Ao tornar lei a Medida Provis�ria (MP) 1.076/2021, do governo federal, o Congresso Nacional recria agora, em car�ter permanente, o Aux�lio Brasil, no montante de R$ 400 ao m�s por fam�lia. Por alto, parece o m�nimo a se fazer, diante da mis�ria nacional. Substitui, quase dobrando de custo, o antigo Bolsa-Fam�lia, que tinha a assinatura do candidato de oposi��o, antes governo, cuja originalidade havia sido a de mudar o nome do programa anterior – o Bolsa-Escola - para ter algo que pudesse chamar de seu.
O assistencialismo brasileiro vai se aprofundando e deitando ra�zes. Enquanto isso, as fontes saud�veis de acesso � renda e sa�da da pobreza, via empregos produtivos, educa��o e redu��o dos encargos trabalhistas, v�o sendo varridas para debaixo do tapet�o da pol�tica brasileira.
Quanto cada fam�lia – de pobres, de classe m�dia e ricos – pagar� por esse benef�cio duplicado? Dividindo o custo total do novo Aux�lio Brasil, de cerca de R$ 90 bilh�es, por cerca de 60 milh�es de fam�lias (3,5 pessoas por fam�lia, em m�dia), chegamos a um custo anual de R$ 1.500 por unidade familiar. Ou seja, criamos um programa que redistribui R$ 400 a cerca de 18 milh�es de fam�lias, criando um �nus fiscal superior a um sal�rio m�nimo anual para todos os lares brasileiros, inclusive aos benefici�rios do programa assistencial.
Essa conta n�o faz sentido. Se submetida a uma consulta popular, dificilmente ver�amos passar uma “bondade” que cuja proposta fosse arrancar R$ 1.500 – um d�cimo-terceiro inteiro – de 60 milh�es de lares, no intuito de criar um benef�cio que mal resolve o problema de fome e mis�ria das 18 milh�es de fam�lias agraciadas. Quantos eleitores, se questionados, se disporiam a sacrificar R$ 1.500 de seus suados rendimentos anuais?
Esse tipo de gasto distributivo teria que estar diretamente ligado a uma reforma do imposto de renda que pudesse induzir o “andar de cima” a pagar mais. Do jeito que foi desenhado, o Aux�lio Brasil � um programa de extrai de todos os milh�es de brasileiros mal remediados para dar a outros milh�es de pobres (e muitos nem t�o pobres) que conseguem entrar na fila do Aux�lio Brasil. N�o � uma pol�tica p�blica para aliviar necessidades essenciais; � uma atividade de tornar consolidada a nova camada de necessitados permanentes, num pa�s que deixou de crescer e parece n�o se importar.
Uma pol�tica efetiva de al�vio da pobreza extrema seria destinada a n�o mais do que um ter�o das fam�lias do novo Aux�lio Brasil. Estar�amos falando de 7 milh�es de fam�lias, cerca de 30 milh�es de pessoas, n�o do dobro desse contingente. O Aux�lio Brasil foi desenhado para compensar o que deixou de ser feito na �rea do crescimento. Enquanto capengamos em 1,5% de varia��o do PIB neste ano, a m�dia do crescimento mundial ser� o dobro disso. E por que n�o evolu�mos bem? A resposta est� nas pol�ticas mal concebidas de reparti��o das rendas produtivas. Cada vez se trabalha com mais dificuldade no pa�s.
Ganhar algum dinheiro parado se torna mais vantajoso; alguns com o troco do Aux�lio Brasil, que os impele a recusar uma carteira assinada; outros muitos, com a aprova��o de mais privil�gios, como o acr�scimo de quinqu�nios aos “magros” proventos do nosso Judici�rio; outros, ainda, sentados em casa para coletar juros de at� 2% ao m�s sobre aplica��es em renda fixa. Cada um tem uma porta de vantagem ou privil�gio para abrir no pa�s do “pode-quase-tudo”. S� n�o invente trabalhar. Para trabalhar � preciso licen�a atualizada, v�rios carimbos, a boa vontade do fiscal, a m� vontade do Fisco, os altos encargos na carteira assinada, os impostos no cr�dito caro, os tributos no faturamento, a substitui��o tribut�ria...e os gastos na Justi�a se algo dessa parafern�lia burocr�tica andar mal (e sempre algo andar� mal).
Todos os custos do governo que n�o governa, mas que distribui benesses para todos, ser�o arcados pelos mesmos brasileiros que se acham “no lucro” por participarem de algum peda�o vantajoso dessa vasta dan�a de rouba-monte. Como a conta n�o fecha, a maioria sair� – sem saber – num baita preju�zo. Mas as elei��es, que tamb�m custar�o bilh�es a esses mesmos cidad�os, j� ter�o transcorrido a contento, como sempre dentro da mais estrita legalidade.
(*) Paulo Rabello � colunista neste jornal a cada quinze dias