O contingente equivale a 0,65% do total de habitantes no pa�s (203,1 milh�es). A divulga��o tem car�ter hist�rico porque � a primeira vez que uma edi��o do Censo identifica os quilombolas e as suas caracter�sticas no Brasil, incluindo quantos s�o e onde vivem.
O levantamento mostrou que 68,2% dessa popula��o vive Nordeste, o que equivale a 905,4 mil pessoas.
O IBGE levou em conta na pesquisa o autorreconhecimento e contou com a ajuda da Conaq (Coordena��o Nacional de Articula��o de Quilombos) no processo de elabora��o da pesquisa.
Os quilombos surgiram na �poca da coloniza��o brasileira como resposta � viol�ncia praticada pelos portugueses e por seus descendentes contra os negros que foram trazidos � for�a para o Brasil, vindos da �frica. Os primeiros registros desse tipo de forma��o datam da d�cada de 1570.Cerca de 5 milh�es de pessoas entraram no pa�s e foram escravizadas, ao longo de mais de 300 anos do regime, que s� terminou em 1888.
Os cativos fugiam e formavam comunidades em busca de liberdade, entre outros motivos. Os quilombos atuais s�o formados, em grande medida, pelos descendentes desses cativos e ex-escravizados.
"Este momento � o marco zero, o ponto de partida enquanto estat�stica oficial", disse Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
O primeiro recenseamento do Brasil ocorreu 150 anos antes, em 1872. Por�m, at� o Censo 2022, os quilombolas eram contabilizados somente no resultado geral da popula��o.
Para mapear o grupo, o IBGE incluiu a seguinte pergunta nos question�rios da pesquisa: "Voc� se considera quilombola?".
Em caso positivo, o entrevistado poderia responder, na sequ�ncia, qual era a sua comunidade. Na pr�tica, a autodeclara��o serviu como crit�rio para a produ��o das estat�sticas.
A data de refer�ncia do Censo � 31 de julho de 2022 –ou seja, a contagem abrange a popula��o at� esse dia.
Segundo o levantamento, o n�mero exato de quilombolas no Brasil foi de 1.327.802, semelhante a popula��o total de capitais como Porto Alegre e Bel�m.
No Brasil, os quilombolas viraram s�mbolo da resist�ncia negra contra a escravid�o. A falta de um retrato mais detalhado sobre essa camada da popula��o, contudo, era motivo de preocupa��o entre lideran�as e especialistas.
Sem esses dados, n�o existiam par�metros confi�veis para a aplica��o de pol�ticas p�blicas em �reas como sa�de e educa��o. Al�m disso, a falta de informa��es dificultava as reivindica��es das comunidades.
De acordo com o IBGE, a aus�ncia de uma s�rie hist�rica com a mesma metodologia do Censo impede a compara��o dos dados com estat�sticas de per�odos anteriores a 2022.
Em 2021, por exemplo, o pr�prio instituto divulgou um trabalho experimental que estimou em 1,13 milh�o o n�mero de pessoas residentes em localidades quilombolas no Brasil.
O IBGE fez a proje��o � �poca para auxiliar no plano de vacina��o contra a Covid-19. O �rg�o, contudo, j� havia ponderado na ocasi�o que s� o Censo seria capaz de produzir um retrato aprofundado e espec�fico sobre os quilombolas.
"Se comparar com os registros administrativos, voc� v� que � um quantitativo superior [no Censo], mas n�o temos como dizer que aumentou a popula��o, porque a gente sabe das limita��es dos registros administrativos", ponderou Antunes. O Censo � uma pesquisa domiciliar, que se prop�e a visitar todos os lares brasileiros.
BAHIA E MARANH�O T�M MAIS DA METADE DOS QUILOMBOLAS
Segundo o recenseamento, a Bahia � a unidade da federa��o com o maior n�mero de quilombolas: quase 397,1 mil. O contingente equivale a 29,9% do grupo no pa�s. O segundo lugar no ranking � o Maranh�o, com quase 269,1 mil (ou 20,3% do total). Juntos, os dois estados respondem por metade da popula��o quilombola no Brasil.
Minas Gerais (135,3 mil), Par� (135 mil) e Pernambuco (78,8 mil) v�m na sequ�ncia da lista dos estados. Roraima e Acre, por outro lado, foram as �nicas unidades da federa��o onde o IBGE n�o encontrou quilombolas.
