Nem o s�mbolo da produ��o brasileira – a cacha�a t�o identificada com a cultura e o toque da fabrica��o em Minas Gerais –, foi poupado pela COVID-19 e pela crise da economia que o pa�s e o estado atravessam, sem perspectiva de rea��o. Apertado por opositores e pelo movimento sem nenhum pudor, diante dos mortos e contaminados, daqueles concorrentes j� lan�ados �s elei��es de 2022, o governo ensaia medidas, mas come�ou mal com proposta de reforma tribut�ria concentrada no verbo taxar.
O texto que se junta a outras propostas na C�mara representa mais uma amea�a � retomada do consumo da admirada cacha�a de qualidade, essencialmente brasileira e mineira, respons�vel por parcela importante da engrenagem da economia dom�stica e exportadora, do emprego, da renda e do trabalho. O Instituto Brasileiro da Cacha�a (Ibrac) apurou queda de mais da metade das vendas depois da pandemia do novo coronav�rus, entre quase um ter�o das empresas produtoras no pa�s.
O diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima, diz que a preocupa��o do setor cresce em duas frentes: supera 70% o percentual da comercializa��o da bebida que ocorre nos bares e restaurantes, agora fechados ou vivendo apenas do sistema de entrega em domic�lio em grande parte do Brasil e de Minas. A associa��o do setor, a Abrasel, tem estimado que mais de 20% desses estabelecimentos podem n�o reabrir as portas.
De outro lado, os efeitos da COVID-19 sobre a economia, em especial na queda da renda da popula��o, alimentam o mercado ilegal das bebidas alco�licas. Minas tende a sofrer mais que o Brasil com a situa��o vivida pelos fabricantes regulamentados da cacha�a. Maior fornecedor da bebida, o estado tem 375 registros de estabelecimentos produtores – de um total de 894 no Brasil –, quase o triplo do segundo colocado, que � S�o Paulo, com 126 registros.
Minas det�m, ainda, o maior n�mero de marcas de cacha�a, com 1.680 ao todo, de acordo com dados do Anu�rio da Cacha�a 2020, editado recentemente pelo Minist�rio de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa). No Brasil, s�o 4.003 marcas produzidas em 558 munic�pios, 10% de todo o pa�s. A produ��o mineira sustenta seu destaque. Com 6,3 mil habitantes, o munic�pio de C�rrego Fundo, localizado na Regi�o Central do estado, tem uma not�vel propor��o de um produtor para cada grupo de 704 moradores.
Antes mesmo da pandemia, o setor vinha enfrentando turbul�ncia. O n�mero de produtores (894) caiu 5,99% no ano passado. Quando somados os registros de fabrica��o de cacha�a e aguardente, a retra��o sobe a 22,3% na compara��o de 2019 com o ano anterior. “Qualquer medida que possa onerar ainda mais o setor de cacha�a e acentuar assimetrias j� existentes contribuir� para acentuar a queda do n�mero de produtores legalizados”, afirma Carlos Lima.
Estudo do Ibrac mostra que a carga tribut�ria incidente sobre a cacha�a pode alcan�ar 60%, considerando-se impostos diretos. A al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) � de 25%. Em janeiro de 2018, os produtores passaram a poder pleitear enquadramento no Simples Nacional, op��o feita por mais de 800 empresas no pa�s. Na avalia��o do presidente do Ibrac, o encolhimento do setor no ano passado demonstra que o benef�cio n�o foi suficiente e a ilegalidade ganha for�a.
“O mercado ilegal est� intimamente atrelado � alta carga tribut�ria do setor, falta de isonomia tribut�ria e de fiscaliza��o, baixa conscientiza��o do consumidor e penas brandas para os contraventores”, diz Lima. Levantamento feito pelo Ibrac no fim do ano passado indicou que 14,6% do volume global de bebidas, estimado em 1,1 bilh�o de litros de �lcool puro, est� � margem da legisla��o do setor. A briga agora � para tentar evitar que a velha f�rmula de aumentar a arrecada��o quando uma crise bate � porta ven�a quem produz e gera renda e emprego.
PERDA
33%
� a retra��o estimada pelo Ibrac da receita de vendas do setor
de cacha�a para o mercado internacional, de janeiro a junho
PORTAL DE COMPRAS
Ferramenta digital criada pela Fiemg conecta empres�rios do setor a oportunidades de neg�cios, oferecendo tamb�m servi�os como automa��o do processo de compra, otimiza��o de tempo e custos, cadastro como fornecedor exclusivo para associados da entidade e integra��o com sistemas ERP e MRP. O portal � um canal de vendas com apoio para que as empresas resolvam dificuldades na comercializa��o de seus produtos.