Em que pese as diverg�ncias profundas sobre a paz na Ucr�nia, que ser� objeto da conversa entre o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e o presidente Volodymir Zelensky, em Nova York, o presidente Joe Biden pretende lan�ar amanh� um documento conjunto com Lula sobre as novas rela��es do trabalho: “Coaliz�o Global pelo Trabalho”. O Partido Democrata, como o PT, tem fortes liga��es com os sindicatos, que foram esvaziados com as novas formas de produ��o e trabalho. Em campanha pela reelei��o, Biden tenta evitar que desempregados e trabalhadores de aplicativos votem no ex-presidente Donald Trump.
Essa ser� a primeira grande rea��o dos Estados Unidos aliada a um pa�s em desenvolvimento contra a desregulamenta��o do trabalho na chamada nova economia digital, principalmente quanto �s rela��es entre os aplicativos e seus prestadores de servi�os. No documento, Lula e Biden defender�o a liberdade sindical, as garantias aos trabalhadores por aplicativo, entre outras medidas. “Destacar�o o papel central e cr�tico que os trabalhadores desempenham na constru��o de um pa�s sustent�vel e democr�tico, um mundo equitativo e pac�fico", disse o conselheiro de Seguran�a Nacional dos EUA, Jake Sullivan.
O assunto foi tratado com prioridade pelo Itamaraty e o governo norte-americano. Desde o ano passado, o Departamento do Trabalho norte-americano elabora uma nova legisla��o. Hoje, empregados podem custar �s empresas at� 30% mais do que trabalhadores independentes nos EUA. Milh�es de norte-americanos trabalham em empregos tempor�rios e essa m�o de obra mais barata se tornou a base de alguns modelos de neg�cios de transporte, sa�de e outros.
Biden quer substituir um regulamento do governo Trump que diz que trabalhadores que possuem seus pr�prios neg�cios ou t�m a capacidade de trabalhar para empresas concorrentes, como um motorista que trabalha para Uber e Lyft, podem ser tratados como terceiros. Os sindicatos controlados pelos democratas querem que os trabalhadores sejam considerados empregados de uma empresa, com direito a mais benef�cios e prote��es legais, quando forem “dependentes economicamente” da empresa. Mais de um ter�o dos trabalhadores dos EUA, ou quase 60 milh�es de pessoas, realizaram algum tipo de trabalho freelance.
O assunto � uma prioridade para o Partido Democrata. Tanto que o ex-presidente Barack Obama � o narrador de uma s�rie documental intitulada “Trabalho” (Netflix), na qual visita pessoas comuns em suas casas e locais de trabalho e apresenta uma vis�o �ntima de suas vidas profissionais. Desde o setor de servi�os at� os cargos de diretoria nas ind�strias de cuidados com a sa�de, tecnologia e hospitalidade. Obama acompanha uma variedade de pessoas em diferentes �reas e posi��es hier�rquicas, ao fazer uma releitura do livro “Working”, historiador norte-americano Studs Terkel, lan�ado em 1974.
Poder de barganha
Vivemos um novo Iluminismo, a sociedade do conhecimento, nos quais os fatores tradicionais de produ��o — capital, terra e trabalho — deixaram de ser os principais geradores de riqueza e poder na sociedade atual. A economia do conhecimento deslocou o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores industriais tradicionais, intensivos em m�o de obra, mat�ria-prima e capital, para setores cujos produtos, processos e servi�os s�o intensivos em tecnologia e conhecimento.
Na agricultura e na ind�stria, a competitividade depende da capacidade de transformar informa��o em conhecimento e conhecimento em neg�cios lucrativos. Entretanto, grande contingente de trabalhadores avulsos s�o mobilizados para que essa nova economia funcione, em condi��es prec�rias de trabalho.
A evolu��o da internet criou o ambiente adequado ao r�pido desenvolvimento das redes sociais digitais, que s�o instrumentos de comunica��o e forma��o de la�os sociais, mas tamb�m grandes mercados consumidores. As redes s�o um mecanismo de forma��o de capital social, em escala sem precedentes, decorrente do uso intenso, espont�neo ou n�o, das redes digitais pelos cidad�os. Capital social � o conjunto de rela��es sociais que uma pessoa possui e que lhe permite agir e influenciar outras pessoas e institui��es.
A discuss�o sobre a nova economia digital envolve tr�s dimens�es: a primeira � a produ��o e difus�o de conhecimento, que exige um ambiente de liberdade de express�o, no qual os direitos e garantias individuais estejam assegurados; a segunda, � a apropria��o desse capital social pelas grandes redes sociais; a terceira, � a chamada precariza��o do trabalho. Enquanto as big techs se apropriam e transformam o capital social em capital propriamente dito, altamente concentrado, por meio das redes, os aplicativos exploram a m�o de obra barata e sem prote��o social dos seus prestadores de servi�os.
A prop�sito, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a institui��o, por acordo ou conven��o coletivos, de contribui��es assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que n�o sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposi��o. A decis�o foi tomada na sess�o virtual encerrada em 11/9. Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o fim do imposto sindical afetou a principal fonte de custeio das institui��es sindicais. “Como resultado, os sindicatos se viram esvaziados, e os trabalhadores, por consequ�ncia, perderam acesso a essa inst�ncia de delibera��o e negocia��o coletiva”, segundo o ministro do STF. Ou seja, perderam poder de barganha.