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Estado de Minas

� preciso crescer com desenvolvimento

Desenvolver � o verbo que humaniza e dignifica o crescimento: o desenvolver est� associado a uma ou v�rias qualidades extra�das do crescimento


postado em 04/01/2020 04:00

Juscelino Kubitschek conciliou sua política desenvolvimentista com expansão de oportunidades para os trabalhadores(foto: Roberto Stuckert/O Cruzeiro/Arquivo EM - 30/9/63)
Juscelino Kubitschek conciliou sua pol�tica desenvolvimentista com expans�o de oportunidades para os trabalhadores (foto: Roberto Stuckert/O Cruzeiro/Arquivo EM - 30/9/63)

Nenhum desenvolvimento acontece sem algum crescimento. Mas o crescimento, em si, n�o representa certeza de desenvolvimento. Por que apenas crescer n�o garante que um pa�s esteja se desenvolvendo? A distin��o n�o � complicada. Crescer � verbo associado a uma medida de tamanho. Em geral, o tamanho da produ��o nacional e, portanto, da renda total gerada pelo pa�s. Desenvolver � o verbo que humaniza e dignifica o crescimento: o desenvolver est� associado a uma ou v�rias qualidades extra�das do crescimento. Crescer com redu��o de desigualdades � desenvolver. Crescer com amplia��o de talentos profissionais e maior produtividade, isso � desenvolver. Crescer com mais investimentos, tamb�m. Crescer com consci�ncia ambiental e cultural, essa � a nova vertente do desenvolvimento. Crescer sem nenhum desses atributos � perder-se em esfor�o in�til, cujos efeitos ser�o cobrados pela sociedade e pela natureza em momento futuro. Como no Chile de hoje em dia.

JK foi um grande desenvolvimentista. Seu ide�rio inclu�a crescer r�pido, mas, sobretudo, com enorme amplia��o de oportunidades para a galera que acorda cedo e trabalha duro a soldo fixo. Roberto Campos foi grande liberal. Como tal, via o desenvolvimento como resultado de se fazer as melhores escolhas sociais em prol da massa da popula��o. Desenvolvimento e liberalismo sa�ram de fronteiras distintas do pensamento para se encontrar e se abra�ar – como conceitos irm�os – sob a reg�ncia de um governo criativo, proativo, mas respeitador dos limites da decis�o individual. Por isso, JK e Campos, juntos, realizaram a maior proeza desenvolvimentista e liberal de que se tem not�cia na hist�ria contempor�nea do pa�s.

Este arquivo de experi�ncias de crescer com intenso desenvolvimento humano foi se perdendo, at� estar hoje completamente apagado do imagin�rio dos governos brasileiros recentes, qui�� da popula��o desesperan�ada de vivenciar de novo algo assim.

E por qu�? Governos n�o existem para ser apenas liberalizantes. Muito menos em pa�ses onde campeiam as distor��es e privil�gios a favor dos mais poderosos, dos mais influentes e mais pr�ximos da m�quina do governo. No Brasil, a prele��o estritamente liberalizante � est�ril. Dou um exemplo. Governos ditos liberais mostram-se dispostos a vender todos os ativos estatais como uma esp�cie de rito de purifica��o do Estado. Nada mais imperfeito. O capital do Estado pertence n�o ao governante da hora, mas aos credores do Estado. E quem s�o eles, prioritariamente? Seriam os detentores de t�tulos de d�vida p�blica? Certamente. Mas a prioridade na fila pertence aos detentores da d�vida previdenci�ria. E da d�vida social. N�o sou eu quem diz isso. � a Constitui��o Federal no seu artigo 250. H� outros artigos a garantir, no papel, a prefer�ncia da popula��o trabalhadora e securit�ria. Mas liberais de forma��o financista passam ao largo da conta devedora do Estado brasileiro. Esse cacoete feio prejudica o potencial das demais pol�ticas liberalizantes. Parece ser esse o drama da equipe atual. Querer liberar para crescer, mas sem saber bem como crescer para desenvolver. Os dois movimentos precisam ser simult�neos.

Grandes estadistas, como JK e Roberto Campos, entendiam e dominavam a arte do crescer com desenvolver. Para eles, isso era coisa natural. N�o por outro motivo, JK deixou a Previd�ncia Social lastreada nos ativos do Estado brasileiro. Outros fizeram o favor de desfazer e desfigurar a iniciativa do grande mineiro. Em seguida, Campos e Bulh�es criaram o Programa de Integra��o Social (PIS), que visava lastrear o futuro dos trabalhadores com participa��o no capital das empresas, inclusive privadas. Poucos entenderam o sentido da medida, logo desviada. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), oriundo do PIS, � um nome que n�o diz o que o fundo representa de fato: capital dos trabalhadores. Amparo � palavra arcaica, assistencialista. O FAT investiu no BNDES. Portanto, o Banco de desenvolvimento e sua carteira de ativos valiosos pertencem ao trabalhador. E esse trabalhador por acaso ter� sido consultado sobre o futuro do BNDES e a apressada venda de sua carteira bilion�ria de ativos? S�o recursos preciosos que deveriam garantir a previd�ncia brasileira. Esse encontro de contas � urgente e necess�rio.

Liberalizar o pa�s n�o � apenas realizar leil�es de venda de ativos. Isso qualquer um faz. Liberalizar um pa�s � libertar o pa�s do jugo da opress�o financeira que h� d�cadas sufoca o povo em juros, em impostos, e antes matava com infla��o. O encontro de contas ensaiado por JK, por Campos e outros verdadeiros liberais permanece uma contabilidade social em aberto no Brasil, em afronta aos comandos da Constitui��o.

Seria a bela oportunidade que estava faltando para o atual governo – de proclamada vertente liberal – usar sua sabedoria, mostrando que o desenvolvimento inclusivo � a vis�o mais avan�ada do pr�prio liberalismo.

Grandes estadistas, como JK e Roberto Campos, entendiam e dominavam a arte do crescer com desenvolver. Para eles, isso era coisa natural’
 

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