Come�ou ontem o julgamento dos “patriotas”que deixaram o acampamento em frente ao quartel-general do Ex�rcito, no Setor Militar de Bras�lia, para invadir e depredar o Pal�cio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator das a��es que apuram os atos golpistas de pris�o, pediu a condena��o de A�cio L�cio Lopes Costa Pereira, que aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plen�rio do Senado Federal e na �rea externa da Suprema Corte, a 15 anos e 6 meses de reclus�o e 1 ano e 6 meses de deten��o (regime aberto).
Aboli��o do Estado democr�tico de direito, dano qualificado, golpe de Estado, deteriora��o do patrim�nio tombado e associa��o criminosa s�o os crimes que teria cometido, segundo Moraes. Para o relator, o que ocorreu n�o foi um “domingo no parque”, foi uma amea�a real � democracia, que somente n�o se concretizou porque as For�as Armadas n�o aderiram ao movimento. O objetivo era destituir o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, uma semana ap�s a sua posse.
A contesta��o ao voto de Moraes veio logo no segundo voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu a condena��o do r�u apenas por dano qualificado e deteriora��o do patrim�nio p�blico. Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desqualificou as acusa��es de aboli��o do Estado democr�tico de direito e golpe de Estado. A pena que prop�s foi de dois anos e meio de pris�o.
Para Marques, n�o ficou evidenciado nos autos os danos ao patrim�nio gerado pelo r�u que invadiu pr�dios p�blicos em Bras�lia. Outras pessoas participaram das a��es. O r�u aparece nas imagens registradas pelas c�maras do Senado, durante a invas�o do Congresso. Depois, gravou um v�deo na �rea externa do Supremo no qual relatou o que ocorreu.
Segundo Moraes, o fato de muitos dos participantes da invas�o terem gravados imagens � a demonstra��o de que acreditavam no �xito do golpe e n�o consideravam o risco de serem presos e condenados por suas a��es. Costa Pereira tamb�m disseminou imagens nas redes sociais nas quais incitava as pessoas sa�ssem �s ruas para for�ar a decreta��o de uma GLO (Garantia da lei e da Ordem), supostamente para permitir uma interven��o militar.
O julgamento ser� retomado nesta quinta-feira, com o voto do ministro Cristiano Zanin, que gera expectativas por ser um garantista. H� duas teses em sintonia com essa corrente jur�dica: a do juiz natural, que Zanin defendeu para anular a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o que levaria o julgamento de A�cio para a primeira inst�ncia da Justi�a federal, e a de que os r�us precisam ser julgado individualmente, o que tornaria intermin�vel o julgamento dos 1.045 r�us do 8 de janeiro.
Choque de narrativas
Com as devidas v�nias, a pol�mica entre Moraes e Marques reproduz as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles epis�dios. As autoridades respons�veis pelas investiga��es caracterizam o que ocorreu como uma tentativa de golpe de Estado, os advogados dos r�us e os partid�rios do ex-presidente Jair Bolsonaro constr�em uma narrativa de que o governo se omitiu deliberadamente para responsabilizar o ex-presidente da Rep�blica.
O julgamento lembra um pouco o que aconteceu na Espanha, ap�s a tentativa de golpe de Estado liderada pelo tenente-coronel Antonio Tejero Molina, que impediu a posse do presidente Leopoldo Calvo Sotero em 23 de fevereiro de 1981, quando come�ava a vota��o nominal para sua investidura. O plano fracassou quando o general de divis�o Torres Rojas, governador militar da Corunha, foi impedido de mobilizar a Divis�o Coura�ada Brunete pelo seu comandante, general Juste. O rei Juan Carlos I entrou em cena nas tev�, vestindo o uniforme de capit�o-general, condenou o golpe e ordenou que as trompas voltassem aos quart�is.
Em consequ�ncia, o Conselho Supremo da Justi�a Militar condenou 29 oficiais golpistas. Molina, Bosch e Amada receberam penas de 30 anos. At� hoje, ningu�m sabe qual dos tr�s ou se um quarto elemento seria o “Elefante Branco”, o chefe da conspira��o. O general Rojas foi condenado a 12 anos e, depois, indultado.
No dia 8 de janeiro, n�o houve tropas do Ex�rcito nas ruas, nem a favor nem contra os golpistas. H� ind�cio de envolvimento de militares pr�ximos ao presidente Jair Bolsonaro nos acontecimentos, entre os quais o tenente-coronel Mauro Cid, cuja dela��o premiada foi homologado pelo ministro Moraes. O golpe n�o ocorreu por causa do legalismo da c�pula das For�as Armadas e da falta de apoio externo, principalmente dos Estados Unidos. Moraes tem muito mais informa��es do que revela no seu voto, devido ao segredo de justi�a das investiga��es, deve ter mais motivos para propor penas t�o duras.
Volta �s origens
Cotado para uma vaga no Supremo tribunal federal (STF), o ministro do Superior Tribunal de Justi�a Lu�s Felipe Salom�o, corregedor nacional de Justi�a, voltar� a dar aulas na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. � um dos docentes do curso de Direito Enpresarial, Fal�ncia e Recupera��o Judicial, coordenador pelo desembargador Asgostinho Teixeira.