O ajuste de contas da Justi�a com a Lava-Jato

A desconstru��o em curso da Opera��o Lava-Jato � o principal trunfo do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para permanecer no cargo. Embora essa possibilidade seja remota, o ajuste de contas com a for�a-tarefa da Lava-Jato � m�sica para os ouvidos do presidente Luiz In�cio da Silva e o Senado, respons�veis pela escolha do chefe da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Uma conjuga��o de astros opera contra os principais respons�veis pela sua condena��o, que foi anulada pelo STF, o ent�o procurador-chefe da for�a-tarefa, o ex-deputado Deltan Dellagnol (Republicanos-PR), cujo mandato foi cassado pela Mesa da C�mara, e o senador e ex-juiz Sergio Moro (Uni�o Brasil-PR), � �poca o titular da 8ª Vara Criminal de Curitiba, que agora tamb�m est� amea�ado de cassa��o no Senado.

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) realiza correi��es no Paran�, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Lava-Jato, entre os quais o uso indevido de recursos arrecadados pela opera��o. Em sigilo, uma correi��o extraordin�ria, conduzida pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, investiga a atua��o de promotores e ju�zes no caso. Est� sob responsabilidade do corregedor nacional de Justi�a, ministro do STJ Lu�s Felipe Salom�o, que tamb�m � candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O principal caso investigado � a proposta de cria��o de uma funda��o para gerenciar os recursos provenientes dos acordos com as empresas envolvidas no esc�ndalo, proposta que naufragou porque n�o teve apoio do Supremo. O acordo com a Petrobras previa que R$ 2,5 bilh�es seriam depositados em conta vinculada � 13ª Vara Federal de Curitiba, destinados ao empreendimento. Uma das cl�usulas previa o fornecimento de informa��es ao governo dos Estados Unidos sobre os neg�cios da Petrobras, para que o dinheiro viesse para o fundo.

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pr�pria Procuradoria-Geral da Rep�blica recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que fosse declarada a nulidade do acordo; no mesmo dia, o MPF anunciou a suspens�o da cria��o do fundo. A proposta era de que fundo fosse criado com US$ 75 mil e gerenciado por um cons�rcio entre a Transpar�ncia Internacional e a Funda��o Getulio Vargas, cujos principais dirigentes � �poca eram Bruno Brand�o e Joaquim Falc�o, respectivamente, que participaram da elabora��o do projeto.

A funda��o da Lava-Jato seria criada com um caixa bilion�rio: R$ 2,5 bilh�es da Petrobras, R$ 2,3 bilh�es oriundos do acordo de leni�ncia do grupo J&F e R$ 1,4 bilh�o do acordo de leni�ncia com a Camargo Corr�a. R$ 625 milh�es da multa deveriam ser pagos � For�a-Tarefa. O plano ruiu porque, em 2019, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) detonaram o projeto. Ocorre que antes disso, Moro havia determinado o dep�sito em conta da 13ª Vara Criminal Federal de US$ 100 milh�es do ex-presidente da Sete Brasil Pedro Barusco e outros recursos de alguns acordos de leni�ncia.

Segundo a AGU e a CGU, Moro n�o poderia homologar acordos de leni�ncia nem contratos com �rg�os dos Estados Unidos e da Su��a, � revelia do Minist�rio da Justi�a, do Itamaraty e o governo brasileiro. Num dos acordos, previa-se que dos R$ 3,1 bilh�es do acordo da Braskem, R$ 2,3 bilh�es iriam para o MPF; R$ 310 milh�es, para o Departamento de Justi�a americano; R$ 212 milh�es, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milh�es, para a Procuradoria-Geral da Su��a. O acordo com a Odebrecht previa que, dos R$ 3,8 bilh�es que seriam pagos na leni�ncia, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades su��as; e 7,9%, para o Departamento de Justi�a dos EUA. Cerca de R$ 10 milh�es foram destinados � vara do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afastado do cargo pelo CNJ.

Correi��es existem para identificar e corrigir erros, eventuais excessos e abusos cometidos por magistrados. No caso do CNJ, o corregedor Lu�s Felipe Salom�o conta com o aux�lio de um desembargador e dois ju�zes, para checar todas as fases e informa��es dos processos. Uma das primeiras medidas tomadas, no final de maio, foi afastar o juiz Eduardo Appio do comando da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

O advogado Jo�o Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8ª Turma, recebeu uma liga��o telef�nica suspeita. Per�cia da Pol�cia Federal afirmou que a voz do interlocutor poderia ser do pr�prio Eduardo Appio. O juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo, mas o ministro Salom�o decidiu mant�-lo afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, at� que seja conclu�da a investiga��o sobre supostas amea�as ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).

A 13ª Vara tamb�m j� foi comandada pelo juiz Luiz Bonat e pela ju�za substituta Gabriela Hardt. No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, est� o do desembargador Malucelli, cujo filho � s�cio no escrit�rio de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Ros�ngela Moro, ambos do Uni�o Brasil, Malucelli declarou-se suspeito para julgar o caso.