O presidente Jair Bolsonaro diz que rejeita a cria��o de um imposto nos moldes da extinta Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF). O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a proposta � de dif�cil aprova��o no Congresso e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considera que os brasileiros n�o aguentam mais impostos. Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste na cria��o de um tributo nesses moldes e autorizou inclusive o detalhamento de uma proposta que estava em an�lise na Receita Federal e que prev� a tributa��o de 0,4% nas opera��es de saque e dep�sito em dinheiro e de 0,2% sobre opera��es de cr�dito e d�bito. Detalhe, a CMPF anterior, que foi derrubada em 2007 em meio a uma campanha de “X� CPMF”, cobrava apenas no d�bito e s� nas transa��es banc�rias.
A rejei��o � proposta no Legislativo e na sociedade � tanta que um dia depois do detalhamento, o secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido sumariamente. A decis�o indica que Bolsonaro rejeita a volta da CPMF. Resta saber se a cabe�a de Cintra ser� suficiente para que Paulo Guedes desista de recriar o imposto, que, do ponto de vista do fisco � de f�cil implanta��o, r�pido aumento da arrecada��o e baixo custo. E Guedes fala abertamente sobre a nova tributa��o por todos os cantos onde passa. A demiss�o de Cintra pode ter sido um recado ao superministro.
A l�gica desse tipo de imposto, criado no governo Itamar Franco, com o objetivo de ser fonte provis�ria de recursos para a o sistema de sa�de e mantido no governo Fernando Henrique e em parte do primeiro mandato do ex-presidente Lula, � que a arrecada��o � simples e a sonega��o dif�cil. S� que o dinheiro que era para a sa�de foi destinado a tapar outros buracos no Or�amento, o que levou a sua rejei��o e extin��o em 2007. � essa a quest�o agora: a validade do argumento que justifica a tributa��o. Toda a defesa da taxa��o das movimenta��es financeiras est� na necessidade de desonerar a folha de pagamento das empresas para gerar empregos para os cerca de 12 milh�es de brasileiros que est�o sem trabalho hoje.
Em 2011, o governo federal iniciou o processo de desonera��o da folha trocando a contribui��o de 20% para a Previd�ncia por uma taxa��o de 1% a 2% da receita bruta de v�rios setores. O objetivo da medida era aliviar o custo da m�o de obra na ind�stria afetada pela crise financeira e com isso abrir espa�o para a gera��o de emprego. Ocorre que um estudo do Ipea, divulgado no in�cio do ano passado, mostrou que n�o houve contrapartida de aumento de vagas com as empresas pagando menos impostos. A m�dia de empregos nos setores beneficiados, que era de 32,72 por empresa antes da lei, passou para 32,77 no per�odo posterior � concess�o dos benef�cios fiscais. O custo dessa ren�ncia fiscal, entre 2012 e 2017, foi de quase R$ 90 bilh�es. Com a crise se aprofundando e a arrecada��o em queda, o governo foi paulatinamente reduzindo os setores favorecidos com a desonera��o.
Agora, a equipe econ�mica defende a desonera��o permanente da folha de sal�rios das empresas e para abrir m�o dessa receita para a Previd�ncia Social prop�e a cria��o do novo imposto sobre movimenta��es financeiras, que, nas contas do ministro Paulo Guedes, pode gerar receita de R$ 150 bilh�es. Mas, ele pr�prio reconhece que � um imposto chato. Mais do que isso, um imposto nos moldes da CPMF � cobrado em todas as etapas da produ��o, sendo incorporado ao custo ao longo de todo processo produtivo e de comercializa��o. Estudos mostram que ele aumenta as transa��es em dinheiro, reduz a oferta de cr�dito e impacta a ind�stria com menor crescimento. A desintermedia��o financeira reduz a produtividade da economia e, ao longo do tempo, reduz a efici�ncia da arrecada��o. Se vingar, vai ser um tiro no p�.
� fumo
US$ 1,35 bilh�o
� o valor da exporta��o de 345 mil toneladas de tabaco pelo Brasil de janeiro a agosto, segundo dados do Minist�rio da Economia
Rea��o do com�rcio
A leve melhora no mercado de trabalho e a recupera��o gradual do cr�dito est�o ajudando o com�rcio. As vendas das lojas cresceram 1% no pa�s em julho com rela��o a junho. Frente a julho do ano passado, o avan�o foi de 4,3%, segundo o IBGE. Em Minas, na passagem de junho para julho, as vendas do varejo cresceram 0,8%. Houve avan�o em 19 das 27 unidades da federa��o, com destaque para o Mato Grosso, onde a alta chegou a 5,4%.
Para a Europa
A Powetrain, no polo automotivo da Fiat, em Betim, inicia este m�s as exporta��es de cabe�otes para a f�brica de T�rmoli, na It�lia. At� 2020, devem ser embarcadas para a unidade italiana cerca de 100 mil cabe�otes, produzidos a partir de investimentos de R$ 2 milh�es para adequar a usinagem, que passa a funcionar em tr�s turnos. A Powetrain receber� investimentos de R$ 500 milh�es para a produ��o de um motor turbo no ano que vem.