Depois de muitas negocia��es, que demandam ainda um ajuste final no relat�rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o governo conseguiu destravar a vota��o da reforma tribut�ria, que deve come�ar hoje. Foram liberados R$ 2,1 bilh�es do Or�amento da Uni�o para a execu��o de emendas de bancadas, a maior parte no Minist�rio da Sa�de, a pasta que era cobi�ada pelo Centr�o nas negocia��es com o Pal�cio do Planalto. Ao mesmo tempo em que mandou liberar os recursos, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva saiu em defesa da ministra N�sia Trindade, que permanecer� � frente da pasta, apesar das especula��es de que sua cabe�a seria uma moeda de troca na aprova��o da reforma tribut�ria.
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou pessoalmente nas articula��es para demover resist�ncias � aprova��o da reforma. Esteve em S�o Paulo e no Rio de Janeiro, para conversar com os governadores Tarc�sio de Freitas (Republicanos) e Cl�udio Castro (PL), que haviam engrossado a resist�ncia � reforma liderada pelo governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (Uni�o Brasil). O resultado dessa movimenta��o foi o encontro do ministro Fernando Haddad com o governador paulista, no Minist�rio da Fazenda. Ambos posaram para foto depois da conversa, o que sinalizou para o mercado que a reforma desceria do telhado.
Ao sair do encontro, Tarc�sio de Freitas disse que concorda com 95% da proposta e n�o ser� obst�culo � sua aprova��o. O governador paulista deseja criar uma c�mara de compensa��o para mitigar a centraliza��o da arrecada��o. Haddad tamb�m negociou com o governador fluminense, com quem conversou por telefone. Depois dessa liga��o, Cl�udio Castro anunciou que havia endossado a proposta de S�o Paulo, mas que apoiaria a reforma tribut�ria mesmo que essa reivindica��o n�o fosse aceita.
Ontem, a C�mara derrubou um pedido de retirada de pauta do projeto apresentado pelo Novo. Arthur Lira pretende p�r em vota��o o conte�do da reforma at� a noite de hoje. Espera-se que at� l� haja um acordo sobre o papel e composi��o do chamado Conselho Federativo, �rg�o que teria a fun��o de arrecadar e repassar os recursos arrecadados aos entes federados. O presidente da C�mara, com suas declara��es p�blicas, p�s um ponto final nas suspeitas de que fazia jogo duplo nas negocia��es. Segundo disse, o objetivo das negocia��es � chegar a um texto que garanta mais governan�a, transpar�ncia e tecnicidade ao conselho. “Erra quem tenta politizar a reforma tribut�ria. � uma pauta do Brasil, precisamos de um texto neutro, que n�o aumente a carga”, afirmou.
Na noite de ontem, j� havia uma mudan�a significativa no posicionamento das bancadas do Centr�o, principalmente do PP e do Uni�o Brasil. A mais significativa, por�m, foi a da bancada do PL, que havia fechado quest�o contra a reforma. No final da tarde, o l�der da legenda na C�mara, Altineu C�rtes (RJ), anunciou que liberaria a bancada. Antes, ele havia estado com o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, no Pal�cio do Planalto. Nos bastidores, o governador Tarc�sio de Freitas trabalhou para quebrar as resist�ncias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que � contra a reforma. Formalmente, o PL tamb�m �.
Pol�mica do Carf
Outro assunto cabeludo � o voto de qualidade do governo no Conselho Administrativo dos Recursos Fiscais (CARF). Com ele, o governo pode desempatar decis�es que somam R$ 70 bilh�es, somente neste ano, em causas milion�rias. A quantidade de processos parados � espera de julgamento no Carf j� superou a marca de R$ 1 trilh�o. Esse estoque � consequ�ncia da greve de auditores-fiscais e da pandemia. H� processos que aguardam decis�o desde 2011. O Carf � o respons�vel por julgar casos em que o contribuinte n�o concorda com autua��es tribut�rias, de pessoas f�sicas a multinacionais.
Durante a pandemia da COVID-19, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais imp�s um teto de R$ 36 milh�es para os casos que foram levados a julgamentos, que ocorriam de maneira virtual. Esse limite foi reduzido em abril. Simultaneamente, iniciou-se a mobiliza��o de auditores-fiscais pela regulamenta��o do b�nus de efici�ncia, que tem levado ao adiamento das sess�es de julgamento do conselho por falta de qu�rum. A m�dia hist�rica de julgamentos parados no Carf era de R$ 600 bilh�es; agora, soma R$ 1,053 trilh�o. Composto por 180 conselheiros (90 representantes dos contribuintes e 90 da Receita), quando h� empate, a decis�o favorece o contribuinte. O governo que ter o voto de Minerva e inverter a situa��o.