Mantida a desonera��o da folha, resta saber quem pagar� a conta

A derrubada do veto presidencial � prorroga��o da desonera��o da folha de pagamento para empresas de 17 setores que empregam cerca de 6 milh�es de trabalhadores em todo o pa�s n�o foi uma derrota do governo e nem uma vit�ria dos empres�rios. Diante do impacto da pandemia do novo coronav�rus e da inser��o cada vez maior de tecnologias disruptivas, que reduzem a necessidade de m�o de obra no setor produtivo, reduzir a carga fiscal sobre o trabalho � necessidade. Mas h� um risco de se imaginar que ela possa ser prorrogada indefinidamente sem que se fa�a uma readequa��o da estrutura tribut�ria do pa�s. O caixa do governo n�o � um saco sem fundo e a desonera��o das empresas representa al�vio para elas e perda de arrecada��o para o estado, que n�o fabrica dinheiro, como no passado, para tapar rombos fiscais. E pior, essa perda de arrecada��o ocorre na Previd�ncia Social.

A expectativa � de que as empesas desses 17 setores, com a defini��o de que contar�o com a substitui��o da cobran�a de cerca de 20% sobre a folha de pagamento pela tributa��o entre 1% e 4,5% do faturamento bruto, possam se planejar para o ano que vem e contribuir de forma efetiva com a retomada de investimentos e gera��o de emprego – se n�o aumentando, pelo menos mantendo os atuais. Mas essa � apenas uma expectativa, porque � preciso que haja retomada do mercado consumidor e da produ��o. Com essa rea��o – que ainda � muito lenta este ano – o faturamento aumenta e consequentemente a arrecada��o tem impacto positivo.

Mas � preciso frisar que a pol�tica de ren�ncia fiscal n�o pode ser adotada como pol�tica tribut�ria permanente porque tem custo e onera outros setores da sociedade. A desonera��o da folha foi adotada pela primeira vez em 2012, no governo da presidente Dilma Rousseff. A medida foi adotada diante de um d�lar fraco � �poca (pouco menos de R$ 2) para dar competitividade �s empresas perante produtos importados, principalmente da China, que amea�avam setores como cal�adista e t�xtil. De in�cio, abrangeu 56 setores. Em 2015, com a crise fiscal come�ando, a medida foi revista e as al�quotas sobre a receita bruta, que eram de 1% a 2%, dobraram e passaram a variar de 1% a 4,5%.

Como a crise se agravou, inclusive com o impeachment de Dilma e o tombo hist�rico do PIB empobrecendo o pa�s, em 2018 nova revis�o do processo de desonera��o da folha, com redu��o dos setores beneficiados de 56 para 17, previu fim do benef�cio em dezembro deste ano. E o Congresso n�o votou uma medida espec�fica para prorrogar a redu��o tribut�ria, mas sim uma proposta inclu�da na MP 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda, permitindo a redu��o da jornada de trabalho e do sal�rio durante a pandemia de coronav�rus. Cabe lembrar que a ren�ncia fiscal dos sal�rios atende �s grandes empresas, j� que as micro e pequenas j� s�o desoneradas.

Se a desonera��o � necess�ria do ponto de vista das empresas, ela tem um custo para a sociedade como um todo. Estima-se que desde que virou lei, a desonera��o tenha gerado ren�ncia fiscal da ordem de R$ 115 bilh�es, ou m�dia aritm�tica de R$ 14,3 bilh�es por ano. Com o aumento no n�mero de aposentadorias, as despesas da Previd�ncia crescem enquanto a arrecada��o recua, equa��o que sinaliza para a necessidade de nova reforma do sistema previd�ncia no m�dio prazo. Al�m disso, com as medidas para enfrentamento da pandemia (aux�lio emergencial, socorro �s empresas e aos estados e gastos com a sa�de) o rombo fiscal deste ano deve chegar a mais de R$ 800 bilh�es. O governo, de prefer�ncia com a participa��o da sociedade, vai ter que definir quem vai pagar essa conta.

Os profissionais aut�nomos, empres�rios e profissionais liberais foram os que mais solicitaram cr�dito no terceiro trimestre, segundo a fintech Bom Pra Cr�dito. Eles representaram 43% dos pedidos no per�odo. Ainda segundo a Bom Pra Cr�dito, entre julho, agosto e setembro houve aumento de 19% na busca por cr�dito em rela��o ao segundo trimestre. No pa�s, 53,13% das solicita��es e 67,19% das contrata��es foram feitas no Sudeste.

Em relat�rio para os clientes, o Mitsubishi UFJ Financial Group, Inc (MUFG) manteve sua proje��o de queda de 5,6% para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano, apesar de reconhecer que os indicadores econ�micos est�o vindo melhores do que o esperado. Com a leitura de que o Banco Central v� a press�o inflacion�ria atual como moment�nea, o MUFG acredita que a Selic seja mantida em 2% at� julho do ano que vem.