Viol�ncia contra negros � um problema para imagem do governo Lula

O Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), na quarta-feira (23/8), no Di�rio Oficial da Uni�o, notificou 44 propriet�rios ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares.

A notifica��o � resultado da luta secular dos negros residentes no local, mas s� aconteceu porque Maria Bernadete Pac�fico, a M�e Bernadete, foi assassinada no dia 17. O Incra levou seis anos para fazer a simples notifica��o. Ou seja, o problema vem de antes do governo Jair Bolsonaro.

O conflito agr�rio � uma das causas da viol�ncia contra aquela comunidade, que perdeu duas de suas lideran�as, M�e Bernadete e seu filho. Em 2017, Fl�vio Gabriel Pac�fico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. Muito provavelmente, um dos ocupantes da regi�o foi o mandante do crime.

A demora da notifica��o � atribu�da � pandemia e ao n�mero reduzido de funcion�rios do Incra, mas isso � muito mais um pretexto. A Bahia tem 380 processos de regulariza��o fundi�ria e mais de 220 processos de desapropria��o de im�veis rurais. � o estado da federa��o com a maior popula��o quilombola do pa�s, com mais de 600 comunidades certificadas pela Funda��o Palmares.

Nos �ltimos 10 anos, 11 quilombolas baianos foram mortos, segundo a Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Essas mortes escancaram a viol�ncia contra os quilombolas, muitas vezes em raz�o de ocuparem terras que hoje s�o muito cobi�adas, como � o caso de Pitanga dos Palmares, na Regi�o Metropolitana de Salvador.

Esses interesses se somam ao preconceito e � discrimina��o aos l�deres e praticantes de cultos afro-brasileiros. Essa associa��o entre quilombos e religi�o foi fundamental para a preserva��o dessas comunidades e a resist�ncia contra o racismo. N�o � toa seus l�deres religiosos sofrem persegui��es constantes.

Os negros brasileiros cultuam seus orix�s, os esp�ritos antepassados e a natureza. As pr�ticas religiosas durante a escravid�o, mesmo quando obrigadas ao sincretismo com o catolicismo, eram uma representa��o da vida em liberdade que os escravos desfrutaram na �frica e que ganharia materialidade nos quilombos, ref�gio de ex-escravos fugitivos e/ou libertos, o mais famoso o de Palmares, nas Alagoas.

Outras manifesta��es culturais, do samba � capoeira, das rodas de congo e � capoeira, tamb�m foram muito reprimidas. A persegui��o aos cultos religiosos de matriz africana, por�m, persiste at� hoje.

Os primeiros registros dos rituais dos cultos de matriz africana se devem a Jo�o do Rio, no livro “As religi�es do Rio”, e ao m�dico baiano Nina Rodrigues, autor de “O animismo fetichista dos negros baianos”, que denunciou a persegui��o aos terreiros e a viol�ncia policial contra seus praticantes.

At� a Constitui��o de 1946, n�o havia liberdade religiosa no Brasil. O C�digo Penal republicano de 1890 proibia “praticar o espiritismo, a magia e seus sortil�gios, usar talism�s e cartomancias para despertar sentimentos de �dio e amor, inculcar cura de mol�stias cur�veis e incur�veis, enfim, fascinar e subjugar a credulidade p�blica”.

Ao contr�rio do que ocorria at� 1940, o que acontece hoje n�o tem a chancela oficial do Estado, mas a viol�ncia e as persegui��es continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafian��vel e imprescrit�vel a pr�tica de discrimina��o ou preconceito contra religi�es.

O Censo Demogr�fico 2022 mostrou que a nossa popula��o quilombola ï¿½ de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da popula��o. H� 1.696 munic�pios com popula��o quilombola e 473.970 domic�lios permanentes.

Nordeste, com 905.415 quilombolas, est�o 68,2% da popula��o quilombola, seguido do Sudeste, com 182.305 pessoas, e o Norte, com 166.069 pessoas, que contabilizam 26,24% da popula��o quilombola. Com 5,57%, as regi�es Centro-Oeste e Sul t�m muito menos, 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.

A Bahia, com 397.059 pessoas, sozinha, tem 29,90% da popula��o quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranh�o, com 269.074 pessoas, ou seja, 20,26%. Est�o concentrados nesses dois estados 50,17% da popula��o quilombola. Roraima e Acre n�o t�m presen�a quilombola.

Senhor do Bonfim (BA), com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alc�ntara (MA) com 15.616 e de Janu�ria (MG), concentram 15 mil pessoas. Os 494 territ�rios oficialmente delimitados representam apenas 12,59% da popula��o quilombola (167.202 pessoas).

Temos 160.600 (87,41%) quilombolas em situa��o de risco. Com a expans�o urbana e das fronteiras agr�colas, muitas dessas localidades se tornaram �rea de conflitos sob forte press�o de milicianos, nos centros urbanos, e de grileiros, nas �reas rurais. Urge regularizar as terras dessas comunidades e lhes garantir prote��o, para que possam morar, trabalhar, produzir, preservar seus costumes e cultura.

H� solu��es poss�veis para esses conflitos, como no Terminal Portu�rio de Alc�ntara, no qual a GPT (Gr�o Para e Maranh�o), que re�ne investidores portugueses e alem�es, fez uma parceria com os quilombolas, que receberam benfeitorias e participa��o financeira no empreendimento.

O governo Lula tem dois ministros com enorme responsabilidade quanto � situa��o dos quilombolas, seja pelos cargos que ocupam, seja porque foram governadores da Bahia e do Maranh�o: o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB), respectiva.

Ou seja, ambos t�m um grande passivo nessa quest�o. A viol�ncia contra os negros, em especial os quilombolas, contraria a narrativa do governo Lula, cuja imagem � desgastada pelos assassinatos e persegui��es aos quilombolas, especialmente na Bahia.