Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, tem o perfil t�pico de um estelionat�rio. Segundo a legisla��o vigente desde 1940, o crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigat�rios para sua caracteriza��o: a) obten��o de vantagem il�cita; b) causar preju�zo a outra pessoa; c) uso de meio de ardil, ou artimanha, d) enganar algu�m ou a leva-lo a erro. A aus�ncia de um dos quatro elementos impede a caracteriza��o do estelionato. Ontem, na reuni�o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do 8 de Janeiro, Delgatti fez revela��es grav�ssimas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e militares.
O ros�rio de crimes e a��es contra a democracia relatado pelo hacker precisa ser cuidadosamente investigado e comprovado, para que possam ter os desdobramentos pol�ticos e jur�dicos previstos na Constitui��o e no C�digo Penal, respeitado o devido processo legal. Delgatti escancarou as artcula�oes golpistas para deslegitimar as elei�oes e manter Jair Bolsonaro no poder a qualquer pre�o. Seu depoimento trouxe mais informa��es do que as que havia relatado � PF.
Segundo Delgatti, Bolsonaro o contratou para simular uma fraude eleitoral nas urnas eletr�nicas. Quem intermediou essa aproxima��o foi a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). H� dois aspectos no depoimento que precisam ser considerados. Um s�o os fatos grav�ssimos que relatou; o outro, o contexto em que ocorreram, que corroboram seu depoimento. Na experi�ncia forense, depoimentos de indiv�duos com a trajet�ria do hacker tem credibilidade relativizada pela sua vida pregressa, mas podem ser comprovados no decorrer das investiga��es.
Inquirido pela relatora da comiss�o, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), Delgatti chegou a dizer que o relat�rio apresentado pelos militares no qual a seguran�a das urnas eletr�nicas fora questionada havia sido elaborado por ele, a pedido do general Paulo S�rgio, ex-ministro da Defesa. Tamb�m deixou claro o envolvimento direito do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na tentativa de acusar a Justi�a Federal de fraudar as elei��es.
Pela gravidade das acusa��es, o depoimento poderia ser considerado uma “provoca��o”, para arrastar as For�as Armadas ao olho do furac�o. O general Paulo S�rgio exerceu forte lideran�a quando comandante do Ex�rcito. Transformar a CPMI dos atos golpistas num fator de crise institucional, com o envolvimento de generais quatro estrelas, diante de sucess�o de acontecimentos, interessaria a Bolsonaro e seus aliados extremistas.
Bolsonaro
De fato, � enorme o desgaste que os militares est�o sofrendo com essa hist�ria toda, que obviamente inclui o caso da venda do Rolex de ouro branco e brilhantes e de outras joias pelo tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, e seu pai, o general Lorena Cid, nos Estados Unidos. O ex-presidente recebeu essas de presente como chefe de estado e, por isso, elas pertencem ao patrim�nio da Uni�o. Segundo o novo advogado de Mauro Cid declarou ontem, o militar assim procedeu por ordem do presidente da Rep�blica.
At� agora, todos os atores relevantes, com exce��o dos bolsonaristas, v�m tendo o cuidado de apartar os militares que cercavam Bolsonaro das For�as Armadas como institui��o. Tanto o Ex�rcito quanto o Superior Tribunal Militar (STM) tamb�m t�m tratado o caso como um assunto extra-caserna, de responsabilidade da Justi�a comum.
O governo Lula manteve-se � dist�ncia regulamentar do caso, que est� sendo conduzido sob a supervis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A prop�sito, nos meios jur�dicos, h� muitos questionamentos �s decis�es do ministro, no �mbito do pol�mico inqu�rito das fake news, principalmente � forma das opera��es de busca e apreens�o.
Ontem, Moraes autorizou a quebra do sigilo fiscal, telef�nico e das redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro, que est� acuado. Qualquer tentativa de intimidar testemunhas, destruir provas ou fugir do pa�s pode lev�-lo � pris�o preventiva. Uma decis�o dessa ordem, por�m, precisa ser muito bem embasada, porque a narrativa do bolsonarismo quantos a esses acontecimentos � de que tudo n�o passa de arma��o e persegui��o pol�tica. Ou seja, � preciso respeitar o devido processo legal.