QUILOMBOLAS EST�O EM 1.696 MUNIC�PIOS
O Censo tamb�m traz um detalhamento por munic�pios. Dos 5.570 existentes do Brasil, 1.696 (cerca de 30%) t�m moradores quilombolas.
De novo, o Nordeste chama aten��o. Senhor do Bonfim (a 384 km de Salvador), na Bahia, � o munic�pio com o maior n�mero de quilombolas no pa�s: quase 16 mil. O contingente exato foi de 15.999.
Salvador, a capital baiana, aparece na sequ�ncia. O n�mero de quilombolas no munic�pio, reconhecido pela identidade negra, foi de quase 15,9 mil.
Alc�ntara (a 90 km de S�o Lu�s), no Maranh�o, � a terceira cidade do ranking. O n�mero local de quilombolas chegou a 15,6 mil.
Essas 15,6 mil pessoas correspondem a 84,6% da popula��o total que reside no munic�pio, de 18,5 mil. Trata-se da maior propor��o de quilombolas nos munic�pios brasileiros.
O quilombola maranhense Inaldo Faustino Silva Diniz, 63, morador de Alc�ntara, relembra que participar do Censo � uma luta antiga do movimento quilombola.
"Essa � uma demanda porque existe dificuldade de estabelecer pol�ticas espec�ficas. E a gente vem reivindicando [participar do Censo] h� d�cadas. Temos demandas espec�ficas, por conta disso, buscamos conseguir junto aos �rg�os de governo uma repara��o", diz.
Giv�nia Silva, doutora em sociologia pela UnB (Universidade de Bras�lia) e uma das diretoras da Conaq, diz que a expectativa pelos dados era grande.
"A gente trabalhou muito para que o Censo acontecesse, emprestou muito nossas vozes para tentar melhorar as perguntas. A gente sabe que ainda n�o est� a altura do que a gente gostaria, mas estamos numa expectativa muito grande de finalmente o Estado brasileiro se posicionar [a partir do levantamento]".
O Censo 2022 identificou 494 territ�rios quilombolas com alguma delimita��o formal no pa�s. Esses locais abrigavam 167,2 mil quilombolas.
Ou seja, apenas 12,6% dessa popula��o no pa�s residia em territ�rios oficialmente delimitados. O restante (quase 1,2 milh�o ou 87,4%) estava fora das �reas formalmente reconhecidas.
Em termos absolutos, o maior destaque � o territ�rio de Alc�ntara, no Maranh�o, com a maior popula��o quilombola residente no pa�s (9.344). Os territ�rios de Alto Itacuru��, Baixo Itacuru�� e Bom Rem�dio (5.638), no Par�, e Lagoas (5.042), no Piau�, v�m em seguida.
Dividido em v�rias etapas, o processo de regulariza��o fundi�ria quilombola � bastante complexo e se inicia com a autoidentifica��o de uma comunidade. Depois, � submetido �s fases de certifica��o, delimita��o, demarca��o e, em alguns casos, de desapropria��o de terrenos.
Quem emite a certifica��o das comunidades � a Funda��o Cultural Palmares, vinculada ao Minist�rio da Cultura. J� as demais etapas s�o de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria), ou dos institutos de terras estaduais e municipais.
O retrato sobre os quilombolas faz parte da s�rie de divulga��es do Censo 2022. A pr�xima publica��o, prevista para agosto, trar� informa��es sobre os ind�genas.
CENSO 2022 � MARCADO POR ATRASOS
O Censo costuma ser realizado de dez em dez anos. A edi��o referente a 2022 enfrentou uma sequ�ncia de atrasos.
Inicialmente, a contagem estava agendada para 2020, mas foi adiada para 2021 em raz�o das restri��es da pandemia de coronav�rus.
Em 2021, houve novo adiamento, dessa vez motivado pelo corte de or�amento para a pesquisa no governo Jair Bolsonaro (PL). Assim, o in�cio da coleta das informa��es ficou para agosto de 2022.
O trabalho de campo s� terminou no primeiro semestre de 2023. A previs�o inicial do IBGE era encerr�-la em tr�s meses, at� outubro do ano passado.