A Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) se re�ne hoje, novamente, para apreciar o relat�rio da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas por tentativa de golpe de estado em 8 de janeiro deste ano, quando foram invadidos e vandalizado os pal�cios do Executivo, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Oito generais e um almirante, dentre 22 militares de diversas patentes, e mais oficiais do alto escal�o da Pol�cia Militar do Distrito Federal, policiais federais e rodovi�rios, empres�rios, um influenciador e a deputada Carla Zambeli (PL-SP) foram indiciados.
Os deputados e senadores de oposi��o apresentaram um relat�rio alternativo, no qual culpam o governo Lula pelos acontecimentos e pedem o indiciamento do ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, do general Gon�alves Dias, ent�o o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), do ex-diretor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) Saulo Moura Cunha e do ex-subcomandante da Pol�cia Militar do Distrito Federal (PMDF)coronel Klepter Rosa Barbosa. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) tamb�m pretende apresentar um relat�rio paralelo, que acusa o governo Lula de omiss�o diante das falhas no sistema de seguran�a encarregado de guarnecer externamente os Tr�s Poderes.
O relat�rio de Eliziane Gama � uma pe�a pol�tica robusta, em defesa da democracia, que ir� para os anais da hist�ria da Rep�blica, mas que precisa ainda ser aprovado pela Comiss�o. Caso isso ocorra, como o previsto, os relat�rios apresentados pela bancada bolsonaristas e por Izalci n�o ser�o apreciados. O ineditismo est� no pedido de indiciamento dos generais Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil ; Paulo S�rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; general Freire Gomes, ex-comandante do Ex�rcito; Ridauto L�cio Fernandes; Carlos Jos� Penteado, ex-secret�rio-executivo do GSI; e Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordena��o e Seguran�a Presidencial do GSI, e do almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
A aprova��o do relat�rio ser� um marco hist�rico em rela��o ao tratamento dado aos militares de alta patente pelo Congresso, porque os sequestros e assassinatos cometidos durante o regime militar n�o formam punidos, em raz�o da Lei da Anistia. � um resultado surpreendente, primeiro, porque a CPMI foi requerida pela oposi��o e, ao final, virou-se contra Bolsonaro e seus aliados; segundo, porque a CPMI evitou constranger os generais em audi�ncias, mas eles foram indiciados em raz�o das provas que foram reunidas. Os atuais comandantes militares lavaram as m�os em rela��o aos colegas depois da dela��o premiada do tenente-coronel Mauro CID, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. At� ent�o, nos bastidores, o ministro da Defesa, Jos� M�cio Monteiro, ainda trabalhava para evitar o indiciamento dos generais.
O fracasso golpista
Onde entram os “cavaleiros h�ngaros”? Em agosto de 2021, o confronto entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) estava instalado, culminando com as manifesta��es do 7 de setembro daquele ano, com os ataques e amea�as do presidente da Rep�blica ao ministro Alexandre de Moraes, o que provocou dura rea��o do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Bolsonaro escalara as tens�es com o Supremo para provocar uma crise institucional e mudar as regras do jogo das elei��es de 2022, com apoio das For�as Armadas, o que n�o ocorreu.
Entretanto, as investiga��es sobre os acontecimentos de 8 de janeiro mostraram que havia uma conspira��o golpista em curso, que n�o envolveu todo o alto comando das for�as armadas, mas contou com a participa��o direta ou omiss�o de ocupantes dos altos escal�es do Pal�cio do Planalto, dos ex-comandantes do Ex�rcito, Marinha, dos diretores da Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal; dos comandantes da Pol�cia Militar do Distrito Federal e do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, que � policial federal.
Bolsonaro explorava as insatisfa��es da c�pula militar com o STF por causa da anula��o das condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que j� era o favorito nas pesquisas eleitorais desde 2021. Na ocasi�o, comparei o envolvimento desses militares com o projeto golpista a um epis�dio da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que conflagrou a Europa, no qual um pequeno grupo de 45 cavaleiros h�ngaros, com suas armaduras, durante seis meses aterrorizou o condado de Flandres, a regi�o flamenca da B�lgica, citado pelo pensador italiano Ant�nio Gramsci, nos Cadernos do C�rcere, que indagava: Como o conseguiram? Como e por que o grande n�mero, mais forte, se submete ao pequeno?
No caso do 8 de janeiro, os “cavaleiros h�ngaros” n�o conseguiram. O grupo de generais em vias de serem indiciados pela pela CPMI do 8 de janeiro, saudosista do regime militar, estava fadado ao fracasso porque o mundo mudou e a democracia brasileira tem institui��es mais fortes do que imaginavam. No seu relat�rio, a senadora Eliziane Gama recha�ou a tese de que os atos de 8 de janeiro ocorreram de forma espont�nea.
“Nosso objetivo foi entender como isso aconteceu; como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper, sem muita dificuldade, os sistemas de seguran�a que deveriam proteger a Pra�a dos Tr�s Poderes. As investiga��es aqui realizadas, os depoimentos colhidos, os documentos recebidos permitiram que cheg�ssemos a um nome em evid�ncia e a v�rias conclus�es. O nome � Jair Messias Bolsonaro", disse.