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Estado de Minas NOVO CORONAV�RUS

Pol�ticos que n�o souberem enfrentar pandemia ser�o tragados

Governadores e prefeitos nunca tiveram uma responsabilidade t�o direta e evidente sobre o destino e a vida das pessoas sob seu comando


postado em 28/06/2020 04:00 / atualizado em 28/06/2020 08:05

A pandemia testa a capacidade dos governantes de gerenciar crise, como oferecer leitos para os doentes(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A pandemia testa a capacidade dos governantes de gerenciar crise, como oferecer leitos para os doentes (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Quem estuda um pouco de hist�ria sabe que grandes trag�dias sempre produzem enormes transforma��es. Assim acontecer� – e j� acontece – com o impacto brutal da pandemia da COVID-19 sobre nossas estruturas familiares, empresariais e, sobretudo, pol�ticas. Cada um de n�s precisa estar atento a esse “ponto de virada”.

H� um claro esgotamento das f�rmulas velhas de se gerenciar o pa�s, que ficou maior do que a capacidade de suas tradicionais institui��es e, como coletivo social, muito maior do que suas lideran�as pol�ticas. Quem n�o se renovar e procurar inovar na sua maneira de agir ser� tragado na poeira dos fortes ventos de transforma��o pol�tica e social.

O governo federal tamb�m precisa mudar: sua maneira de planejar � ineficaz; seu modo de comandar � impreciso e confuso; seu jeito de se comunicar, tr�gico. A Federa��o brasileira foi igualmente convocada a mudar pelo “General Coronav�rus”. Governadores e prefeitos nunca tiveram uma responsabilidade t�o direta e evidente sobre o destino e a vida das pessoas sob seu comando.

Todos esses gestores est�o sendo testados no limite de suas capacidades. E as gritantes diferen�as de talento, preparo e integridade ficaram escancaradas para o povo. Alguns – estimo que a minoria – aproveitaram a COVID para faturar mais um roubo nos gastos com a pandemia.

Outros, na ponta da inova��o, cortaram na carne, reduzindo seus pr�prios sal�rios e o de seus secret�rios. O povo lembrar� de cada um desses gestos. Mais relevante est� sendo o desafio de gerir a reabertura da economia local, que caiu no colo dos prefeitos e governadores, agora com s�rias responsabilidades de medir riscos e consequ�ncias de cada decis�o tomada. A Federa��o brasileira acordou com a pandemia!

A constata��o de maioridade pol�tica e capacidade gerencial de governadores e prefeitos deveria acelerar as tratativas no sentido de se aprovar um novo pacto federativo, em n�vel constitucional. O pa�s est� amarrado e empacado pela intromiss�o de Bras�lia nos neg�cios da Federa��o.

A recente aprova��o pelo Congresso Nacional de uma lei para a gest�o local do saneamento b�sico (�gua e esgotos) representa um marco na ruptura do modelo velho de governar, aquele que mant�m a Federa��o aprisionada em regras r�gidas e insens�veis �s condi��es estaduais e locais. Outro ser� quando o Congresso vier a refor�ar a arrecada��o de estados e munic�pios numa reforma tribut�ria para valer.

De todas as inova��es poss�veis que poderiam ajudar a engatar o trem da retomada da economia, nada se compara � proposta de uma repactua��o integral das d�vidas dos estados e munic�pios, atribuindo-se a todos esses entes a possibilidade de liquidar seus d�bitos por antecipa��o junto ao Tesouro Nacional, com des�gios da ordem de 30%, mediante coloca��o de novos t�tulos no mercado nacional e externo, aproveitando as baix�ssimas taxas de juros vigentes.

H� uma proposta, modificando o texto da PEC 187, que estabelece a maneira de se fazer isso, inclusive com um fundo garantidor acess�rio para maior seguran�a dos investidores. Tal modalidade de d�vida federativa, cercada dos cuidados devidos e da pr�via vota��o de Leis de Efici�ncia na Gest�o dos Entes (Lege), seria a grande transforma��o que se abre como perspectiva econ�mica e pol�tica para o pa�s, num momento de impasse e escurid�o.

Pouca gente sabe que a maioria dos estados, ressalvados os maiores e muito endividados (SP, RJ, MG e RS), atualmente t�m d�vidas p�blicas apenas moderadas. Se houvesse um novo desenho financeiro, a Federa��o poderia se livrar do jogo e do jugo de Bras�lia, com cada governador e prefeito indo tratar de desenvolver seus territ�rios e promover a cria��o de milh�es de empregos.

A m�gica (que m�gica n�o �) est� na mudan�a financeira a ser trazida por uma nova classe de t�tulos de emiss�o estadual e municipal, que podemos denominar de Obriga��es Corona ou “Corona Bonds”, como s�o chamados hoje na Comunidade Europeia, onde tamb�m est�o sendo estudados.

O v�rus, apesar de terr�vel, nos abre a cabe�a para fazer diferente. O Brasil pr�-corona acabou. Precisamos de inovar radicalmente, sob pena de virmos a confirmar a mais recente previs�o do FMI, que nos coloca na rabeira absoluta do desempenho mundial. O Brasil � muito melhor do que sua caricatura atual.

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