Mauro Cid confirma que havia uma conspira��o golpista liderada pelo ex-presidente da Rep�blica, com a participa��o do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, em cuja casa foi encontrada uma minuta de decreto golpista, e de militares de alta patente. Seu depoimento � Pol�cia Federal, j� depois do acordo de dela��o premiada, est� sendo corroborado por agendas de seus auxiliares diretos. Houve encontros com os comandantes militares ap�s o segundo turno das elei��es, quando o presidente Luiz In�cio Lula da Silva j� estava eleito. Mauro Cid revelou o teor dos encontros.
A repercuss�o mais imediata desses fatos se deu na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI), cuja relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), havia apresentado requerimentos para convocar o ex-chefe de gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, na pr�xima semana. Presidente da CPMI, o deputado Artur Maia (PP-BA), evita p�r em vota��o requerimentos que tensionem ainda mais as rela��es entre o governo e a oposi��o na comiss�o e pretende encerr�-la dentro do prazo, sem prorroga��o, ou seja, em quatro semanas.
Entretanto, devido aos novos fatos que surgiram ontem, o deputado Rog�rio Correia (PT-MG), muito ativo na CPMI, apresentou requerimentos para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-comandante da Marinha Garnier Santos. Maia ser� pressionado a encaminhar os requerimentos � vota��o. Se isso ocorrer, a CPMI pegar� fogo na reta final de seus trabalhos.
Num dos encontros com os militares, ap�s as elei��es, Bolsonaro teria apresentado a minuta de um decreto no qual pretendia apontar irregularidades nas elei��es e anular a vit�ria do presidente Lula. Tamb�m afastaria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao descrever a reuni�o, o ex-ajudante de ordens disse que a proposta teve apoio do comandante das Marinha, mas fora rejeitada pelo comandante do Ex�rcito, general Freire Gomes, que foi muito pressionado por Bolsonaro.
Como se sabe, ap�s os atos golpistas de 8 de janeiro, uma minuta de decreto para instaurar Estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi encontrada pela Pol�cia Federal na casa de Anderson Torres. Em depoimento � PF, o ex-ministro disse que o documento era "descart�vel" e "sem viabilidade jur�dica".
Agendas do golpe
As agendas foram encontradas nos e-mails institucionais da Presid�ncia da Rep�blica e entregues � CPMI dos atos golpistas. Nelas, n�o h� informa��es sobre os assuntos tratados nos encontros. O primeiro registro � do dia 1º de novembro de 2022, ou seja, 48 horas ap�s o segundo turno da elei��o. Segundo o subajudante de ordens Jonathan Diniz, a reuni�o com Bolsonaro ocorreu no Pal�cio da Alvorada.
Participaram do encontro o general Paulo S�rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o ex-ministro da Justi�a Anderson Torres; o ex-advogado-geral da Uni�o Bruno Bianco Leal; o general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro; e os "Comandantes de For�a". A reuni�o teria durado uma hora.
No dia seguinte, em 2 de novembro, segundo Diniz, houve outro encontro, �s 15h30, no Pal�cio do Alvorada. Os participantes foram o almirante Garnier Santos, comandante da Marinha; o general Freire Gomes, comandante do Ex�rcito; e o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ). Fl�vio chegou mais tarde, �s 16h30. O encontro durou at� as 17h15.
Outra reuni�o com Bolsonaro ocorreu no dia 14 de novembro, no Pal�cio da Alvorada, entre 14h30 e 16h20. Dela participaram os “comandantes de For�a”, Braga Netto e o almirante Fl�vio Rocha, ent�o secret�rio especial de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica (SAE). Sabe-se que alguns ministros atuaram para evitar o golpe, entre os quais os ex-ministros da Casa Civil Ciro Nogueira e das Comunica��es Fl�vio Faria; o almirante Fl�vio Rocha (SAE) e o ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jorge Oliveira, ex-secret�rio-geral da Presid�ncia. O ex-ministros da Defesa Fernando de Azevedo e Silva, nos bastidores, tamb�m atuou para evitar o golpe.
O constrangimento nas For�as Armadas � enorme. O ministro da Defesa, Jos� M�cio, ontem, n�o escondia o desconforto com a situa��o. A Marinha e o Ex�rcito distribu�ram nota comunicando que as For�as foram leais � Constitui��o. O comandante do Ex�rcito, general Tom�s Paiva, em entrevista, disse que a For�a espera as conclus�es do Supremo para tomar provid�ncias em rela��o aos envolvidos.