A semana come�a no Senado em duas frentes: a comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (PMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro retoma seus trabalhos, j� agora com mais informa��es fornecidas pelo Minist�rio da Justi�a sobre os investigados pela Pol�cia Federal; e a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) inicia a discuss�o da reforma tribut�ria, que veio da C�mara com um carregamento de jabutis que mant�m privil�gios fiscais de diversos setores. A CPI tomar� hoje o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), que ocupava o cargo de diretor da ag�ncia no dia 8 de janeiro, quando ocorreu a depreda��o de pr�dios p�blicos na Pra�a dos Tr�s Poderes. Ele deixou o cargo no in�cio de mar�o. Seu depoimento � importante porque a Abin produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque a pr�dios p�blicos de Bras�lia, inclusive na v�spera das invas�es e depreda��o de patrim�nio p�blico no domingo.
O depoimento ocorre ap�s o vazamento do inqu�rito feito pelo Ex�rcito, que concluiu que faltou planejamento por parte do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), �rg�o da Presid�ncia da Rep�blica respons�vel pela seguran�a do Pal�cio do Planalto, que tamb�m n�o acionou a tropa de choque da Guarda Presidencial. Os dois respons�veis diretos pela defesa do pal�cio no dia 8 de janeiro eram oficiais indicados pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI do governo Bolsonaro, e mantidos pelo general Gon�alves Dias, nomeado por Lula e que renunciou ao cargo ap�s a invas�o da sede do governo.
O relat�rio do Ex�rcito responsabiliza o general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secret�rio de Seguran�a e Coordena��o Presidencial, e o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-chefe do Departamento de Seguran�a Presidencial, por n�o terem levado em considera��o as informa��es da Abin e acionado as tropas do Ex�rcito. Como h� forte suspeitas de que havia uma conspira��o golpista com participa��o de militares que assessoravam diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o depoimento de Saulo Moura � muito importante, mesmo se permanecer em sil�ncio. A omiss�o do GSI no dia 8 de janeiro � o principal argumento da oposi��o na CPMI de a invas�o dos pal�cios teria sido uma “arma��o” do pr�prio governo para justificar a repress�o aos acampados em frente ao quartel-general do Ex�rcito.
Durante o recesso, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recebeu um volume grande de documentos sigilosos, que v�o levar � apresenta��o de requerimentos para novas quebras de sigilo. Haver� reconvoca��es e acarea��es. Desde o in�cio dos trabalhos, a CPMI j� ouviu Mauro C�sar Barbosa Cid, tenente-coronel do Ex�rcito e ex-ajudante de ordens do ent�o presidente Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol�cia Rodovi�ria Federal; George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado pr�ximo ao aeroporto de Bras�lia; Jean Lawand Junior, coronel do Ex�rcito, pelas mensagens de conte�do golpista que trocou com Mauro Cid; e Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Pol�cia Militar do Distrito Federal.
Reforma
O relator da reforma tribut�ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende alterar a proposta de reforma aprovada pela C�mara. Essas mudan�as ser�o negociadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secret�rio extraordin�rio para a reforma tribut�ria, Bernardo Appy. Braga poder� excluir do texto a cria��o de imposto estadual sobre as atividades de agropecu�ria, minera��o e petr�leo, o que aumentaria a carga tribut�ria. Os setores mais bem organizados politicamente conseguiram fazer emendas na PEC da reforma para assegurar privil�gios, mediante isen��es fiscais. Isso pode reduzir a arrecada��o federal, aumentar a carga tribut�ria nos estados e provocar um aumento geral de al�quotas para compensar as perdas da Uni�o.
Aprovar a reforma tribut�ria � a prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reforma ser� discutida pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e encaminhada ao plen�rio para ser votada em dois turnos at� outubro. Eduardo Braga j� se reuniu com a equipe econ�mica e com o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o, ministro Bruno Dantas. Com efetiva��o das mudan�as no texto, a reforma ter� que voltar � C�mara, para nova vota��o. Por causa disso, o governo ter� que negociar em duas frentes, o Senado e a pr�pria C�mara, para que o texto dos senadores seja aceito.
Al�m de criar a Contribui��o sobre Bens e Servi�os (CBS), com a unifica��o de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS), a partir do ICMS e ISS, a reforma tamb�m prev� que a cobran�a ser� no local do destino onde o bem ou servi�o � adquirido. A proposta tem por objetivo acabar com o efeito cascata dos impostos sobre produtos e servi�os no caminho at� chegar ao consumidor e simplificar a arrecada��o, desonerar as empresas de custos administrativos e evitar demandas judiciais. Tamb�m cria o cashback para devolver o tributo pago por fam�lias de baixa renda, aumenta o imposto sobre heran�as e sobre produtos prejudiciais � sa�de, como bebidas e cigarros, e ainda taxa jatinhos e lanchas.