Censo pode alterar representa��o de estados na C�mara dos Deputados

 

O Projeto de Lei Complementar 148/2023, apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), prop�e a altera��o do tamanho das bancadas dos estados de acordo com os resultados do Censo Demogr�fico 2022. � uma repercuss�o pol�tica dos n�meros apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que oferecem um quadro muito mais atualizado da sociedade brasileira. Passamos por uma nova transi��o demogr�fica. O fato mais relevante � o baixo crescimento da popula��o e sua redistribui��o no territ�rio brasileiro.

 

Hoje, somos pouco mais de 203 milh�es de pessoas, houve um crescimento de 6,5% no n�mero de habitantes, pouco mais de 203 milh�es de pessoas, numa taxa de crescimento de 0,52% ao ano, cerca de 4,7 milh�es de pessoas a menos do que o projetado pelo pr�prio IBGE. � a menor taxa da s�rie hist�rica, iniciada em 1872, por iniciativa do imperador Pedro II. Em contrapartida, houve um aumento de 90,7 milh�es de domic�lios, 34% em rela��o a 2010, com uma m�dia de 2,79 moradores por resid�ncia, inferior ao per�odo anterior, que indicava 3,31 de pessoas residentes em cada domic�lio. Isso significa mais problemas de saneamento e degrada��o do padr�o habitacional nas grandes cidades.

 

Em mais da metade dos 5 mil munic�pios brasileiros, exatamente 2.397, incluindo nove capitais, a popula��o diminuiu de tamanho. A popula��o dos chamados grot�es caiu muito - 44,8% dos munic�pios brasileiros possuem menos de 10 mil habitantes, nos quais vivem apenas 6,3% da popula��o -, enquanto 57% dos habitantes se encontram em centros urbanos acima de cem mil pessoas. As mudan�as demogr�ficas mais importantes foram o envelhecimento da popula��o, com a redu��o da taxa de natalidade a partir da queda de fecundidade, e a fragmenta��o das unidades familiares, com o predom�nio de casais com um filho ou nenhum e m�es e pais solteiros.

 

Mas os dados que precisam ser mais esquadrinhados s�o os relativos � escolaridade, moradia, trabalho, rendimento, condi��es do local onde vivem, saneamento e abastecimento de �gua, coleta de lixo, fornecimento de energia el�trica, condi��es das vias de circula��o; o deslocamento at� o trabalho e para estudos, equipamentos com acesso � internet, entre outros. A chamada “vida banal” dos brasileiros, como diria o ge�grafo Milton Santos, sofre com a captura das pol�ticas p�blicas pelos grandes interesses privados. O Censo � uma oportunidade de calibrar melhor o foco e a distribui��o de recursos p�blicos, para mitigar essa situa��o.

 

N�o � uma coisa f�cil, mas poss�vel. O cruzamento dos dados do Censo 2022 com o Mapa da Viol�ncia, por exemplo, seria o ponto de partida para a implementa��o efetiva do Sistema �nico de Seguran�a P�blica (Susp), que conta com mais de R$ 5 bilh�es no seu or�amento deste ano. O georreferenciamento de casos de feminic�dios e estupros poderia dar mais efic�cia ao combate a essa trag�dia brasileira.

 

Dois exemplos s�o bem ilustrativos das mudan�as em curso. A exist�ncia de 40 mil moradores de rua na capital de S�o Paulo, entre eles os frequentadores da Cracol�ndia, � um problema de sa�de p�blica associado � crise habitacional da maior metr�pole do pa�s, cujo lobby imobili�rio � hegem�nico na pol�tica local. O segundo, a cidade de Sorriso, em Mato Grosso, a capital do agroneg�cio no Brasil. A popula��o a popula��o local chegou a 110.635 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 66,73%, por�m, 1.310 fam�lias t�m renda de at� R$ 105,00 e a prefeitura local precisa de administradores, arquitetos, assistentes sociais, professores, engenheiros, fiscais, ge�logos, veterin�rios, pedagogos, psic�logos, t�cnicos em constru��o e de inform�tica.

Tanto em S�o Paulo como em Sorriso, com os dados do Censo, ser� poss�vel conhecer melhor o perfil da popula��o e suas necessidades. Os resultados do Censo repercutir�o nas transfer�ncias constitucionais da Uni�o e dos estados, principalmente no Fundo de Participa��o dos Munic�pios – FPM e o Fundo de Participa��o dos Estados – FPE, a principal fonte de receita dos pequenos munic�pios, principalmente os que diminu�ram de tamanho.

 

� previs�vel que, em muitos deles, a administra��o p�blica entre em colapso. A ideia de uma reforma municipal, que torne mais barata e eficiente a gest�o local, n�o deveria ser descartada. De igual maneira, crit�rios mais objetivos, racionais e transparentes para a apresenta��o de emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. Como a Constitui��o prev� que cada estado deve ter entre oito e setenta deputados, deve haver uma atualiza��o do tamanho das bancadas. A �ltima foi em 1993.

 

Caso isso seja feito, as bancadas estaduais ficariam assim: Amazonas passaria de 8 para 10 deputados (+2); Cear�, de 22 para 23 ( 1); Goi�s, de 17 para 18 ( 1); Minas Gerais, de 53 para 54 ( 1); Mato Grosso, de 8 para 9 ( 1); Par�, de 17 para 21 ( 4); Santa Catarina, de 16 para 20 ( 4). Diminuiriam as de Alagoas, de 9 para 8 deputados (-1); Bahia, de 39 para 37 (-2); Para�ba, de 12 para 10 (-2); Pernambuco, de 25 para 24 (-1); Piau�, de 10 para 8 (-2); Rio de Janeiro, de 46 para 42 (-4); e Rio Grande do Sul; de 31 para 29 (-2). Acre (8), Amap� (8), Distrito Federal (8), Esp�rito Santo (10), Maranh�o (18), Mato Grosso do Sul (8), Paran� (30), Rio Grande do Norte (8), Rond�nia (8), Roraima (8), Sergipe (8), S�o Paulo (70) e Tocantins (8) manteriam o n�mero de deputados.