Ficou na promessa a expans�o dos parques aqu�colas

O milagre dos peixes no estado, que � considerado a caixa d’�gua do Brasil, se multiplica neste ano em Morada Nova de Minas, Felixl�ndia, nos tanques-rede instalados nas �guas de dom�nio da Uni�o, nos reservat�rios de Tr�s Marias, Furnas, Peixoto (Mascarenhas de Moraes), al�m de �reas produtoras do Tri�ngulo Mineiro. Mantendo tamb�m o seu destaque nacional, os peixes ornamentais da Zona da Mata garantem cerca de 70% da oferta no Brasil.

N�o � por obra divina nem muito menos por prometidas pol�ticas de est�mulo � atividade, mas, sim, devido ao esfor�o concentrado dos piscicultores que a produ��o avan�a. O resultado, de certa forma, impressiona diante do apoio hoje mais restrito � pesquisa e � assist�ncia t�cnica, em parcerias com universidades e empresas estaduais, a exemplo da Epamig, Emater, Senar e Sebrae.

Ficou tamb�m na promessa a farta expans�o da atividade que chegou a ser alardeada pelo extinto Minist�rio da Pesca, com a cria��o dos parques aqu�colas, licitados em 2009 e 2011, mas que n�o sa�ram do papel e das antessalas dos �rg�os ambientais. Ainda assim, ao ritmo atual, apenas dos tanques-rede de til�pia, respons�vel por 95% de todo o produto da pesca mineira de animais cultivados, o estado dever� retirar 32,7 mil toneladas em 2019, nas proje��es com as quais trabalha o coordenador de piscicultura da Emater-MG, Dirceu Alves Ferreira.

Pouco mais de um ter�o desse volume deve sair das �reas de Morada Nova de Minas. Somada toda a produ��o do ano passado, a Associa��o de Aquicultores de Minas Gerais (Peixe MG) estima que o estado tenha ofertado 36 mil toneladas. Confirmado o c�lculo, como destaca o vice-presidente da Peixe MG e consultor ambiental Danilo Luiz de Queiroz, Minas j� teria conquistado a terceira posi��o no ranking brasileiro da pesca em �reas de cultivo.

Quatro anos atr�s, a produ��o mineira tinha de se contentar com um modesto 11º lugar, quando alcan�ava 23 mil toneladas, ao todo. O f�lego da produ��o, contudo, esbarra em desafios de sobra. “Faltam legisla��o espec�fica, programas de incentivo direto � produ��o e � venda, e para a diminui��o dos custos. A grande maioria da produ��o adquirida nas licita��es dos parques aqu�colas n�o ser� instalada”, diz Danilo Queiroz, referindo-se � situa��o do programa na regi�o do lago de Furnas.

O desabafo faz sentido. As licita��es dos parques aqu�colas foram conduzidas pelo antigo Minist�rio da Pesca numa campanha que prometia levar a produ��o mineira ao triplo, num per�odo de seis anos (entre 2011 e 2017), com a gera��o de 10 mil empregos. N�o se esperava � que os parques fossem demarcados numa sucess�o de equ�vocos e resultassem em amontoados de processos de outorga sem resposta.

“A maioria dos parques foi demarcada em local distante da margem – alguns a mais de 2 quil�metros dela – em pontos cercados de propriedades rurais privadas, sem acesso comum, e em meio � grande valoriza��o de terras. Houve tamb�m os casos de demarca��o em �reas de baixa profundidade, onde simplesmente falta �gua quando ocorre a redu��o do n�vel dos reservat�rios”, afirma Danilo Queiroz.

Procurado pela coluna, o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, que encampou a pasta da pesca, n�o se manifestou sobre a situa��o e sobre o que ser� feito do programa. Para Danilo Queiroz, a expectativa dos piscicultores � por medidas que, de fato, estimulem a produ��o, como a cria��o e regulamenta��o de uma lei mineira de aquicultura, incluindo desde aplica��o de recursos financeiros, projetos de desenvolvimento da atividade, assist�ncia t�cnica, pesquisa e monitoramento de qualidade da �gua � agilidade na regulariza��o ambiental.

� o consumo de peixe no mundo – no Brasil, � de 9,04 quilos – segundo o 5º Anu�rio Seafood Brasil 2018 e a FAO/ONU.

O Brasil resiste no grupo dos 15 maiores produtores mundiais de peixes cultivados e a atividade � a que mais tem crescido nos �ltimos 10 anos no segmento da zootecnia, de acordo com a Associa��o Brasileira de Piscicultura (Peixe BR). Estima-se que a produ��o movimente ao redor de R$ 4 bilh�es por ano, dando emprego a um universo de 1 milh�o de pessoas.

At� domingo, mais de 2 mil estabelecimentos varejistas do Brasil participam de uma semana dedicada ao peixe, organizada pelo Instituto ProPescado. Ser�o oferecidas em torno de 400 esp�cies comerciais. No ano passado, o pa�s produziu 800 mil toneladas de peixes e camar�es em cativeiro, de acordo com a Peixe BR.