Ser�o quatro a��es penais inclu�das na pauta da primeira sess�o extraordin�ria da corte dedicada ao caso. O julgamento agendado pela ministra Rosa Weber ocorrer� no plen�rio, presencialmente. Os primeiros acusados s�o homens, com idades entre 24 e 52 anos e de cidades no Paran� e em S�o Paulo.
Na an�lise das a��es, o relator Alexandre de Moraes ler� o documento com todos os elementos obtidos na investiga��o. Depois, PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) e defesa se pronunciam, e Moraes anuncia seu voto, seguido de Kassio Nunes Marques, revisor dos processos, e dos outros ministros.
Oito meses ap�s os ataques, os processos tramitaram com celeridade, tanto na fase de instru��o, quando s�o coletadas provas e feitas oitivas de acusa��o e defesa, quanto na abertura das a��es penais. J� as defesas afirmam que os casos pecam pela falta de individualiza��o dos crimes, e pede a absolvi��o dos r�us, que negam depreda��o do patrim�nio p�blico.
Entenda como ocorrer� o julgamento dos acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro no Supremo:
RITO INICIAL
Ap�s Rosa Weber, a presidente do Supremo, pautar os processos, Moraes l� o relat�rio que produziu sobre os casos; em seguida, PGR e advogados de defesa se pronunciam. Moraes apresenta ent�o seu voto e, em seguida, vem Kassio Nunes Marques, elencado como revisor e que pode sugerir altera��es no relat�rio.
ORDEM DA VOTA��O
Os ministros votam em crit�rio de antiguidade, do mais novo ao mais velho --Cristiano Zanin, Andr� Mendon�a, Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e, por fim, Gilmar Mendes anunciar�o suas interpreta��es sobre os casos nesta ordem. Rosa Weber, por ocupar a presid�ncia, vota por �ltimo.
PRAZOS
N�o h� prazo limite para a conclus�o dos julgamentos, e qualquer dos magistrados pode pedir vista, ou seja, mais tempo para an�lise dos casos.
Apesar disso, os processos t�m corrido com celeridade inclusive na fase de instru��o, onde s�o obtidas as provas para a elabora��o de relat�rio; a expectativa � de que essa velocidade se mantenha no julgamento, algo j� sinalizado com a marca��o de sess�es extraordin�rias para estas a��es.
ACUSA��ES
Os quatro primeiros r�us a serem julgados - assim como outros que ainda aguardam julgamento - s�o acusados de associa��o criminosa armada, aboli��o violenta do Estado democr�tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol�ncia e grave amea�a, al�m de deteriora��o de patrim�nio tombado.
S�o eles A�cio L�cio Costa Pereira, 51, de Diadema (SP); Thiago de Assis Mathar, 43, de S�o Jos� do Rio Preto (SP); Moacir Jos� dos Santos, 52, de Foz do Igua�u (PR); e Matheus Lima de Carvalho L�zaro, 24, de Apucarana (PR).
- Senador Cleitinho sobre 8/1: 'Quem quebrou tudo, tem que pagar'
A PGR pede a condena��o de todos, afirmando que no dia dos ataques, ap�s a "horda criminosa" furar o bloqueio policial, Pereira entrou no Senado; Mathar e Santos, no Pal�cio do Planalto; e L�zaro, no Congresso Nacional. As den�ncias n�o atribuem danos espec�ficos a cada um dos acusados.
O QUE DIZ A DEFESA
A falta de individualiza��o � um dos aspectos explorados por advogados e defensores p�blicos para pedir a absolvi��o dos quatro r�us, que negam depreda��o do patrim�nio p�blico ou viol�ncia contra integrantes das for�as de seguran�a que atuaram naquela data.
Em linhas gerais, os quatro acusados argumentam que viajaram a Bras�lia para uma "marcha pac�fica" ou esperavam "[que fosse] uma manifesta��o pac�fica".
N�MERO
Em 9 de janeiro, um dia ap�s os ataques, foram presos em flagrante 2.151 pessoas, segundo o STF. Dessas, 1.341 foram denunciadas pela PGR e tornaram-se r�us, que agora aguardam julgamento. Segundo a corte, em 8 de agosto havia 128 presos pelos atos golpistas, sendo 49 deles detidos em 8 e 9 de janeiro.
Em 2 de setembro, Dirce Rogerio, a �ltima mulher presa pela depreda��o na capital federal, deixou a Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, por determina��o de Moraes, sob medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr�nica e a proibi��o de se ausentar do pa�s.