O novo arcabopu�o fiscal desencantou ontem na C�mara, not�cia boa para todo mundo, em especial para os moradores de Bras�lia, que conseguiram manter o Fundo Constitucional que financia a seguran�a p�blica e a educa��o. Seu desenho garante novas regras para o exerc�cio fiscal, uma vez que o antigo teto de gastos, se mantido, exigiria um corte brutal nas despesas do governo, com grande impacto negativo na economia. Al�m de reduzir os investimentos p�blicos, seria um sinal p�ssimo para investidores e empresas, com poss�vel alta da infla��o e estagna��o da economia. E tamb�m um fator de crise institucional.
A pr�xima etapa agora � a aprova��o da reforma tribut�ria, que ainda � objeto de negocia��es no Senado, em raz�o das emendas feitas na C�mara. A resist�ncia dos estados do Sul e do Sudeste ainda � grande, principalmente em rela��o � centraliza��o da arrecada��o pela Uni�o. Tamb�m se negocia a redu��o das isen��es aprovadas na C�mara, cujos jabutis podem provocar o aumento das al�quotas. A reforma tribut�ria ser� a principal �ncora da pol�tica econ�mica do governo Lula, que � protagonista de uma reforma das mais dif�ceis, discutida h� mais de 30 anos no Congresso.
O pre�o da governabilidade ser� a participa��o do Centr�o no governo Lula, com dois minist�rios e a Caixa Econ�mica Federal. � um acordo no qual j� se conhece os nomes dos santos, os deputados Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa (Republicanos-PE), mas n�o os milagres. Haveria um remanejamento na equipe de governo, com uma troca de cadeiras dos ministros Wellington Dias (PT), do Desenvolvimento Social, e M�rcio Fortes (PSB), nos Portos e Aeroportos.
A presidente da Caixa Econ�mica, Maria Rita Serrano, tamb�m j� est� no cadafalso. A ex-deputada Margareth Coelho, diretora financeira do Sebrae, � pule de dez para o cargo. Essa � uma express�o dos aficcionados do turfe, significa que um determinado cavalo � muito superior aos demais e tem vit�ria quase certa. Prata da casa, Serrano n�o se destacou no cargo, que sempre foi muito cobi�ado pelos pol�ticos. Lula viajou para a �frica do Sul, mas deixou tudo acertado com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), com quem passar� a compartilhar o poder, mas n�o antes da aprova��o dos projetos de governo que est�o na pauta da C�mara. Os partidos de esquerda que comp�em o governo e os aliados de centro, principalmente do MDB, tamb�m, mas h� uma diferen�a fundamental: hoje, Lira � presidente da C�mara e n�o compartilha esse poder com ningu�m. Mas deixar� o cargo em 2025 e ter� duas op��es, se incorporar ao governo ou passar � oposi��o. Concilia��o
Naturalmente, o PT e seus aliados de esquerda, que perder�o poder, torcem o nariz para a alian�a com Lira, mas era inevit�vel. A favor do presidente da C�mara conta muito seu posicionamento no dia 8 de janeiro, quando houve uma tentativa de golpe, mesmo tendo apoiado a reelei��o de Bolsonaro. Lula e Lira jogam uma partida em que alternam surda confronta��o e coopera��o. Nesse “tit for tat”, sempre acaba prevalecendo a coopera��o como estrat�gia mais vantajosa do que o jogo de soma zero para ambas as partes: o confronto. Em ingl�s, qualquer repres�lia paga na mesma moeda � chamada de “tit for tat”. A express�o vem do holand�s “dit vor dat” (“este por esse”), que corresponde a outra express�o inglesa usada no latim original, “quid pro quo” (“uma coisa pela outra”) ou “compensa��o”. Na teoria dos jogos, segundo o famoso astrof�sico norte-americano Carl Sagan (cap�tulo “As regras do jogo” do livro “Bilh�es e bilh�es”) � a melhor estrat�gia para construir uma rela��o de coopera��o num ambiente competitivo.
Na pol�tica brasileira, o nome disso � concilia��o. Os pol�ticos nordestinos, desde o Imp�rio, s�o mestres na composi��o pol�tica pelo alto, gra�as � qual muitas crises institucionais foram superadas ou evitadas pelo Congresso. Quando isso n�o aconteceu, presidentes foram apegados do poder. Lula sabe disso, acompanhou dramaticamente o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lira tamb�m sabe que a concilia��o pelo alto n�o elimina a disputa pol�tica local, o que ser� demonstrado nas pr�ximas elei��es. O PP e o Republicanos buscaram aproxima��o com o governo porque s�o partidos de voca��o governista, teriam muitas dificuldades eleitorais, principalmente no Nordeste, batendo de frente com o governo Lula, ao mesmo tempo em que enfrentariam os partidos de esquerda, principalmente o PT, na disputa pelas prefeituras nas elei��es municipais.