Uma compara��o objetiva entre o governo Lula e o de Bolsonaro, ao longo destes seis meses, mostra uma mudan�a da �gua para o vinho no pa�s. Os indicadores s�o significativos: o fim do isolamento internacional; a mudan�a de rumo na quest�o ambiental e demarca��o das terras ind�genas; a retomada das pol�ticas p�blicas nas �reas de sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e direitos humanos; a aprova��o do novo arcabou�o fiscal; o in�cio da reforma tribut�ria. Portanto, n�o se trata de jogar a crian�a fora com a �gua da bacia. Houve uma mudan�a de rumo muitos positiva para a sociedade. Entretanto, o pa�s ainda n�o deslanchou como deveria.
A primeira raz�o para isso � a economia estar contingenciada por uma taxa de juros de 13,75%, uma esp�cie de rem�dio que virou veneno. Economistas como o mineiro Benito Salom�o, ontem, em artigo na Folha de S�o Paulo, destacam os sinais de que a curva da desinfla��o aponta realmente para baixo. As principais raz�es, sem econom�s, seriam a queda gradativa, por�m continuada, do d�lar, que retrai o peso das importa��es na cesta inflacion�ria; o fato de que os reajustes de pre�os est�o sendo feitos muito mais em raz�o da infla��o passada do que devido � expectativa de alta; e a aprova��o da nova pol�tica fiscal, que deu mais previsibilidade � pol�tica econ�mica.
O Rubic�o da economia, por�m, parece ser efetivamente a reforma tribut�ria. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), garante que a reforma ser� aprovada at� sexta-feira, mesmo com a ressaca das festas juninas do Nordeste, apesar dos dias de Santo Ant�nio (13), S�o Jo�o (24) e S�o Pedro (29) j� terem passado. Votar a reforma tribut�ria n�o significa aprovar o projeto do governo, com base no relat�rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Cresce a resist�ncia de governadores e prefeitos contra o projeto.
O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (Uni�o Brasil-GO), articula a resist�ncia dos estados exportadores, que temem perdas de receitas com a mudan�a da arrecada��o da origem para o destino. Na outra frente de resist�ncia, o prefeito de S�o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato � reelei��o, lidera a oposi��o dos colegas das grandes cidades, que supostamente perderiam receitas para os pequenos munic�pios. At� hoje, esse tipo de contradi��o foi a causa recorrente da n�o-realiza��o da reforma, que altera o pacto federativo.
O novo modelo
Quando a estrutura tribut�ria atual foi criada, na Constituinte, havia farta moeda de troca para articular apoio das bancadas estaduais ao modelo vigente. Agora, n�o h� mais; o rearranjo federativo precisa ser feito no �mbito da pr�pria reforma, que n�o ser� neutra, ter� ganhadores e perdedores. O modelo da reforma foi inspirado na Fran�a e na Dinamarca, que funciona da seguinte maneira: o produtor paga o imposto �nico sobre o total do pre�o, j� que � o primeiro elo na cadeia, por�m, o atacadista que revende o produto por um pre�o um pouco maior, paga o tributo somente sobre o valor que adicionou.
No projeto em discuss�o, o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ao aglutinar impostos sobre o consumo, absorveria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integra��o Social (PIS), a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os (ICMS8) e o Imposto Sobre Servi�os (ISS). O xis da quest�o � a forma de distribui��o do imposto efetivamente recolhido entre os entes da federa��o.
O governo quer aumentar a base de cobran�a com unifica��o de tributos, eliminando a separa��o existente hoje entre o que � produto e o que � servi�o, o que tira autonomia dos estrados e munic�pios na arrecada��o. Entretanto, ao acabar com as diversas cobran�as ao longo da cadeia produtiva, evita o efeito cascata que ocorre hoje. O problema � garantir a isonomia e a uniformidade na tributa��o do consumo, acabando com distor��es entre os setores econ�micos.
O governo quer uma taxa��o de 25% no IVA, o que muitos consideram um aumento da carga tribut�ria. A m�dia na Uni�o Europeia � de 21%; nos 36 pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) � de 19%. No Jap�o, apenas 10%. J� na Hungria, 27%. Os Estados Unidos n�o adotam o modelo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma ter� um impacto de 10% no Produto Interno Bruto (PIB).
Apesar da promessa de Lira, a movimenta��o de governadores e prefeitos nos bastidores da C�mara contra o projeto do governo pode retardar a aprova�ao. Alguma forma de compensa��o de estados e munic�pios ter� que ser encontrada, mesmo com alongamento do prazo do prazo para implanta��o do novo modelo, de 2027 para 2029.