�cia Federal (PF) encontrou na casa dele, era o elo que faltava entre os diversos fatos ocorridos desde o dia 30 de outubro, quando a Pol�cia Rodovi�ria Federal, sob sua jurisdi��o, montou barreiras de fiscaliza��o nas estradas para dificultar o acesso de eleitores �s se��es de vota��o, e os fatos lastim�veis de domingo.
Nesse �nterim, houve o pedido de anula��o do segundo turno das elei��es do PL, o quebra-quebra em Bras�lia no dia da diploma��o de Lula, o frustrado atentado � bomba nas imedia��es do Aeroporto JK e tens�es na troca de comando das For�as Armadas.
Anderson Torres n�o � um personagem subalterno, embora n�o seja reconhecido como grande jurista, ao contr�rio de outros ministros de Justi�a que se prestaram ao papel de “legitimar” golpes de estado, como Francisco Campos, em 1937, que idealizou e redigiu a Constitui��o outorgada por Get�lio Vargas em novembro daquele ano, a “Polaca”, ap�s o golpe do Estado Novo.
Com o Congresso Nacional fechado e a decreta��o de rigorosas leis de censura, Vargas p�de conduzir o pa�s sem que a oposi��o pudesse se expressar de forma legal, como gostaria o presidente Jair Bolsonaro, e Lu�s Ant�nio da Gama e Silva, que suspendeu a Frente Ampla formada por pol�ticos como Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, Jo�o Goulart, que j� haviam sido cassados, e redigiu o AI-5, que institucionalizou o regime militar.
Responsabilidades
Como se sabe, o AI-5 autorizava o presidente da Rep�blica, em car�ter excepcional e, portanto, sem aprecia��o judicial: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e munic�pios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por 10 anos, os direitos pol�ticos de qualquer cidad�o; decretar o confisco de bens considerados il�citos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No mesmo dia da decreta��o do Ato Institucional n�mero 5 o Congresso Nacional foi fechado por tempo indeterminado; s� em outubro de 1969, o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Em�lio Garrastazu M�dici para a Presid�ncia da Rep�blica.
Ao fim do m�s de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles M�rcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassa��es aumentou no m�s de janeiro de 1969, atingindo n�o s� parlamentares, mas at� ministros do Supremo Tribunal Federal.
O momento que estamos vivendo � muito delicado, porque n�o se sabe at� onde as investiga��es sobre os fatos ocorridos no domingo v�o chegar, quem s�o os demais envolvidos na c�pula do governo, inclusive militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro n�o reconhece a vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, insiste na narrativa de que as urnas foram fraudadas e mant�m sua lideran�a sobre os grupos de extrema direita que patrocinaram os acontecimentos de domingo.
S�o for�as organizadas em rede, que mant�m a narrativa golpista e ainda t�m grande capacidade de mobiliza��o. For�as que apostam na trucul�ncia e disp�em de mil�cias pol�ticas cujo comportamento pode derivar para a��es terroristas e armadas, como no caso do frustrado atentado a bomba e sabotagem de linhas de transmiss�o de energia.
Diante desses fatos, as for�as democr�ticas que se posicionaram em apoio ao presidente Lula, particularmente no segundo turno, t�m grande responsabilidade, porque h� um cen�rio de grandes dificuldades econ�micas e instabilidade pol�tica que precisam ser superados, para que o pa�s possa voltar a ter uma vida normal. O apoio das for�as que comp�em a ampla coaliz�o de governo, independentemente de idiossincrasias pessoais e diverg�ncias pol�ticas pontuais, � fundamental para a defesa da democracia. De outra parte, o presidente Lula e o PT t�m a responsabilidade de fazer por onde merecer esse apoio, sem o qual o governo n�o ter� a menor chance de dar certo.
Ao fim do m�s de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles M�rcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassa��es aumentou no m�s de janeiro de 1969, atingindo n�o s� parlamentares, mas at� ministros do Supremo Tribunal Federal.
O momento que estamos vivendo � muito delicado, porque n�o se sabe at� onde as investiga��es sobre os fatos ocorridos no domingo v�o chegar, quem s�o os demais envolvidos na c�pula do governo, inclusive militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro n�o reconhece a vit�ria do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, insiste na narrativa de que as urnas foram fraudadas e mant�m sua lideran�a sobre os grupos de extrema direita que patrocinaram os acontecimentos de domingo.
S�o for�as organizadas em rede, que mant�m a narrativa golpista e ainda t�m grande capacidade de mobiliza��o. For�as que apostam na trucul�ncia e disp�em de mil�cias pol�ticas cujo comportamento pode derivar para a��es terroristas e armadas, como no caso do frustrado atentado a bomba e sabotagem de linhas de transmiss�o de energia.
Diante desses fatos, as for�as democr�ticas que se posicionaram em apoio ao presidente Lula, particularmente no segundo turno, t�m grande responsabilidade, porque h� um cen�rio de grandes dificuldades econ�micas e instabilidade pol�tica que precisam ser superados, para que o pa�s possa voltar a ter uma vida normal. O apoio das for�as que comp�em a ampla coaliz�o de governo, independentemente de idiossincrasias pessoais e diverg�ncias pol�ticas pontuais, � fundamental para a defesa da democracia. De outra parte, o presidente Lula e o PT t�m a responsabilidade de fazer por onde merecer esse apoio, sem o qual o governo n�o ter� a menor chance de dar certo.