“Na vida, importante � ter sorte. E insistir, enquanto ela n�o chega!” Este ad�gio popular se aplica, mais uma vez, � situa��o do nosso pa�s no futuro pr�ximo. Na apar�ncia, o cen�rio de 2023 se revela tenebroso, com desemprego ainda muito alto, queda da renda das pessoas e eleva��o expressiva da pobreza e da mis�ria absoluta. No campo financeiro, os juros continuam os mais elevados do planeta, o d�ficit fiscal federal segue implac�vel, os investimentos muito baixos, os estados apertados e a carga tribut�ria sufocando o setor produtivo e as fam�lias. Na sa�de, educa��o, seguran�a e transportes, reina a mesmice e a mediocridade dos resultados. Que candidatos, em s� consci�ncia, teriam coragem e conhecimentos para enfrentar tal cen�rio, como presidente ou como governadores?
Abaixo da superf�cie est� escondido um outro Brasil. Muitos nos referimos a este pa�s como sendo o do solo f�rtil, da �gua abundante, das fontes de energia e minerais. Um povo disposto a empreender e trabalhar duro. Tudo verdade. Mas o potencial atual do Brasil n�o � s� o das d�divas divinas. Considere um pa�s sem d�vidas relevantes em d�lares (o oposto da vizinha Argentina) e centenas de bilh�es em reservas. Considere uma Federa��o organizada em 27 estados, sendo destes, nada menos que 23 com uma d�vida consolidada l�quida (DCL) igual ou inferior a 40% de sua receita corrente l�quida (RCL) anual.
Ou seja, a grande maioria dos estados saldaria, se precisasse, o total de sua d�vida junto � Uni�o com menos de um semestre de receita fiscal. Mesmo os mais endividados – RJ (174%), RS (163%), MG (153%) e SP (119%) – conseguiriam liquidar sua d�vida com menos de dois per�odos anuais de receitas (*). H� seis estados, inclusive – com destaque excepcional para Mato Grosso – que t�m mais dinheiro em caixa do que d�vida.
Por incr�vel que pare�a, o resultado financeiro da pandemia, por transfer�ncias federais vultosas e por efeito da infla��o subsequente, foi muito favor�vel �s finan�as de estados e munic�pios. O quadro fiscal federativo � bem diferente da cat�strofe pintada pelos candidatos. No momento, quem sofre mesmo s�o os pagadores de impostos, as empresas e as fam�lias.
O ano de 2023 �, portanto, a janela de oportunidade para se inaugurar um novo come�o para o pa�s. � preciso reorganizar duas rela��es fundamentais: primeiro, a rela��o entre Bras�lia e a Federa��o (o Pacto Federativo), que precisa passar da depend�ncia � maioridade pol�tica e financeira dos estados e munic�pios. Em segundo lugar, � preciso recompor a rela��o entre a m�quina do Estado e o povo que paga essaconta (� o Pacto Social).
O Pacto Federativo come�a pela revis�o da d�vida dos estados e munic�pios junto � Uni�o. O conjunto dessa d�vida cairia at� 50%, num novo arranjo de pagamentos, que podem virar fluxo de investimentos em infraestrutura nas diversas regi�es do pa�s. Um “pacota�o” de grandes e pequenos projetos, de energias limpas, de saneamento e vias de transporte, de �guas e ambiente, de novas tecnologias e sa�de, mudar�o a cara do pa�s em quatro anos.
O Pacto Federativo depende de uma provid�ncia essencial: reforma tribut�ria e administrativa, no primeiro dia do novo governo. Com redu��o dr�stica da carga de impostos sobre setores penalizados, mais progressividade na renda e modera��o do novo imposto de consumo (IVA). O IR deve virar um imposto federal exclusivo, enquanto o IVA deve pertencer � Federa��o, os estados e munic�pios.
Em 2024 os or�amentos p�blicos j� poder�o ser facilmente executados, com novas regras de efici�ncia nos gastos e uma contabilidade de custos associada a todo e qualquer programa de despesas. N�o � dif�cil aprovar essa mudan�a na nova legislatura. N�o se acuse nenhum “centr�o” de ser o obst�culo, sem antes tentar essa aprova��o. Mas h� um elemento-chave na negocia��o pol�tica: a revis�o das regras deve ser ampla e imediata, perpassando todos os cap�tulos constitucionais cuja altera��o se fizer necess�ria. O grande equ�voco dos governos recentes foi tentar reformas “fatiadas”. Pelo contr�rio, a reforma – ou melhor, a revis�o constitucional – apropriada para 2023, � a revis�o sistem�tica e org�nica, nunca a limitada e em “peda�os”.
O futuro Pacto Social est� contido em tal revis�o ampla da Constitui��o federal. Hoje � o Estado brasileiro, a m�quina p�blica, que sufoca o cidad�o e imp�e crescimento p�fio � economia, com alto desemprego cr�nico. Ao se inverter essa polaridade, o pr�ximo presidente e governadores, com ajuda do Congresso, poder�o inaugurar uma nova era de forte desenvolvimento com verdadeira inclus�o produtiva de todos, sem deixar ningu�m para tr�s. Apesar das nuvens pesadas e do discurso pol�tico de fim de mundo, nunca foi t�o f�cil virar o jogo da estagna��o brasileira. Nossa desgra�a tem sido a repetida perda de oportunidades pelo simples desconhecimento de fatos e potenciais de solu��o, solenemente ignorados pela maioria dos postulantes a capit�o do navio. Portanto, n�o culpe o mar pela m� navega��o. Navegar bem � preciso.
(*) Dados do Tesouro Nacional (Siconfi). Ref. 2º bimestre 2022