A C�mara dos Deputados aprovou nesta semana uma Medida Provis�ria para deflagrar a privatiza��o do sistema el�trico brasileiro, que se acha debaixo do CNPJ da Eletrobras. Ser� venda fatiada, porque precedida por cis�o de Itaipu Binacional e das usinas termonucleares. O que est� em jogo � a perda do controle, pela Uni�o, que � hoje exercido em conjunto com o BNDES. Ao colocar novas a��es � venda, n�o subscritas pelo Tesouro Nacional nem pelo BNDES, tal 'capitaliza��o' da Eletrobras por novos acionistas privados formar� uma nova maioria de votos no Conselho de Administra��o da empresa.
E quanto vale esse novo controle? O mercado n�o sabe direito. Depende do valor futuro dos ativos que ficar�o na nova Eletrobras (sem Itaipu e Angra). Depende das novas regras de cobran�a de cada megawatt gerado, se mercado regulado ou livre. Depende, ainda, do crescimento da pr�pria economia, bem como da demanda futura por energia el�trica, que promete ser a grande alternativa aos combust�veis f�sseis. Por quantos bilh�es voc� pensaria vender esse ativo?
Nesse mar de incertezas, um Congresso atolado em mazelas pol�ticas, CPIs e disputas com o Supremo, resolve correr para 'privatizar' o conglomerado el�trico mais relevante do pa�s.
Privatizar para quem? Os prov�veis compradores ser�o estatais ou fundos de pens�o p�blicos de outros pa�ses, tendo China � frente de todos. N�o deixa de ser tragic�mico que um governo t�o sens�vel � atua��o do governo chin�s no epis�dio da COVID e das vacinas seja o mesmo que forma maioria no Congresso para viabilizar um leil�o cujo resultado prov�vel ser� o dom�nio de empresas e fundos estrangeiros sobre nosso futuro energ�tico. Mal explicado e incompat�vel com o perfil do presidente e de seus aliados patriotas.
Fecha a cortina. N�o obstante quem venha a dar as cartas na Eletrobras, certo � que praticamente nenhum deputado votou com m�nimo conhecimento de causa. Agora, o projeto segue para o Senado, presidido por uma figura de estatura intelectual. Ser� que Rodrigo Pacheco sabe o que ele e seus colegas estar�o autorizando vender? H� duas quest�es essenciais nessa 'privatiza��o', al�m do problema j� apontado da perda de comando sobre o processo energ�tico do pa�s. Um deles � o da futura 'precifica��o' das contas de energia. Em portugu�s, os consumidores pagar�o a conta dos futuros investimentos. Como sempre pagaram, ali�s, j� que toda a gera��o energ�tica estatal do Brasil decorre de tributos, empr�stimos compuls�rios e 'adicionais' invis�veis nas contas de energia, por d�cadas a fio.
Portanto, foi poupan�a for�ada em cima do bolso de nossos pais, av�s e bisav�s, donos da Eletrobras, que j� morreram, nos deixando este pec�lio energ�tico que ser� alienado por decis�o not�vaga de representantes desatentos. Antes de perpetrar a entrega, � essencial que o Senado estude o IMPACTO de sua decis�o sobre os bolsos dos brasileiros, atuais e futuros consumidores, e tamb�m que se reflita sobre o VALOR PERDIDO se tal venda resultar, um ou dois anos � frente, numa surpreendente valoriza��o do ativo num m�ltiplo superior a cinco, talvez dez vezes, o valor apurado nesta venda de fim de feira do governo.
Qual regra autoriza o Congresso a abdicar dos valores embutidos nessa transa��o bilion�ria?
H�, por exemplo, valores ainda a amortizar sobre o investimento nas usinas de gera��o e nas linhas de transmiss�o. Tais valores foram calculados em fun��o de outra MP, de n�mero 579, do governo Dilma. Sempre as apressadas MPs, deliberando mal sobre bilh�es e trilh�es.
Nesse caso, a 579 incorreu em falha clamorosa de avalia��o dos valores a amortizar. Avaliou para muito menos. Enquanto presidente do BNDES, tentei alertar o TCU sobre a pol�mica, mas sem sucesso aparente. No Brasil, n�o gostamos de prevenir. Preferimos debater sobre as vestes dos mortos, como no pat�tico espet�culo da CPI da COVID.
Teremos, no futuro, outra CPI para apurar a venda ruinosa da Eletrobras. Nesse futuro, parlamentares patriotas e televisivos deitar�o fala��o e muitos lembrar�o, tardiamente, de chamar essa privatiza��o de 'privataria', como j� se alcunhou o processo de venda de estatais no passado.
S� que, privatiza��o ou privataria, o tempo certo de refletir antes de deliberar j� ter� passado. V�rios atores j� estar�o mortos. O Brasil ter� continuado pobre e desatento. As tarifas nas contas de luz j� ter�o subido. O valor dos ativos alienados j� ser� muito mais alto e inacess�vel ao investimento por brasileiros comuns, como os segurados do INSS. Sim, esses mesmos segurados do INSS que, um dia, j� foram 'donos' da velha e boa Eletrobras. Triste � o pa�s cujo povo trabalha para construir um patrim�nio cujo valor de aliena��o n�o reflete, minimamente, nem o suor da camisa de quem realizou a grande obra nem uma previs�o razo�vel do futuro brilhante que ter�amos pela capitaliza��o coletiva desse patrim�nio para seus verdadeiros donos.
(*) Paulo Rabello foi presidente do BNDES (2017-18). Contribui quinzenalmente aos s�bados.
O termo 'privataria' foi empregado no t�tulo do livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr. “A Privataria Tucana”