Zanin toma posse no Supremo com a imagem de "ministro do Lula"

O criminalista Cristiano Zanin tomou posse ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) carimbado como ministro ligado ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva, porque foi seu advogado nos processos da Opera��o Lava-Jato, num dos quais Lula foi condenado e preso, antes de ter a senten�a anulada pelo Supremo, ap�s mais de 500 dias de cadeia. Desde a peti��o inicial, o novo ministro sustentou que o juiz federal Sergio Moro n�o deveria ser respons�vel pelo processo do triplex de Guaruj�, que nunca fez parte do esc�ndalo da Petrobras.

A tese do “juiz natural” teve apoio da maioria dos ministros no Supremo, depois de uma longa batalha jur�dica, que consagrou Zanin como criminalista e fez com que o presidente Lula o indicasse para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, outro grande amigo de Lula, que se aposentou em abril. A indica��o de Lula teve excelente receptividade entre os ministros do Supremo, al�m de amplo apoio no Senado, cuja maioria queria mais um ministro “garantista” na corte.  Desafeto de Lula e Zanin, Sergio Moro hoje ocupa uma cadeira no Senado, mas � um estranho no ninho, n�o teve a menor condi��o de obstruir a indica��o.

Presidida pela ministra Rosa Weber, a posse de Zanin foi muito concorrida e contou com a presen�a do presidente Lula, dos presidentes da C�mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da Uni�o e da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Ser� um dos mais longevos ministros da corte, porque ter� 28 anos de mandato, at� completar 75 anos. Hoje mesmo, Zanin participar� da sess�o da corte.

Cerca de 520 processos que estavam sob a responsabilidade de Lewandowski o aguardam no gabinete. Zanin far� parte da Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, ao lado de C�rmem L�cia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Apesar de criminalista, ter� que lidar com processos nas �reas do direito administrativo, p�blico e tribut�rio. Relatar� casos como as regras da Lei das estatais sobre nomea��o de seus conselheiros e diretores, assunto que interessa diretamente o presidente Lula, por causa das indica��es de pol�ticos para esses cargos.

Tamb�m est�o sob sua responsabilidade a validade do decreto de Lula sobre PIS/Pasep e COFINS; e os desvios de recursos p�blicos na execu��o do chamado “or�amento secreto”, assunto que mexe diretamente com os interesses do Centr�o no Congresso. Em tese, at� por tradi��o, ministros do Supremo exercem seus mandatos sem dar satisfa��o a ningu�m, da� a express�o de que ter�amos “11 supremos”. Entretanto, na pr�tica, costumam levar muito em conta os interesses e pedidos dos ex-presidentes que os indicaram.

Entre os temas de interesse do governo Lula na pauta do Supremo, est�o o marco temporal para demarca��o de terras ind�genas e a legaliza��o do porte de drogas para o consumo pessoal. Zanin � visto com desconfian�a por parte da esquerda petista, porque tem posi��o conservadora em rela��o aos costumes. Dificilmente, por exemplo, apoiaria a legaliza��o do aborto. Por ser o ministro mais novo, ser� sempre o primeiro a votar nas sess�es do Supremo.

N�o fosse a posse do ministro Zanin, a coluna de hoje seria sobre a viol�ncia policial na Bahia, onde foram mortas 19 pessoas, ap�s confrontos entre suspeitos e policiais militares no fim de semana, nas cidades de Salvador, Itatim e Cama�ari. A letalidade superou os casos do Rio de Janeiro e S�o Paulo, com a diferen�a de que o governador da Bahia, Jer�nimo Rodrigues (PT), n�o � um aliado de Bolsonaro, como os de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas (PR), e Rio de Janeiro, Cl�udio Castro (PL), que t�m uma pol�tica de seguran�a claramente alinhada com a “bancada da bala” e sem preocupa��o com o uso desproporcional da for�a.

A d�vida era se o atual governador petista havia perdido o controle sobre a Pol�cia Militar, como aconteceu com o ent�o governador Jaques Wagner (PT), no motim de 2012, ou se a naturaliza��o da viol�ncia policial havia evolu�do nos governos petistas para a toler�ncia com execu��es sum�rias. 

Faz tempo, Caetano Veloso havia denunciado a trucul�ncia da pol�cia baiana: “Quando voc� for convidado pra subir no adro da funda��o/ Casa de Jorge Amado/ Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos/ Dando porrada na nuca de malandros pretos/ De ladr�es mulatos e outros quase brancos/ Tratados como pretos/ S� pra mostrar aos outros quase pretos/ (E s�o quase todos pretos) / Como � que pretos, pobres e mulatos/ E quase brancos, quase pretos de t�o pobres s�o tratados”, canta na m�sica “Haiti”, que reproduz uma cena comum nos desfiles do carnaval baiano.

Desde a chacina de 12 pessoas por nove policiais militares no bairro da Cabula, em Salvador, em 2015, no governo de Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, a Pol�cia Militar da Bahia promove sanguin�rios ajustes de contas. O Minist�rio P�blico provou que aquela a��o fora planejada. Na �poca, o governador saiu em defesa dos policiais. Era uma oportunidade de superar o mal-estar entre o governo petista e a Pol�cia Militar.  Nos seus dois mandatos, Rui Costa sempre foi muito criticado pelo movimento de direitos humanos. Na verdade, fez um pacto perverso de toler�ncia com a trucul�ncia policial, que agora saiu novamente do controle. Preto ou quase preto, o governador Jer�nimo est� literalmente como um cego em tiroteio. O Haiti � na Bahia; como diria o poeta, pense no Hai ti, reze pelo Haiti.