O presidente da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (Uni�o-BA) descartou a possibilidade de firmar um acordo de dela��o premiada com o tenente-coronel Mauro Cid. Al�m do fato de o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter alinhado com a Pol�cia Federal (PF) uma colabora��o, o deputado n�o v� como a Comiss�o pode utilizar o instrumento, j� que n�o seria poss�vel manter o sigilo.
Uma das principais caracter�sticas de uma dela��o premiada � o sigilo. De acordo com a legisla��o, as informa��es repassadas pelo delator devem ficar sigilosas at� que todas as provas e confirma��es necess�rias sejam coletadas e realizadas. No caso de vazamento do conte�do da colabora��o, a lei prev� aplica��o de pena que pode levar ao cancelamento do acordo.
Por esse motivo, Maia n�o acredita que a din�mica de uma CPMI, que � uma investiga��o aberta, com depoimentos coletados de forma p�blica, viabilize um termo de dela��o. “O termo de dela��o tem como estrat�gia natural, inerente a sua pr�pria natureza, ser sigiloso. � poss�vel voc� ter o termo de dela��o no �mbito de uma CPMI com esse tanto de membro e os jornalistas n�o ficarem sabendo 10 minutos depois? Claro que n�o”, ressaltou Maia.
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“Obviamente que uma dela��o feita em um ambiente onde existem mais de 60 pessoas entre suplentes e membros efetivos, n�o poderia prosperar. Eu realmente acho que a dela��o premiada, que exige sigilo, e a natureza pr�pria da CPMI, que, como eu sempre digo, � uma investiga��o em pra�a p�blica, s�o dois elementos que n�o que d�o liga. Portanto � muito dif�cil a gente avan�ar com isso”, disse o presidente da Comiss�o.