Imposto alto, mas o caixa est� quebrado

Passou de R$ 161 bilh�es a bolada de impostos federais, estaduais e municipais que os contribuintes de Minas Gerais j� recolheram neste ano, acr�scimo superior a R$ 7 bilh�es em compara��o � receita que caiu nos cofres do estado no mesmo per�odo do ano passado. A cifra � acompanhada todo dia pelo Impost�metro da Associa��o Comercial de S�o Paulo. O aumento frente a 2018, de 5,22%, embora nominal, ou seja, sem descontar a infla��o, faz inveja ao modesto crescimento de 0,6% da economia brasileira no terceiro trimestre, divulgado nesta semana pelo governo como se fosse algo a festejar. Supera tamb�m qualquer um dos indicadores sa�dos dos relat�rios dos analistas de bancos e corretoras que apostam na recupera��o do pa�s.

Como diz o ditado “durma-se com um barulho desses”, algu�m pode explicar, sem envolver pol�tica partid�ria nisso, como um estado dito “quebrado” pode alimentar, a esses n�veis, uma das cargas tribut�rias mais altas do mundo, a brasileira, em massa de impostos? Por tr�s desse farto resultado em Minas, basta um �nico segmento de produtos, os itens de higiene pessoal, para mostrar o vigor da tal sanha tribut�ria do estado.

Estudo encomendado pela Associa��o Brasileira da Ind�stria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm�ticos (Abihpec) mostra que em Minas a taxa��o alcan�a 35% do pre�o l�quido, em m�dia, dos itens desse segmento, alcan�ando 46% para desodorantes e condicionadores. Se os nossos t�cnicos de Fazenda consideram que esses dois produtos n�o s�o l� essenciais, vejamos ent�o o peso da tributa��o que recai sobre o cliente na compra do creme dental. Em Minas, a al�quota do ICMS sobre a pasta de dente subiu de 12% para 27%, eleva��o de 125%, durante o governo passado.

A ind�stria reclamou junto � equipe do governador Romeu Zema e a taxa��o foi adiada para negocia��o com o setor. Jo�o Carlos Bas�lio, presidente da Abihpec, destaca que, quando considerada a incid�ncia do ICMS, tributo estadual, a m�dia no pa�s � de 18% sobre produtos de higiene oral e 25% sobre os cosm�ticos. “Minas � um dos estados que mais divergem na percentagem de suas al�quotas sobre os produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosm�ticos. Na maioria dos itens de higiene bucal incide imposto de 37%”, afirma.

As negocia��es com o governo de Minas come�aram em maio, mas caminharam devagar enquanto as equipes da nova gest�o se dedicaram a problemas urgentes decorrentes da crise fiscal do estado. Foram colocadas ainda, na mesa, novas normas de regula��o do setor, que, segundo Jo�o Carlos Bas�lio, destoavam do razo�vel considerado pela ind�stria, e o consumidor, na medida em que os encargos sempre s�o repassados aos pre�os finais das mercadorias. Uma das medidas era a exig�ncia de rastreabilidade dos produtos at� a nota fiscal, na qual deveria constar o n�mero do lote de fabrica��o da mercadoria levada pelo cliente.

Romeu Zema tem sido sens�vel aos argumentos dos industriais do setor de higiene pessoal, de acordo com o presidente da Abihpec. “Nem sequer a ind�stria farmac�utica conseguiu adotar esse n�vel de rastreabilidade, que tem sido cobrada do setor h� oito anos e eles t�m 65 mil pontos de venda. N�s, sem contar as franquias, temos 950 mil pontos de venda comerciais e 600 mil estabelecimentos de sal�es de beleza no pa�s”, afirma Jo�o Carlos Bas�lio.

Elo mais fraco da cadeia, o consumidor tem de carregar nas costas carga tribut�ria que, no Brasil, superava 35% do PIB em 2018, tendo consumido R$ 2,4 bilh�es. A esperan�a de que essa babil�nia seja remexida mais preocupa do que serve de esperan�a, diante de pelo menos tr�s propostas surgidas na C�mara, no Senado e na Receita Federal. Como lembra Jo�o Carlos Bas�lio, “as propostas n�o falam entre si e o governo pensa num modelo fatiado. A reforma tribut�ria tem de vir completa.”

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa aprovou parecer pela legalidade do projeto de lei alterando a Lei 14.009/2001, que disp�e sobre o incentivo � apicultura. A proposta do deputado Leon�dio Bou�as (MDB) pede o fortalecimento da atividade, que tem crescido em Minas e � exportadora. A inten��o � estruturar uma Frente Parlamentar da Apicultura.

As carnes caras tiveram a companhia de cinco outros vil�es da infla��o de novembro em BH, medida pelo IPCA da Funda��o Ipead, vinculada � UFMG. Foram eles: excurs�es, com varia��o de pre�os de 5,24%; tarifa de energia el�trica, de 3,89%; lanche, 3,67%; ma�o de cigarros, 7,02%, e tapete, 8,78%. O IPCA subiu 0,48% no m�s passado e acumula alta de 4,10% neste ano.