� essa a raz�o do car�ter minucioso e detalhista da Constitui��o de 88. Contendo 250 artigos, com milhares de par�grafos, incisos e al�neas, al�m de 119 disposi��es transit�rias, a CF 88 recebeu, em apenas 33 anos de vig�ncia, at� hoje, 116 emendas (num ritmo superior a 3,5 por ano). A Carta Magna do Brasil se transformou num estatuto de condom�nio e o STF � o s�ndico do pr�dio, convocado a decidir sobre qualquer tema e apequenado em sua miss�o maior pela sobrecarga que lhe � imposta. O texto da CF 88 perdeu sua unidade conceitual e se transformou numa pe�a irreconhec�vel, apesar da boa estrutura de seus princ�pios.
Uma revis�o geral da Carta havia sido prevista para o fim do primeiro quinqu�nio da sua vig�ncia, em 1993, em vota��o por maioria absoluta e unicameral. Por�m, as for�as pol�ticas de ent�o entraram em acordo para n�o revisar nada. Prevaleceu a recusa imobilista a uma revis�o ampla. Contudo, ao longo dos anos, se admitiu a “constitucionaliza��o” de temas ordin�rios, por meio das PECs. As emendas aprovadas nunca respeitaram crit�rio de essencialidade constitucional. A Carta dos brasileiros se tornou uma babel de benesses, privil�gios, excepcionalidades, vantagens e subs�dios, multiplica��o de fundos assistenciais, verbas carimbadas, reajustes autom�ticos de proventos, irredutibilidades e pens�es especiais. Um monstrengo.
Vista pelo t�cito prop�sito de promover uma generalizada acomoda��o de interesses dos grupos burocr�ticos do Estado, das elites econ�micas e de corpora��es classistas, ainda que concedendo algumas graciosidades aos segmentos populares, a Constitui��o Federal de 1988 tem tido um papel politicamente “funcional”, porque acomoda todo tipo de interesses, por�m com resultado catastr�fico pelo �ngulo do progresso do pa�s, j� que tantas regalias concedidas exigem uma carga extrativa digna de um manic�mio tribut�rio, cujo peso gigantesco esmaga o desenvolvimento.
Ainda no in�cio dos anos 90, o ATL�NTICO foi um dos poucos grupos de pensamento nacional a identificar o engessamento operacional do Brasil produtivo. O futuro seria muito pior... O pre�o a pagar pela obesidade e monstruosa expans�o da m�quina do Estado foi a escalada tribut�ria na CF 88. Com a edi��o do Plano Real em 1994, o controle da infla��o significou a necessidade de substituir o “imposto inflacion�rio” por ainda maior extra��o de recursos da sociedade. Foram majorados os tributos indiretos – que sobrecarregam os pre�os e a cesta de consumo – punindo mais duramente quem vive de sal�rio e � pobre. A CF 88, a partir da�, passou a trair seu nobre prop�sito de tornar a riqueza do pa�s acess�vel a todos pela amplia��o das oportunidades sociais. Pelo contr�rio, desde ent�o, o Brasil nunca mais vivenciou um progresso duradouro, a ponto de se poder afirmar que a CF 88 hoje cont�m trechos amplamente “inconstitucionais”.
Foi preparada uma “Proposta Atl�ntica” para a revis�o da Constitui��o de 1993, ent�o apresentada pelo brilhante deputado Eduardo Mascarenhas. Um milh�o de “cartilhas” explicativas dessa proposta de revis�o foram distribu�dos aos trabalhadores e ao grande p�blico, num esfor�o conjunto do Atl�ntico com a For�a Sindical. Nenhuma dessas iniciativas obteve o �xito almejado. O andar de cima, aboletado em privil�gios, sentiu que poderia perder e n�o deixou a revis�o acontecer. A “estabiliza��o” dos pre�os, trazida pelo Plano Real em 1994, passou a ser – e at� hoje – a �nica meta vis�vel da sociedade brasileira. Os juros mais elevados do planeta s�o praticados, impunemente, sob o manto dessa permanente e infind�vel “estabiliza��o”, que matou o crescimento.
Procuramos raz�es por que o Brasil parou de prosperar e acentuou desigualdades. N�o � s� por (falta de) educa��o, nem de sa�de, ou por Lula e Bolsonaro. �, antes, pelo conjunto das extra��es de renda que diariamente se faz aos brasileiros que trabalham, sobretudo os mais humildes, via impostos enfiados nos pre�os de tudo. Por a� o Brasil "vaza" sangue do trabalho para o �cio, do lucro para o juro, da produ��o para o rentismo. Podemos at� trocar de presidente, de governador ou prefeito. A estagna��o est� contratada e legalizada no texto dos imensos privil�gios inscritos na CF 88. Em pleno ano do bicenten�rio da nossa "independ�ncia", nosso brado de luta deveria ser: “Revis�o ou morte!”.
* Colaborou C�ntia Gaio, do Atl�ntico, instituto de a��o cidad� (www.atlantico.org.br)